Execução Fiscal 0098712-62.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/08/2019
Valor da Causa
R$ 25.607,29
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/06/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 10:51
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOACIR DE SOUZA LAMEU
CPF
357.***.***-15
Mostrar
Reu
KOMPAC SERVICOS DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMEN
Reu
KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ
30.***.***.0002-85
Mostrar
Reu
EUDES DO BRASIL LEMOS
CPF
046.***.***-53
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:04
Recebidos os autos
04/06/2025, 02:49
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
04/06/2025, 02:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2024, 09:31
Juntada de Petição de petição
04/05/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 21:19
Juntada de certidão
24/04/2024, 21:19
Juntada de certidão
18/04/2024, 17:21
Juntada de alvará de levantamento
18/04/2024, 17:21
Recebidos os autos
09/02/2024, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2023, 12:49
Decorrido prazo de KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 01:27
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/06/2025, 13:05
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 10:51
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:04
Recebidos os autos
04/06/2025, 02:49
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
04/06/2025, 02:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2024, 09:31
Juntada de Petição de petição
04/05/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 21:19
Juntada de certidão
24/04/2024, 21:19
Juntada de certidão
18/04/2024, 17:21
Juntada de alvará de levantamento
18/04/2024, 17:21
Recebidos os autos
09/02/2024, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2023, 12:49
Decorrido prazo de KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 01:27
Decorrido prazo de EUDES DO BRASIL LEMOS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 01:27
Decorrido prazo de JOACIR DE SOUZA LAMEU em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 01:27
Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023, 01:00
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 01:10
Recebidos os autos
15/03/2023, 01:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2021, 18:18
Decorrido prazo de JOACIR DE SOUZA LAMEU em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:37
Decorrido prazo de EUDES DO BRASIL LEMOS em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:37
Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021, 02:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0098712-62.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUDES DO BRASIL LEMOS, JOACIR DE SOUZA LAMEU, KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA DESPACHO Antes de analisar o pedido do exequente de ID 94817941, intimem-se os executados para dizer se já levantaram os alvarás de IDs 89507617 e 89505262 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
06/08/2021, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021, 01:13
Recebidos os autos
26/06/2021, 01:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/06/2021, 15:47
Juntada de Petição de petição
16/06/2021, 15:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021, 02:41
Decorrido prazo de EUDES DO BRASIL LEMOS em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 13:32
Decorrido prazo de JOACIR DE SOUZA LAMEU em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 13:32
Publicado Certidão em 24/05/2021.
24/05/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0098712-62.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUDES DO BRASIL LEMOS, JOACIR DE SOUZA LAMEU, KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado dig Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/05/2021, 00:00
Juntada de certidão
19/05/2021, 10:34
Decorrido prazo de EUDES DO BRASIL LEMOS em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:49
Decorrido prazo de JOACIR DE SOUZA LAMEU em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Expedição de Alvará.
17/05/2021, 15:20
Expedição de Alvará.
17/05/2021, 15:20
Publicado Decisão em 26/04/2021.
26/04/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
24/04/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
24/04/2021, 02:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098712-62.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUDES DO BRASIL LEMOS, JOACIR DE SOUZA LAMEU, KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelos corresponsáveis executados, JOACIR DE SOUZA LAMEU e EUDES DO BRASIL LEMOS, ao argumento de que os
23/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 11:41
Decorrido prazo de EUDES DO BRASIL LEMOS em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 02:27
Decorrido prazo de JOACIR DE SOUZA LAMEU em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 02:27
Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/04/2021, 15:55
Recebidos os autos
19/04/2021, 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/04/2021, 16:25
Juntada de Petição de petição
14/04/2021, 14:04
Juntada de Petição de petição
14/04/2021, 12:12
Publicado Despacho em 13/04/2021.
14/04/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 02:35
Recebidos os autos
08/04/2021, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/04/2021, 12:38
Juntada de Petição de petição
06/04/2021, 21:50
Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021, 02:33
Publicado Certidão em 25/03/2021.
25/03/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:32
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 16:29
Juntada de certidão
22/03/2021, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021, 22:20
Recebidos os autos
20/03/2021, 22:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/03/2021, 16:33
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/03/2021, 08:35
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 14:44
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/03/2021, 11:49
Recebidos os autos
13/03/2021, 16:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2021, 16:20
Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/03/2021, 16:20
Juntada de certidão
27/01/2021, 14:23
Decorrido prazo de EUDES DO BRASIL LEMOS em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021, 02:32
Decorrido prazo de JOACIR DE SOUZA LAMEU em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021, 02:32
Decorrido prazo de KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021, 02:32
Publicado Certidão em 19/10/2020.
19/10/2020, 02:34
Publicado Certidão em 19/10/2020.
19/10/2020, 02:34
Publicado Certidão em 19/10/2020.
19/10/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020, 02:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/10/2020, 18:30
Juntada de certidão
14/10/2020, 18:29
Distribuído por sorteio
15/08/2019, 16:25
Documentos
Decisão
•
09/06/2025, 15:04
Decisão
•
04/06/2025, 02:49
Despacho
•
09/02/2024, 15:13
Despacho
•
13/04/2023, 10:58
Despacho
•
15/03/2023, 01:10
Despacho
•
05/08/2021, 10:26
Despacho
•
26/06/2021, 01:13
Decisão
•
22/04/2021, 11:41
Decisão
•
19/04/2021, 15:55
Despacho
•
09/04/2021, 10:55
Despacho
•
08/04/2021, 16:20
Decisão
•
22/03/2021, 16:29
Despacho
•
20/03/2021, 22:20
Decisão
•
13/03/2021, 16:20