Execução de Título Judicial 0710792-83.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Judicial 0710792-83.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

25/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

21/08/2023, 23:27

Juntada de certidão

21/08/2023, 23:27

Transitado em Julgado em 03/08/2023

21/08/2023, 23:26

Decorrido prazo de MOISES DAVY DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de FELIPE VIANA E SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOSEFINHA FRANCISCA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:20

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710792-83.2022.8.07.0016. REQUERENTE: FELIPE VIANA E SILVA, MOISES DAVY DE OLIVEIRA, JOSEFINHA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: NAVID ABBASI SOLEIMANLOO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Trata-se de execução de acordo homologado pela Primeira Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília. Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa. Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se. BRASÍLIA (DF), 17 de julho de 2023.

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/07/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

30/06/2023, 15:48

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 16:44

Sentença

•17/07/2023, 16:44

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de MOISES DAVY DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE VIANA E SILVA em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFINHA FRANCISCA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(21)