Procedimento Comum Cível 0707370-55.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:24

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

17/03/2025, 17:55

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/03/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 26/02/2025

06/03/2025, 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:24

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

17/03/2025, 17:55

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/03/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 26/02/2025

06/03/2025, 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:34

Recebidos os autos

03/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

03/02/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:32

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/01/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:53

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

09/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2024, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 19:01

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/11/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:23

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:07

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:57

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA DECISÃO Em petição de ID 189489319, o patrono da parte autora comunica a renúncia ao mandato, mas não comprova a notificação da parte autora. Assim, com fulcro no art. 112, caput, do CPC, determino que o advogado da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a comunicação da requerente quanto à renúncia do mandato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL de ID 193282629. Certifico, ainda, que a parte autora deixou transcorrer in albis seu prazo para manifestar, ID 189551803 e 190539335. De ordem, faço os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, 15 de abril de 2024 14:11:25. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:51

Outras decisões

15/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o juízo deprecado solicitou pagamento das custas, ID 190363103 pag 44. De ordem, fica a parte AUTORA (interessada), INTIMADA para que PAGUE as CUSTAS da Carta Precatória, através do site do respectivo Tribunal de Justiça deprecado. BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 18:05:05. assinado digitalmente Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 18:10

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:00

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ré foi CITADA via EDITAL (publicação em 28/11/2023). Transcurso do prazo editalício em 29/01/2024. Transcurso do prazo para DEFESA em 22/02/2024. Ante o transcurso in albis do prazo para defesa do réu e tendo em vista que a Defensoria Pública exerce a função de curadoria especial do(s) réu(s) revel(éis) citado(s) por edital ou hora certa por força da lei, remeto o presente feito à Defensoria Pública para apresentação de defesa. No mais, aguarde-se a juntada pelo advogado do autor, comunicação da renúncia ao mandante, conforme Art. 112 do CPC. Santa Maria/DF, 11 de março de 2024 17:44:27. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:23

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias A Dra. Marina Cusinato Xavier, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita o processo de nº 0707370-55.2021.8.07.0010, movido por CLEIA MAGALHAES DA LUZ (CPF: 978.338.781-20), em face de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (CPF: 22.087.767/0001-32); GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS (CPF: 056.440.637-63); G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA (CPF: 33.817.937/0001-03); G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI (CPF: 32.800.056/0001-17); M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI (CPF: 35.762.287/0001-71); MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA (CPF: 062.546.287-40), cujo objeto é rescisão contratual. E por este edital, CITA o(s) réu(s) M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI e MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, residente(s) e domiciliado(s) em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do decurso do presente edital, caso queira(m), ofereça(m) defesa. Não sendo contestada a ação, pelo(s) Réu(s), presumir-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia). Advertência: A parte ora citanda deverá procurar constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Fica o(a) ré(u) advertido(a) de que ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de decretação da revelia. E para o conhecimento do Réu e de terceiros interessados, para que, no futuro não venham alegar ignorância, expediu-se o presente edital em 02 (duas) vias de igual teor, que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-o que este Juízo e Cartório têm sua sede no FÓRUM DES. JOSÉ DILERMANDO MEIRELLES, ÁREA ESPECIAL CENTRAL, SALA A-107, 1ªANDAR, Santa Maria-DF, horário de expediente forense: das 12 às 19 horas.. E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 22 de novembro de 2023 16:54:25. Eu, Newton Rodrigues Freire Junior, Diretor de Secretaria, o subscrevo, por ordem da MM. Juíza. Newton Rodrigues Freire Junior Diretor de Secretaria

27/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:32

Deferido o pedido de CLEIA MAGALHAES DA LUZ - CPF: 978.338.781-20 (AUTOR).

07/11/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/11/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 23/10/2023 23:59.

03/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/10/2023, 01:54

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada e encontra-se à disposição da parte autora/credora. De ordem, fica Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:20

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:52

Expedição de Carta.

06/10/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:27

Deferido o pedido de CLEIA MAGALHAES DA LUZ - CPF: 978.338.781-20 (AUTOR).

05/10/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

02/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:33

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 15:39

Recebidos os autos

28/09/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:43

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707370-55.2021.8.07.0010. AUTOR: CLEIA MAGALHAES DA LUZ REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", M Y D ZERPA TEC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/06/2023, 16:12

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:27

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:29

Expedição de Carta.

14/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:27

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:11

Deferido o pedido de CLEIA MAGALHAES DA LUZ - CPF: 978.338.781-20 (AUTOR).

02/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/02/2023, 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2023, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 15:35

Recebidos os autos

24/10/2022, 11:51

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

14/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/09/2022, 05:09

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Juntada de certidão

25/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/09/2022, 04:54

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:03

Juntada de certidão

13/09/2022, 07:35

Recebidos os autos

12/09/2022, 16:25

Indeferido o pedido de CLEIA MAGALHAES DA LUZ - CPF: 978.338.781-20 (AUTOR)

12/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

10/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:50

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:54

Publicado Certidão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/07/2022, 07:58

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2022, 20:04

Publicado Certidão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:41

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:57

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:36

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:33

Juntada de certidão

23/05/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

18/05/2022, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

26/04/2022, 17:22

Juntada de certidão

26/04/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:47

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:36

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Juntada de certidão

17/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2022, 20:27

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:48

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:00

Juntada de certidão

28/03/2022, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:54

Recebidos os autos

25/03/2022, 22:18

Recebida a emenda à inicial

25/03/2022, 22:18

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/03/2022, 15:13

Juntada de certidão

08/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:13

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/02/2022, 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/02/2022, 14:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

22/12/2021, 21:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/12/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/12/2021, 14:26

Juntada de certidão

15/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:52

Recebidos os autos

21/11/2021, 18:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEIA MAGALHAES DA LUZ - CPF: 978.338.781-20 (AUTOR).

21/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/11/2021, 17:30

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:29

Decorrido prazo de CLEIA MAGALHAES DA LUZ em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

13/10/2021, 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/10/2021, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/10/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 15:40

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 14:49

Sentença

•03/02/2025, 14:49

Despacho

•20/01/2025, 17:53

Despacho

•20/01/2025, 13:56

Despacho

•08/11/2024, 17:00

Decisão

•15/04/2024, 16:51

Decisão

•15/04/2024, 16:51

Decisão

•07/11/2023, 18:32

Decisão

•07/11/2023, 18:32

Decisão

•05/10/2023, 14:27

Decisão

•05/10/2023, 14:27

Despacho

•28/09/2023, 10:30

Despacho

•28/09/2023, 10:30

Despacho

•20/07/2023, 16:01

Despacho

•20/07/2023, 16:01

Todos os documentos(32)

Sentença

•03/02/2025, 14:49

Sentença

•03/02/2025, 14:49

Despacho

•20/01/2025, 17:53

Despacho

•20/01/2025, 13:56

Despacho

•08/11/2024, 17:00

Decisão

•15/04/2024, 16:51

Decisão

•15/04/2024, 16:51

Decisão

•07/11/2023, 18:32

Decisão

•07/11/2023, 18:32

Decisão

•05/10/2023, 14:27

Decisão

•05/10/2023, 14:27

Despacho

•28/09/2023, 10:30

Despacho

•28/09/2023, 10:30

Despacho

•20/07/2023, 16:01

Despacho

•20/07/2023, 16:01

Decisão

•02/03/2023, 14:11

Decisão

•02/03/2023, 14:11

Decisão

•24/10/2022, 11:51

Decisão

•12/09/2022, 16:25

Decisão

•12/09/2022, 16:25

Decisão

•18/05/2022, 15:32

Decisão

•18/05/2022, 15:32

Decisão

•25/03/2022, 22:18

Decisão

•25/03/2022, 22:18

Decisão

•15/02/2022, 17:10

Decisão

•15/02/2022, 17:10

Decisão

•22/12/2021, 21:04

Decisão

•22/12/2021, 21:04

Decisão

•21/11/2021, 18:12

Decisão

•21/11/2021, 18:12

Decisão

•13/10/2021, 13:43

Decisão

•13/10/2021, 13:43