Execução Fiscal 0703238-34.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.893,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE AMANDA BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE AMANDA BARBOSA DE SOUZA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE AMANDA BARBOSA DE SOUZA

Reu

AMANDA BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 16:27

Transitado em Julgado em 28/05/2021

28/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de AMANDA BARBOSA DE SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Publicado Sentença em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703238-34.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: AMANDA BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 89972690. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a int Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/04/2021, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 17:28

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:20

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

01/03/2021, 17:05

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:37

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 16:27

Transitado em Julgado em 28/05/2021

28/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de AMANDA BARBOSA DE SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Publicado Sentença em 06/05/2021.

Documentos

Sentença

•04/05/2021, 13:25

Sentença

•28/04/2021, 17:28

07/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703238-34.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: AMANDA BARBOSA DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 89972690. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a int Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/04/2021, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 17:28

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:20

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

01/03/2021, 17:05

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 18:14

Recebidos os autos

08/02/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:58

Decisão interlocutória - recebido

08/02/2021, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2021, 17:48

Recebidos os autos

26/01/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/01/2021, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:25

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

21/01/2021, 12:26

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

21/01/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 12:26

Decisão

•01/03/2021, 16:37

Decisão

•01/03/2021, 16:37

Decisão

•08/02/2021, 12:58

Decisão

•08/02/2021, 12:58

Decisão

•26/01/2021, 10:24

Decisão

•26/01/2021, 10:24