Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704044-25.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES

CPF

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO

CPF

Autor

LIEGE LEMOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO

OAB/PA 10153·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES

OAB/DF 59039·CPF·Representa: Autor

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES

OAB/DF 25699·CPF·Representa: Réu

HELTON FELIX MENDONCA

OAB/DF 32827·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA

OAB/DF 15106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 27/02/2026

05/03/2026, 11:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/03/2026, 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/12/2024, 12:57

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024, 15:43

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:43

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 27/02/2026

05/03/2026, 11:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/03/2026, 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 11:25

Despacho

•06/12/2024, 11:25

18/12/2024, 12:57

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024, 15:43

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2024, 13:34

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 21:54

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/11/2024, 14:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

07/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de agravo

07/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:25

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:15

Recurso Especial não admitido

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024, 17:51

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/10/2024, 12:45

Recebidos os autos

16/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/09/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2024, 11:08

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:08

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de LIEGE LEMOS DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:19

Conhecido o recurso de RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - CPF: 991.598.484-72 (EMBARGANTE) e não-provido

29/08/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 22:44

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024, 21:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 16:23

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de LIEGE LEMOS DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2024, 10:52

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

18/07/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de LIEGE LEMOS DE SOUSA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 14:30

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 02:19

Conhecido o recurso de LIEGE LEMOS DE SOUSA - CPF: 149.742.401-10 (APELANTE) e provido

04/07/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024, 12:52

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2024, 13:51

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:38

Recebidos os autos

12/04/2024, 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

09/04/2024, 11:13

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:13

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 16:18

Despacho

•05/12/2024, 15:43

Agravo

•07/11/2024, 11:53

Decisão

•17/10/2024, 05:09

Decisão

•16/10/2024, 17:51

Acórdão

•29/08/2024, 19:10

Despacho

•18/07/2024, 16:22

Despacho

•18/07/2024, 16:10

Acórdão

•05/07/2024, 10:22

Despacho

•12/04/2024, 13:30

Despacho

•12/04/2024, 09:38

Sentença

•09/02/2024, 17:01

Despacho

•14/12/2023, 19:13

Sentença

•14/11/2023, 14:10

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/03/2026, 11:25

Despacho

•06/12/2024, 11:25

Despacho

•05/12/2024, 15:43

Agravo

•07/11/2024, 11:53

Decisão

•17/10/2024, 05:09

Decisão

•16/10/2024, 17:51

Acórdão

•29/08/2024, 19:10

Despacho

•18/07/2024, 16:22

Despacho

•18/07/2024, 16:10

Acórdão

•05/07/2024, 10:22

Despacho

•12/04/2024, 13:30

Despacho

•12/04/2024, 09:38

Sentença

•09/02/2024, 17:01

Despacho

•14/12/2023, 19:13

Sentença

•14/11/2023, 14:10

Despacho

•14/09/2023, 21:17

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 13:38

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 13:38

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 13:38