Procedimento Comum Cível 0705115-71.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.157,81

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:19

Recebidos os autos

05/09/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES GUIMARAES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/01/2024, 18:56

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•12/08/2024, 20:16

Acórdão

•09/08/2024, 19:54

16/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:19

Recebidos os autos

05/09/2024, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES GUIMARAES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/01/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 16:35

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE REU: FERNANDO MENDES GUIMARAES DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0705115-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:22

Embargos de declaração não acolhidos

14/12/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 18:21

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:11

Outras decisões

08/11/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 19:48

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, para condenar a parte ré a pagar ao autor as taxas condominiais ordinárias dos meses de setembro de 2021 a julho de 2023 (ID n. 166802533), bem como as que se venceram no curso da lide e não foram pagas, conforme planilha apresentada na inicial, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil, acrescidas de correção monetária (INPC) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde os respectivos vencimentos, além da multa de 2% (dois por cento) sobre o total do débito, excluídos os honorários. Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da causalidade, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC. Registre-se, contudo, que a cobrança dos encargos de sucumbência em face da parte ré restará suspensa, em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida. Publique-se. Intimem-se.

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 23:36

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705115-71.2023.8.07.0005. AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO NOVE REU: FERNANDO MENDES GUIMARAES CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de ID 164013036 no prazo de 05 (cinco) dias. Planaltina-DF, 17 de julho de 2023 16:59:12. JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de réplica

23/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2023, 14:48

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 15:04

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:52

Recebidos os autos

03/05/2023, 21:07

Outras decisões

03/05/2023, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/04/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:02

Manifestação da Defensoria Pública

•15/06/2024, 15:16

Acórdão

•13/06/2024, 15:35

Decisão

•31/01/2024, 09:55

Decisão

•28/12/2023, 16:35

Decisão

•14/12/2023, 18:22

Decisão

•14/12/2023, 18:22

Decisão

•08/11/2023, 12:11

Decisão

•08/11/2023, 12:11

Sentença

•28/09/2023, 13:16

Sentença

•28/09/2023, 13:16

Decisão

•03/05/2023, 21:07

Decisão

•03/05/2023, 21:07