Procedimento Comum Cível 0714153-47.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:08

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

03/03/2026, 08:51

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 23/01/2026

27/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:24

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

27/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:08

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

03/03/2026, 08:51

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 23/01/2026

27/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:24

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

27/11/2025, 17:06

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:44

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

14/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2025, 14:14

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/08/2025, 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de alegações finais

11/06/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:38

Recebidos os autos

22/05/2025, 20:51

Outras decisões

22/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:40

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:11

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:38

Recebidos os autos

03/02/2025, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/07/2024, 13:40

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:59

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO DESPACHO Petição de ID 183107048. Para instrução do pedido, complemente a parte autora o endereço e a área que a diligência deve ser cumprida. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/12/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 27 de novembro de 2023 16:56:52. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 27 de novembro de 2023 16:56:52. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 27 de novembro de 2023 16:56:52. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de impugnação

22/11/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:55

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 177654528, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 10 de novembro de 2023 14:16:05. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:48

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO CERTIDÃO Certifico que não foi expedido mandado para o endereço informado na petição de ID 169608184, tendo em vista que já foi realizada diligência, sem êxito, no mesmo endereço, conforme certidão de ID 163195881. Certifico que verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à tentativa de citação do RÉU nos endereços localizados nos sistemas conveniados. Certifico que registro a devolução do Aviso de Recebimento (ID 169814484) com a informação AUSENTE 3X, residindo o destinatário em outro estado. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto ao interesse na realização da diligência por carta precatória. O não atendimento da determinação no prazo de 5 (cinco) dias úteis será entendido como desistência da diligência, devendo, a parte AUTORA, no mesmo prazo, dar andamento ao feito. Gama/DF, 10 de setembro de 2023 23:17:40. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 23:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/08/2023, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/08/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/08/2023, 02:14

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de reconsideração, já que tenho por subsistentes os motivos ensejadores da decisão de ID 148009801, a qual dá por imprescindível a prévia dilação probatória, e, sobretudo, diante da decisão do AGI 0706324-90.2023.8.07.0000. Prossiga a Secretaria nas tentativas de citação do réu. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:35

Indeferido o pedido de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. - CNPJ: 07.762.066/0001-68 (REQUERENTE)

04/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/08/2023, 13:19

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:31

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:14

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714153-47.2022.8.07.0004. REQUERENTE: SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. REQUERIDO: JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante a não citação e da audiência frustrada e zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de designar nova data para realização de audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Promova a Secretaria a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços da parte ré. Feito e juntadas as minutas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se e intime-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC). Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:47

Outras decisões

17/07/2023, 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2023, 15:09

Recebidos os autos

15/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2023, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

13/07/2023, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 14:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:19

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

12/07/2023, 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2023, 12:27

Recebidos os autos

11/07/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:52

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2023, 01:51

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/05/2023, 05:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2023, 21:01

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2023, 18:01

Outras decisões

16/05/2023, 08:47

Recebidos os autos

16/05/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:01

Recebidos os autos

17/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:11

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

30/01/2023, 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2023, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/01/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 11:20

Recebidos os autos

02/12/2022, 09:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/12/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 13:56

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 13:42

Sentença

•27/11/2025, 15:44

Decisão

•15/08/2025, 13:29

Decisão

•22/05/2025, 20:51

Decisão

•22/05/2025, 20:51

Decisão

•03/02/2025, 20:21

Decisão

•03/02/2025, 20:21

Despacho

•26/07/2024, 12:07

Despacho

•05/04/2024, 18:44

Despacho

•05/04/2024, 18:44

Decisão

•04/08/2023, 16:35

Decisão

•04/08/2023, 16:35

Decisão

•02/08/2023, 16:49

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Todos os documentos(23)

Sentença

•28/11/2025, 13:42

Sentença

•27/11/2025, 15:44

Decisão

•15/08/2025, 13:29

Decisão

•22/05/2025, 20:51

Decisão

•22/05/2025, 20:51

Decisão

•03/02/2025, 20:21

Decisão

•03/02/2025, 20:21

Despacho

•26/07/2024, 12:07

Despacho

•05/04/2024, 18:44

Despacho

•05/04/2024, 18:44

Decisão

•04/08/2023, 16:35

Decisão

•04/08/2023, 16:35

Decisão

•02/08/2023, 16:49

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Despacho

•12/07/2023, 15:19

Decisão

•16/05/2023, 08:47

Despacho

•18/04/2023, 18:44

Despacho

•17/04/2023, 18:01

Decisão

•30/01/2023, 18:35

Decisão

•30/01/2023, 18:35

Decisão

•02/12/2022, 09:28

Decisão

•02/12/2022, 09:28