Procedimento Comum Cível 0710585-89.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

15/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:34

Recebidos os autos

05/12/2025, 15:24

Outras decisões

05/12/2025, 15:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:41

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

15/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:14

Decisão

•05/12/2025, 15:24

08/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:34

Recebidos os autos

05/12/2025, 15:24

Outras decisões

05/12/2025, 15:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:06

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 20:20

Recebidos os autos

09/07/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2025, 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

11/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:46

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 20:10

Recebidos os autos

28/02/2025, 23:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO - CPF: 710.850.681-53 (REU).

28/02/2025, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

24/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:48

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:47

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:00

Deferido o pedido de LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO - CPF: 710.850.681-53 (REU).

17/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:22

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

19/09/2024, 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

02/09/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2024, 20:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

24/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de especificação de provas

11/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:04

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 18:45

Decorrido prazo de LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO - CPF: 710.850.681-53 (REU) em 09/04/2024.

19/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:22

Publicado Edital em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO Objeto: Citação de LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO - CPF: 710.850.681-53 (REU), o qual se encontra em local incerto e não sabido. O Dr. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es). O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015). Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015). E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF. DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 18:17:03. Eu, Rodolpho Câmara da Silva, Diretor de Secretaria, subscrevo. Rodolpho Câmara da Silva Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0710585-89.2023.8.07.0003

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se, então, o edital, na forma do artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Após, transcorrido em branco o prazo para defesa, fica nomeada Curadora Especial a Defensoria Pública (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:40

Expedição de Edital.

07/02/2024, 18:32

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:48

Outras decisões

07/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:23

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que todos os endereços encontrados pelos sistemas para a ré LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO já foram diligenciados sem sucesso. Fica a parte autora intimada a indicar novo endereço onde realmente o requerido possa ser encontrado ou requerer a citação por edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024, às 16:57:07. LUANDA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/12/2023, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/12/2023, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO DESPACHO Em atenção aos princípios processuais da celeridade e economia, proceda-se à diligência pela via postal nos endereços obtidos pelos sistemas de apoio ao Judiciário. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 18:05

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:07

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, DRA. LUCIANA MACHADO DECISÃO Em consulta aos sistemas do juízo, verifiquei que Luciana Machado é LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO, CPF: 710.850.681-53. Retifique-se o cadastro. Prossiga-se com as pesquisas de endereços aos sistemas do juízo (Luciana). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:26

Outras decisões

14/11/2023, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 15:29

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, DRA. LUCIANA MACHADO DESPACHO Tente-se a citação da requerida pelos telefones e endereços informados. Sem prejuízo, deve a parte autora providenciar os dados de qualificação de Luciana Machado, já que, antes de ser realizada a citação editalícia, é necessária realização de pesquisa de endereços. Prazo: 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:34

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, DRA. LUCIANA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado para Dra. Luciana Machado de ID. 166430690, retornou sem o devido cumprimento (ID 175298397). Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o novo endereço E o número de celular da parte requerida com aplicativo de mensagens para que seja realizada a tentativa de citação. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023, às 18:21:04. LUANDA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 23:02

Decorrido prazo de Dra. Luciana Machado em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2023, 05:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/08/2023, 05:06

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, DRA. LUCIANA MACHADO DECISÃO A ação tramitará pelos sistema do Processo 100% Digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais. Acolho a emenda à petição inicial. Defiro a gratuidade justiça à parte autora, diante da sua aparente condição financeira. Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo. Cite-se e intime-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z

28/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:57

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710585-89.2023.8.07.0003. AUTOR: OLIVIA CARVALHO DOS SANTOS REU: NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA, DRA. LUCIANA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de mandado de ID 160283822, para DRA. LUCIANA MACHADO, retornou sem cumprimento, com a observação "endereço insuficiente". Nos termos da Portaria 01/2016, fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023, às 15:39:36. ELAINE DIAS DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de NEO CLINICA NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/05/2023, 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/05/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 17:54

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:55

Recebida a emenda à inicial

04/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 13:25

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

19/04/2023, 17:21

Determinada a emenda à inicial

19/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 15:20

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:56

Determinada a emenda à inicial

11/04/2023, 18:44

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/04/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 17:45

Decisão

•09/07/2025, 19:37

Decisão

•09/07/2025, 19:37

Decisão

•06/03/2025, 12:48

Decisão

•28/02/2025, 23:10

Decisão

•28/02/2025, 23:10

Decisão

•17/01/2025, 18:00

Despacho

•26/11/2024, 16:29

Despacho

•26/11/2024, 16:29

Decisão

•28/08/2024, 20:57

Decisão

•28/08/2024, 20:56

Decisão

•07/02/2024, 17:48

Decisão

•07/02/2024, 17:48

Despacho

•30/11/2023, 15:32

Todos os documentos(26)

Decisão

•08/04/2026, 12:14

Decisão

•05/12/2025, 15:24

Decisão

•09/07/2025, 19:37

Decisão

•09/07/2025, 19:37

Decisão

•06/03/2025, 12:48

Decisão

•28/02/2025, 23:10

Decisão

•28/02/2025, 23:10

Decisão

•17/01/2025, 18:00

Despacho

•26/11/2024, 16:29

Despacho

•26/11/2024, 16:29

Decisão

•28/08/2024, 20:57

Decisão

•28/08/2024, 20:56

Decisão

•07/02/2024, 17:48

Decisão

•07/02/2024, 17:48

Despacho

•30/11/2023, 15:32

Despacho

•30/11/2023, 15:32

Decisão

•14/11/2023, 18:26

Decisão

•14/11/2023, 18:26

Despacho

•27/10/2023, 16:37

Despacho

•27/10/2023, 16:37

Decisão

•25/07/2023, 16:04

Decisão

•04/05/2023, 15:55

Decisão

•19/04/2023, 17:21

Decisão

•19/04/2023, 17:21

Decisão

•11/04/2023, 19:11

Decisão

•11/04/2023, 18:44