Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708411-78.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento de Conhecimento · 1ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

FELIPE LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIO DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

MARCIO DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MUNIZ LAGO

OAB/DF 40179·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MUNIZ LAGO

OAB/DF 40179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

FELIPE LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIO DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

MARCIO DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Reu

FELIPE LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:08

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/04/2026, 18:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/09/2025, 10:28

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:08

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/04/2026, 18:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/09/2025, 10:28

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/04/2026, 18:05

Despacho

•21/08/2025, 11:59

03/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 18:19

Decorrido prazo de VALDETE MACEDO DE OLIVEIRA MATOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:06

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL - CPF: 701.407.821-68 (AGRAVADO) em 28/07/2025.

29/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/06/2025, 15:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de agravo

25/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:17

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:22

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:29

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL - CPF: 701.407.821-68 (RECORRIDO) em 27/05/2025.

27/05/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/04/2025, 18:36

Recebidos os autos

24/04/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MACIEL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:16

Conhecido o recurso de FELIPE LEITE DE OLIVEIRA - CPF: 032.341.321-86 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:09

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2025, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 12:08

Recebidos os autos

31/12/2024, 07:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

05/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de impugnação

04/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:23

Recebidos os autos

26/11/2024, 20:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

06/11/2024, 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/11/2024, 13:38

Recebidos os autos

01/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/11/2024, 14:11

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 14:11

Despacho

•21/08/2025, 08:28

Despacho

•30/07/2025, 17:06

Despacho

•30/07/2025, 14:54

Agravo

•25/06/2025, 11:22

Decisão

•29/05/2025, 18:22

Decisão

•29/05/2025, 18:21

Decisão

•28/05/2025, 12:29

Acórdão

•14/03/2025, 07:45

Despacho

•27/11/2024, 08:54

Despacho

•26/11/2024, 20:22

Sentença

•30/07/2024, 12:50

Despacho

•26/06/2024, 23:37

Decisão

•21/11/2023, 15:52

Todos os documentos(27)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/04/2026, 18:05

Despacho

•21/08/2025, 11:59

Despacho

•21/08/2025, 08:28

Despacho

•30/07/2025, 17:06

Despacho

•30/07/2025, 14:54

Agravo

•25/06/2025, 11:22

Decisão

•29/05/2025, 18:22

Decisão

•29/05/2025, 18:21

Decisão

•28/05/2025, 12:29

Acórdão

•14/03/2025, 07:45

Despacho

•27/11/2024, 08:54

Despacho

•26/11/2024, 20:22

Sentença

•30/07/2024, 12:50

Despacho

•26/06/2024, 23:37

Decisão

•21/11/2023, 15:52

Decisão

•15/08/2023, 09:20

Decisão

•17/07/2023, 14:59

Despacho

•19/06/2023, 15:18

Decisão

•23/05/2023, 09:53

Anexo

•10/05/2023, 16:24

Anexo

•10/05/2023, 16:24

Despacho

•22/07/2021, 10:06

Decisão

•14/07/2021, 09:41

Decisão

•24/06/2021, 17:04

Decisão

•05/04/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•30/03/2021, 14:28

Documento de Comprovação

•30/03/2021, 14:28