Agravo em Recurso Especial 0708411-78.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento de Conhecimento · 1ª Vara Cível de Ceilândia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

FELIPE LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIO DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MUNIZ LAGO

OAB/DF 40179·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI

OAB/DF 23814·CPF·Representa: Réu

NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS UNIPLAN

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA e FELIPE LEITE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 13:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2110456 (2022/0113937-8)

29/12/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:40

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:10

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA e FELIPE LEITE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 13:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2110456 (2022/0113937-8)

29/12/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:40

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 14:09

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

16/12/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 13:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025, 19:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:00

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

-

•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:01

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•02/09/2025, 19:00

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•02/09/2025, 19:00

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•02/09/2025, 19:00