Apelação Cível 0710110-36.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.427,98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

MESSIAS ALUIZIO DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELE DA SILVA CARDOSO

OAB/DF 57060·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA

OAB/RJ 173517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de MESSIAS ALUIZIO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MESSIAS ALUIZIO DOS SANTOS - CPF: 245.568.741-49 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:42

Recebidos os autos

11/03/2024, 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/10/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

04/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:46

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de MESSIAS ALUIZIO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 15:55

Sentença

•09/08/2023, 13:49

30/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de MESSIAS ALUIZIO DOS SANTOS - CPF: 245.568.741-49 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:42

Recebidos os autos

11/03/2024, 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/10/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

04/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/10/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 15:47

Despacho

•27/07/2023, 10:17

Sentença

•17/07/2023, 08:25

Despacho

•13/07/2023, 17:49

Despacho

•29/06/2023, 19:35

Despacho

•20/06/2023, 16:23

Decisão

•04/04/2023, 15:35