Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/04/2023, 08:29
Transitado em Julgado em 03/04/2023
05/04/2023, 08:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023
10/03/2023, 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023
10/03/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2023, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2023, 18:58
Conhecido o recurso de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA e provido
09/03/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023, 15:40
Conhecido o recurso de KLEBER APARECIDO DA SILVA e não-provido
09/03/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023, 15:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
30/11/2022, 22:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2022, 19:36
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
30/11/2022, 18:05
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 616.
30/11/2022, 18:04
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2023, 18:58
Conhecido o recurso de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA e provido
09/03/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023, 15:40
Conhecido o recurso de KLEBER APARECIDO DA SILVA e não-provido
09/03/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023
09/03/2023, 15:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
30/11/2022, 22:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2022, 19:36
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação
30/11/2022, 18:05
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 616.
30/11/2022, 18:04
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/11/2022, 14:07
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
25/11/2022, 13:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/11/2022, 09:40
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/11/2022, 09:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/09/2022, 14:27
Transitado em Julgado em 30/09/2022
30/09/2022, 14:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022
08/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022
06/09/2022, 10:00
Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos aguardar julgamento do Tema 1046/STJ.
06/09/2022, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/09/2020, 11:23
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/09/2020, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS