Cumprimento de sentença 0710742-75.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.271,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 20:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2025, 16:35

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/06/2025, 21:10

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:44

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 20:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:36

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 10:01

Sentença

•06/05/2025, 11:34

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/06/2025, 21:10

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:13

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:22

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 08:52

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

06/05/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

30/04/2025, 18:00

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:17

Juntada de certidão

17/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de impugnação

16/04/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:58

Juntada de certidão

03/04/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2025, 22:12

Recebidos os autos

12/03/2025, 14:39

Deferido o pedido de UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.754.987/0001-90 (AUTOR).

12/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

20/02/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:55

Publicado Despacho em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

07/02/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

29/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:47

Outras decisões

16/12/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:21

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:57

Juntada de certidão

06/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:30

Juntada de certidão

03/10/2024, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

02/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:08

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

23/09/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

23/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2024, 12:12

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710742-75.2022.8.07.0010. AUTOR: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA REU: CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte ( ) AUTORA ( X ) RÉ, ID nº 195257471. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Santa Maria/DF, 3 de maio de 2024 16:18:39. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de apelação

30/04/2024, 21:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710742-75.2022.8.07.0010. AUTOR: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA REU: CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO DECISÃO A parte ré opôs embargos de declaração (ID 187396638) em face da sentença de ID 183177684. Em suma, alegou omissão no julgado em relação ao termo inicial dos juros de mora. Pugna pelo recebimento e acolhimento dos embargos. É o breve relato. DECIDO. Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos. A omissão diz respeito à necessidade do órgão jurisdicional se manifestar sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar e não o fez (CPC, art. 1.022). Analisando a sentença embargada, percebe-se facilmente a ausência de omissão quanto à matéria alegada pela embargante, tendo em vista que este Juízo, motivadamente, determinou o termo inicial dos juros de mora como sendo a partir do desembolso: [...] Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 6.271,04 (seis mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), com correção monetária pelo INPC e juros de mora a partir do desembolso. [...] Assim, não há efetiva omissão no julgado embargado, não sendo os embargos de declaração o recurso cabível em caso de simples discordância da parte com a conclusão jurisdicional. Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 11:37

Embargos de declaração não acolhidos

10/04/2024, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 16:38

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710742-75.2022.8.07.0010. AUTOR: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA REU: CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / ( X ) RÉ, ID nº 187396638, ( X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( X ) AUTORA / ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 22 de fevereiro de 2024 17:47:24. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2024, 09:01

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 6.271,04 (seis mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), com correção monetária pelo INPC e juros de mora a partir do desembolso. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 20:09

Julgado procedente o pedido

07/02/2024, 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/01/2024, 13:03

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/08/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:22

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710742-75.2022.8.07.0010. AUTOR: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA REU: CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO DESPACHO À Secretaria para promover a publicação exclusiva em nome dos advogados indicados na petição ID 159021173. Cumpra-se. Em contestação (ID 153435013), a parte requerida f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:38

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:48

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE COSTA ARAGAO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/02/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 19:05

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 19:04

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:41

Recebidos os autos

01/12/2022, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/11/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

20/11/2022, 15:25

Sentença

•06/05/2025, 11:34

Decisão

•12/03/2025, 14:39

Decisão

•12/03/2025, 14:39

Despacho

•07/02/2025, 19:28

Despacho

•07/02/2025, 19:28

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Despacho

•07/11/2024, 18:01

Despacho

•07/11/2024, 16:57

Petição

•30/09/2024, 19:08

Despacho

•23/09/2024, 19:16

Despacho

•23/09/2024, 19:16

Acórdão

•28/08/2024, 14:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/06/2025, 10:01

Sentença

•06/05/2025, 11:34

Sentença

•06/05/2025, 11:34

Decisão

•12/03/2025, 14:39

Decisão

•12/03/2025, 14:39

Despacho

•07/02/2025, 19:28

Despacho

•07/02/2025, 19:28

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Decisão

•16/12/2024, 17:47

Despacho

•07/11/2024, 18:01

Despacho

•07/11/2024, 16:57

Petição

•30/09/2024, 19:08

Despacho

•23/09/2024, 19:16

Despacho

•23/09/2024, 19:16

Acórdão

•28/08/2024, 14:37

Decisão

•10/04/2024, 11:37

Decisão

•10/04/2024, 11:37

Sentença

•07/02/2024, 20:09

Sentença

•07/02/2024, 20:09

Despacho

•20/07/2023, 16:03

Despacho

•20/07/2023, 16:03

Decisão

•05/12/2022, 12:49

Decisão

•01/12/2022, 17:16