Cumprimento de sentença 0711884-95.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.799,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB

Terceiro

CAESB

Terceiro

CAESB

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE BORGES DE MORAIS

OAB/DF 49298·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

OAB/DF 22572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB

Terceiro

CAESB

Terceiro

CAESB

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DURAES ADVOGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO PEREIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:06

Juntada de certidão

24/01/2025, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/01/2025, 16:29

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/01/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 21/01/2025

23/01/2025, 13:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:24

Recebidos os autos

07/01/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/01/2025, 07:15

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:06

Juntada de certidão

24/01/2025, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/01/2025, 16:29

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 20:57

Sentença

•07/01/2025, 20:57

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/01/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 21/01/2025

23/01/2025, 13:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:24

Recebidos os autos

07/01/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/01/2025, 07:15

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:35

Juntada de certidão

07/10/2024, 21:34

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2024, 21:34

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:04

Outras decisões

04/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:23

Recebidos os autos

17/09/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/09/2024, 08:18

Processo Desarquivado

12/09/2024, 15:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/03/2024, 20:40

Recebidos os autos

10/03/2024, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/03/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 00:45

Publicado Ofício em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV A Dra. MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, intima para que tome as providências necessárias quanto ao pagamento da importância total de R$ 77,45, na forma a seguir discriminada: Credor CPF/CNPJ *Honorários Contratuais Valor do Crédito MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA 0,00 R$ 77,45 ENTIDADE DEVEDORA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB(00.082.024/0001-37); Data do Ajuizamento da ação (de conhecimento): 29.11.2019, id. 51124521 Cálculos atualizados em: 30.06.2023, id. 163842128 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 13.04.2021, id. 88912809 Data do Trânsito em Julgado (fase de cumprimento de sentença): 31.10.2022. Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 31.10.2022. Renúncia de Crédito (RPV): ( ) SIM - ( x ) NÃO Contribuição previdenciária ( ) SIM - ( x ) NÃO BRASÍLIA-DF, eu, ODAIR MOTA RABELO, Diretor de Secretaria, lavro o presente, conforme o constante nos autos. Documento datado e assinado eletronicamente JUIZ(ÍZA) DE DIREITO QRCode para acesso ao documentos dos autos (exceto demandas em segredo de justiça): Ao responder este ofício, favor mencionar o seu número e o do processo a que se refere. Responder, preferencialmente, via sistema (PJe), ou e-mail: [email protected] Ofício - Processo n°: 0711884-95.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:26

Expedição de Ofício.

24/07/2023, 14:21

Juntada de certidão

21/07/2023, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2023, 16:44

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711884-95.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em aditamento à decisão de Id. 165206308: Expeça-se alvará eletrônico de transferência em favor da exequente para levantamento da quantia depositada nos autos (Id. 92036640), observando-se a conta bancária informada na petição de Id. 161523274. Expeça-se RPV no valor de R$ 77,45, referente ao saldo remanescente do débito, conforme cálculos da Contadoria Judicial e anuência das partes. Publique-se. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2023 09:57:57. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 22:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/07/2023, 09:57

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:28

Recebidos os autos

13/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/07/2023, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 14:34

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:54

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

30/06/2023, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

30/06/2023, 15:25

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/06/2023, 17:33

Recebidos os autos

28/06/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/06/2023, 06:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:53

Juntada de certidão

29/05/2023, 12:53

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

26/05/2023, 18:21

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/05/2023, 19:43

Recebidos os autos

25/05/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:56

Outras decisões

25/05/2023, 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

23/05/2023, 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

23/05/2023, 18:18

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/05/2023, 19:42

Recebidos os autos

04/05/2023, 20:38

Outras decisões

04/05/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/03/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:53

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:01

Recebidos os autos

07/01/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2022, 21:46

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

13/10/2021, 16:28

Recebidos os autos

13/10/2021, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

13/10/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

08/10/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 21:11

Recebidos os autos

08/10/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/08/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 10:50

Recebidos os autos

01/07/2021, 09:39

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

30/06/2021, 17:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

29/06/2021, 18:09

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/05/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:00

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 19:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2021, 16:00

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2021, 14:32

Recebidos os autos

30/04/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 21:57

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2021, 21:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/04/2021, 20:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 17:34

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:07

Recebidos os autos

14/04/2021, 23:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/10/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2020, 15:07

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Publicado Certidão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de apelação

01/09/2020, 16:33

Juntada de Petição de apelação

20/08/2020, 18:11

Publicado Sentença em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 21:28

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2020, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/06/2020, 15:49

Recebidos os autos

09/06/2020, 14:01

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2020, 14:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/05/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 09:58

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 09:37

Publicado Decisão em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 22:38

Juntada de certidão

05/05/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 22:34

Recebidos os autos

04/05/2020, 13:31

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2020, 13:31

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/04/2020, 18:03

Juntada de Petição de réplica

28/04/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:48

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 09:40

Recebidos os autos

27/01/2020, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2020, 16:35

Decorrido prazo de MARIA ZELMA EULALIA DE MATOS FONSECA em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

10/12/2019, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2019, 17:30

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:33

Recebidos os autos

02/12/2019, 18:56

Declarada incompetência

02/12/2019, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

02/12/2019, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2019, 13:19

Recebidos os autos

02/12/2019, 10:02

Declarada incompetência

02/12/2019, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/11/2019, 21:48

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 18:46

Decisão

•04/10/2024, 16:04

Decisão

•04/10/2024, 16:04

Despacho

•17/09/2024, 20:22

Despacho

•17/09/2024, 20:22

Decisão

•10/03/2024, 20:40

Decisão

•17/07/2023, 22:00

Decisão

•17/07/2023, 22:00

Decisão

•13/07/2023, 10:49

Decisão

•13/07/2023, 10:49

Despacho

•30/06/2023, 18:11

Despacho

•30/06/2023, 18:11

Despacho

•28/06/2023, 20:24

Decisão

•25/05/2023, 07:56

Todos os documentos(38)

Sentença

•07/01/2025, 20:57

Sentença

•07/01/2025, 20:57

Decisão

•04/10/2024, 16:04

Decisão

•04/10/2024, 16:04

Despacho

•17/09/2024, 20:22

Despacho

•17/09/2024, 20:22

Decisão

•10/03/2024, 20:40

Decisão

•17/07/2023, 22:00

Decisão

•17/07/2023, 22:00

Decisão

•13/07/2023, 10:49

Decisão

•13/07/2023, 10:49

Despacho

•30/06/2023, 18:11

Despacho

•30/06/2023, 18:11

Despacho

•28/06/2023, 20:24

Decisão

•25/05/2023, 07:56

Decisão

•25/05/2023, 07:56

Decisão

•04/05/2023, 20:38

Documento de Comprovação

•03/03/2023, 17:53

Decisão

•07/01/2022, 21:46

Decisão

•07/01/2022, 21:46

Despacho

•08/10/2021, 21:11

Despacho

•08/10/2021, 20:04

Despacho

•29/06/2021, 15:18

Despacho

•29/06/2021, 15:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/05/2021, 16:00

Decisão

•30/04/2021, 21:57

Decisão

•30/04/2021, 21:57

Petição

•23/04/2021, 17:34

Acórdão

•05/03/2021, 16:40

Sentença

•29/07/2020, 21:28

Sentença

•29/07/2020, 21:28

Decisão

•09/06/2020, 14:01

Decisão

•05/05/2020, 22:38

Decisão

•05/05/2020, 22:34

Decisão

•04/05/2020, 13:31

Decisão

•27/01/2020, 17:56

Decisão

•02/12/2019, 18:56

Decisão

•02/12/2019, 10:02