Embargos de Declaração Cível 0709064-91.2018.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0709064-91.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 12:22

Publicado Ementa em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido

28/04/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 13:33

Expedição de Intimação de Pauta.

25/03/2026, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2026, 18:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/03/2026, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 16:39

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2026, 17:25

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709064-91.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DECISÃO A) O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O CNJ para promoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem aplicação normativa direta apenas no âmbito judiciário, porém terá seus efeitos práticos otimizados caso as partes também observem os seus termos nos seus peticionamentos. Assim, sem afastar a necessidade de abordar todos os temas necessários à defesa dos respectivos interesses com fundamentação técnica, manifestem-se as partes com brevidade, simplicidade e concisão em suas futuras petições. B) Ante a notícia de arrematação de id. 191715857, libero a penhora efetuada pela decisão de id. 63306371 sobre o imóvel de matrícula nº 26.158. Oficie-se por diligência do exequente. Força de ofício. Caberá ao exequente o recolhimento das custas/emolumentos eventualmente necessários, ficando autorizado a acrescentar o valor respectivo ao débito ora perseguido. C) Foi determinado, no id. 189411163, o levantamento da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula nº 74.290, e o cartório de imóveis informou no id. 192908138 que a providência depende do recolhimento de custas/emolumentos. Caberá ao exequente o recolhimento das custas/emolumentos informados no id. 192908138, ficando autorizado a acrescentar o valor respectivo ao débito ora perseguido. D) Aguarde-se resposta quanto às intimações mencionadas na certidão de id. 191548091. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 14:21

Decisão

•13/11/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709064-91.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA, ANTONIO CARLOS PORTO ALMEIDA, AGENOR SANTANA REIS JUNIOR, FEROLA TORQUATO DA SILVA DECISÃO A) O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O CNJ para promoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem aplicação normativa direta apenas no âmbito judiciário, porém terá seus efeitos práticos otimizados caso as partes também observem os seus termos nos seus peticionamentos. Assim, sem afastar a necessidade de abordar todos os temas necessários à defesa dos respectivos interesses com fundamentação técnica, manifestem-se as partes com brevidade, simplicidade e concisão em suas futuras petições. B) Ante a notícia de arrematação de id. 191715857, libero a penhora efetuada pela decisão de id. 63306371 sobre o imóvel de matrícula nº 26.158. Oficie-se por diligência do exequente. Força de ofício. Caberá ao exequente o recolhimento das custas/emolumentos eventualmente necessários, ficando autorizado a acrescentar o valor respectivo ao débito ora perseguido. C) Foi determinado, no id. 189411163, o levantamento da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula nº 74.290, e o cartório de imóveis informou no id. 192908138 que a providência depende do recolhimento de custas/emolumentos. Caberá ao exequente o recolhimento das custas/emolumentos informados no id. 192908138, ficando autorizado a acrescentar o valor respectivo ao débito ora perseguido. D) Aguarde-se resposta quanto às intimações mencionadas na certidão de id. 191548091. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/04/2024, 00:00

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Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Ementa em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Intimação de Pauta.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Recebidos os autos

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

Distribuído por sorteio

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