Execução Fiscal 0032329-54.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.804,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALOISIO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 10:43

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE MELO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Publicado Sentença em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032329-54.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALOISIO RODRIGUES DE MELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2021, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/04/2021, 14:38

Recebidos os autos

20/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2021, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 19:28

Recebidos os autos

25/11/2020, 19:28

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 10:43

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE MELO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Publicado Sentença em 26/04/2021.

Documentos

Sentença

•22/04/2021, 11:33

Sentença

•20/04/2021, 14:38

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032329-54.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALOISIO RODRIGUES DE MELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2021, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/04/2021, 14:38

Recebidos os autos

20/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2021, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 19:28

Recebidos os autos

25/11/2020, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 07:55

Juntada de Petição de certidão

06/10/2020, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 08:54

Juntada de certidão

26/02/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 13:14

Despacho

•26/11/2020, 06:40

Despacho

•25/11/2020, 19:28