Cumprimento de sentença 0005732-32.2010.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0005732-32.2010.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:28

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:31

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 13:31

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:31

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

07/05/2024, 14:37

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:54

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

30/04/2024, 19:05

Recebidos os autos

30/04/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005732-32.2010.8.07.0004. EXEQUENTE: FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ABADIA DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença já extinto pelo pagamento. Após a expedição dos alvarás às respectivas partes, sobreveio a notícia de que remanesceu saldo correspondente à atualização monetária na conta judicial vinculada a este feito e existente no Banco do Brasil, antigo detentor dos depósitos judiciais. Assim, em atenção à promoção r., remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja feito o cálculo do quanto é devido, proporcionalmente, do saldo existente (Id 192258912) para cada parte, considerando a quantia que cada uma levantou, conforme alvarás de ID 191375224 e ID 169264429. Após, expeçam-se os respectivos alvarás e remetam-se os autos ao arquivo. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2024, 12:25

Despacho

•25/04/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0005732-32.2010.8.07.0004 EMBARGANTE(S) FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EMBARGADO(S) JOSE ABADIA DOS SANTOS Relatora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Acórdão Nº 1791348 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. O recorrente opôs embargos de declaração alegando que o acórdão foi omisso ao deixar de analisar a tese fixada pelo STJ no Tema 677, e contraditório ao fundamentar em um sentido e julgar em outro. Alega que os valores que estão em debate somente foram “pagos” em razão de decisão judicial que determinou o bloqueio de ativos em contas do Executado/Recorrido, não ocorrendo pagamento voluntário. Pretende prequestionar os dispositivos constitucionais e legais invocados. 2. Não há omissão ou contradição no acórdão embargado que manifestou entendimento contrário à pretensão do embargante ao interpretar o alcance do Tema 677 e considerar a expressa manifestação do devedor de liberar os depósitos para que a dívida fosse quitada (ID 44235113). 3. Os embargos de declaração, ainda que para efeito de prequestionamento, são cabíveis nas hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9.099/95, não se prestando ao reexame do mérito da demanda (Enunciado 125 do FONAJE). 4. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDI MARIA COUTINHO BIZZI - Relatora, DANIEL FELIPE MACHADO - 1º Vogal e MARCO ANTONIO DO AMARAL - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI, em proferir a seguinte decisão: EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 01 de Dezembro de 2023 Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Presidente e Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. VOTOS A Senhora Juíza EDI MARIA COUTINHO BIZZI - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz DANIEL FELIPE MACHADO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL - 2º Vogal Com o relator DECISÃO EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UNANIME.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0005732-32.2010.8.07.0004 RECORRENTE(S) FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME RECORRIDO(S) JOSE ABADIA DOS SANTOS Relatora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Acórdão Nº 1761767 EMENTA PROCESSO CIVIL. TEMA REPETITIVO 677. PENHORA DE PERCENTUAL DOS RENDIMENTOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO MANIFESTADO NOS AUTOS PELO DEVEDOR. DEMORA JUDICIÁRIA PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO REMANESCENTE. EXATIDÃO DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. De acordo com o Tema Repetitivo 677, “na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial”. 2. Extrai-se do referido tema que em caso de garantia do juízo ou penhora não definitiva, sujeita ao contraditório, persistirá a mora do devedor e, conseguinte, incidirão seus consectários. A contrário sensu, se o depósito tiver a finalidade de pagamento, fica desconstituída a mora do devedor. 3. Esses contornos foram bem definidos no voto da relatora Ministra Nancy Andrighi: “Assim, tem-se que somente o depósito judicial efetuado voluntariamente pelo devedor, com vistas à imediata satisfação do credor, sem qualquer sujeição do levantamento à discussão do débito, tem a aptidão de fazer cessar a mora do devedor e extinguir a obrigação, nos limites da quantia depositada”. 4. Na hipótese, em 28/4/2016 foi deferida a penhora de 20% dos rendimentos do devedor (ID 44235082). Rejeitada a impugnação do executado em 2016 (ID 44235085), o Banco promoveu mensalmente a transferência da quantia penhorada para conta judicial. O devedor não se opôs ao pagamento e inclusive manifestou-se no sentido de que a quantia mensalmente descontada fosse destinada à quitação da dívida (ID 44235113). 5. Assim, se o devedor, além de se conformar com a penhora mensal dos rendimentos, concordou com o pagamento ao credor, não se aplica o Tema 677. O entendimento do Juízo de que o alvará deveria ser expedido ao final dos repasses não pode ser imputado ao devedor que, convém repetir, manifestou a intenção de liberar os depósitos para que a dívida fosse quitada (integral ou parcialmente). 6. Nessas circunstâncias, estão corretos os cálculos da Contadoria Judicial (ID50741277) que incluiu mês a mês juros e correção monetária sobre o saldo remanescente. 7. Recurso conhecido e desprovido. 8. Recorrente condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$500,00. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDI MARIA COUTINHO BIZZI - Relatora, MARCO ANTONIO DO AMARAL - 1º Vogal e MARGARETH CRISTINA BECKER - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. DESPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 28 de Setembro de 2023 Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Presidente e Relatora RELATÓRIO Pretensão do exequente. Pediu que sejam refeitos os cálculos da Contadoria Judicial para incluir juros e correção monetária sobre todo o saldo devedor, desde janeiro de 2016, a despeito dos pagamentos parciais realizados ao longo desses anos. Alegou que a quantia penhorada dos rendimentos do executado foi depositada em conta judicial, tendo o Juízo negado o levantamento da quantia disponível no curso da execução. Sustentou que, nessa hipótese, deve incidir o entendimento do Tema 677 do STJ. Sentença. Extinguiu a execução pela satisfação da obrigação, determinando a expedição de alvará de R$ 42.933,16 em favor do exequente e de R$ 9.136,25 em favor do executado, conforme cálculo da contadoria. Entendeu que não se aplica ao caso a atual redação do Tema 677 do STJ, aprovada em 19.10.2022, pois a penhora mensal dos rendimentos do executado foi deferida em 29.04.2015 e efetivada ao longo de desses anos, quando ainda prevalecia a redação anterior do referido Tema que considerava extinta (integral ou parcialmente) a obrigação no limite da quantia depositada. Ressaltou que não cabe perícia nos Juizados Especiais e que há presunção de legitimidade e exatidão dos cálculos da contadoria judicial. Recurso da exequente. Alega que esta Turma Recursal desconstituiu a primeira sentença que extinguiu a execução pela satisfação da obrigação sem análise das questões suscitadas por ambas as partes sobre os cálculos da contadoria. Informa que os autos retornaram à contadoria, que reformulou os cálculos sem incidência de juros sobre o saldo depositado em conta judicial, apurando excesso de pagamento de R$ 9.136,25. Informa que as penhoras parciais dos rendimentos do executado foram depositadas em conta judicial, mas o Juízo indeferiu os pedidos de levantamento formulados no curso da demanda. Defende que, como não houve entrega ao credor da quantia penhorada, deve incidir juros e correção sobre toda a dívida, nos termos do Tema 677 do STJ, alcançando o débito de R$ 110.127,95. Sustenta que diante da controvérsia sobre o cálculo, deveria ser realizada perícia informal. Pede a reforma da sentença para que sejam adotados seus cálculos que incluem juros e correção sobre todo o saldo devedor, do qual será deduzida a quantia penhorada, remanescendo débito em torno de R$ 50.000,00. Recurso tempestivo. Custas e preparo recolhidos. Sem contrarrazões. VOTOS A Senhora Juíza EDI MARIA COUTINHO BIZZI - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza MARGARETH CRISTINA BECKER - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. DESPROVIDO. UNANIME.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005732-32.2010.8.07.0004. EXEQUENTE: FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ABADIA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Diante do v. acórdão de Id 157869755, foi determinada a remessa do feito à contadoria, para elaboração de planilha do débito atualizada, mediante o abatimento das quantias depositadas e apresentação de esclarecimentos solicitados pela parte credora. A diligência foi cumprida pela contadoria (grupo de Id 162190760), que apurou a quantia de R$9.136,25 em favor da parte executada e de R$42.933,16 em favor do exequente. A parte credora requereu a realização de perícia judicial em caso de não adoção, por este Juízo, de posicionamento ao Tema Repetitivo n. 677 do STJ. Ademais, solicitou o reconhecimento como valor atualizado da execução a monta de R$110.127,95, o levantamento dos valores incontroversos depositados e a continuidade dos bloqueios em conta de titularidade do executado. A parte devedora, a seu turno, permaneceu inerte (Id 163896628). Com efeito, da análise da planilha de atualização do débito apresentada pelo credor em Id 163770762, verifica-se que não houve o abatimento das quantias já pagas, sob argumento de que, conforme Tema Repetitivo n. 677 do STJ: “Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial”. A referida tese, contudo, foi firmada em julgado de 19.10.2022, ocasião em que houve a revisão do Tema Repetitivo n. 677, em vigor desde 21.05.2014, transcrito a seguir: “Na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada.” No caso dos autos, no entanto, verifica-se que a penhora mensal dos proventos do devedor foi deferida em 29.04.2015, conforme decisão acostada em Id 20960601, que determinou a transferência dos valores para conta judicial até o bloqueio integral da dívida, conforme entendimento adotado à época. Logo, é incabível a aplicação da atual redação do Tema Repetitivo n. 677 do STJ ao presente feito, visto que não se pode imputar ao devedor a mora pelo levantamento do débito, inclusive sob pena de enriquecimento sem causa do credor, vedado pelo ordenamento jurídico (artigo 884 do Código Civil). Ademais, como já ressaltado na sentença reformada, os depósitos judiciais são remunerados. Assim, indefiro o pedido de reconhecimento do débito de R$ R$110.127,95, diante da inaplicabilidade do Tema Repetitivo n. 677 do STJ ao presente feito. De igual modo, indefiro o requerimento de realização de perícia judicial, visto que medida incompatível com o rito sumariíssimo, pelo qual o credor livremente optou. Diante disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria, que se revestem de presunção de legitimidade e exatidão, conforme entendimento consolidado do e. TJDFT: "A Contadoria Judicial qualifica-se como órgão auxiliar da justiça, dotado de formação técnica e isenção processual, de sorte que os cálculos por ela elaborados revestem-se da presunção de legitimidade e exatidão, não sendo possível infirmá-los mediante impugnação genérica e desprovida de elementos mínimos a indicar o seu eventual desacerto." Acórdão 1235072, 07255208520198070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no DJe: 19/3/2020. Destarte, demonstrada a quitação integral do débito, razão pela qual a extinção do feito, pelo pagamento, é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Liberem-se imediatamente as quantias bloqueadas, no valor de R$42.933,16 (Id 162190760), mais atualizações legais, em favor da parte EXEQUENTE. Intime-se a credora para indicar seus dados bancários ou chave PIX-CPF em 5 (cinco) dias. Feito, expeça-se o alvará respectivo. Com o trânsito em julgado, libere-se a quantia de R$ 9.136,25 (Id 162190760), mais atualizações legais, em prol da parte EXECUTADA, ficando esta intimada para informar dados bancários para subsidiar a expedição do ofício. Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

19/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 02/05/2024.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

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