Embargos de Declaração Cível 0709459-95.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 82.444,67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDA

CNPJ

Autor

ROYALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Autor

MARIA OLIVIA DE PAIVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVA GARCIA

OAB/GO 31791·CPF·Representa: Autor

MARCIO AURELIO CORREA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN

OAB/DF 23941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 14:29

Recebidos os autos

24/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

10/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE PAIVA GOMES em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 10:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 13:34

Publicado Ementa em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDA - CNPJ: 23.791.652/0001-97 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

12/01/2026, 16:51

Todas as movimentações(20)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 14:29

Recebidos os autos

24/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

10/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE PAIVA GOMES em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 15:25

Sentença

•02/07/2025, 19:43

19/03/2026, 10:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 13:34

Publicado Ementa em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDA - CNPJ: 23.791.652/0001-97 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

12/01/2026, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

12/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

09/01/2026, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/01/2026, 18:54

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 18:54

Sentença

•15/04/2025, 18:24

Decisão

•26/03/2025, 18:10

Decisão

•19/07/2024, 18:45

Decisão

•21/06/2024, 17:16

Sentença

•18/05/2024, 14:13

Decisão

•20/03/2024, 14:39

Decisão

•05/12/2023, 14:44

Decisão

•23/08/2023, 20:03

Decisão

•17/07/2023, 18:34