Execução de Título Extrajudicial 0701621-50.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.921,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:00

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/09/2025, 21:31

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025

26/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

19/09/2025, 14:10

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:00

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/09/2025, 21:31

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 22/09/2025

26/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

19/09/2025, 14:10

Extinto o processo por desistência

19/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

14/08/2025, 21:18

Outras decisões

14/08/2025, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual

17/06/2025, 09:48

Desentranhado o documento

17/06/2025, 09:48

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:38

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/06/2025, 05:30

Decorrido prazo de POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 06:08

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

08/05/2025, 20:25

Outras decisões

08/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/02/2025, 18:14

Processo Desarquivado

20/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 18:54

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 05/06/2024

19/06/2024, 09:55

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:25

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701621-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: SINARA COSTA COUTO SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no id. 195378243. Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Em razão do acordo entabulado entre as partes, ao CJUVETECABSB para cessar o envio de novas ordens de bloqueios de valores via sistema SISBAJUD, determinados na decisão de id. 193892870 e complementação de id. 194638554. Caso haja bloqueios pendentes de transferência para a conta judicial, promova-se o imediato desbloqueio. Outrossim, caso existam valores porventura já transferidos para a conta judicial via SISBAJUD, decorrentes do cumprimento da referida decisão de id. 193892870 e complementação de id. 194638554, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, conforme convencionado entre as partes no acordo. Para tanto, caso prefira, desde já fica deferida a transferência bancária, em substituição ao alvará, bastando para tanto que a executada forneça seus dados bancários e/ou PIX, no prazo impreterível de 15 dias. Decorrido in albis, expeça-se o alvará. Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 23:05

Homologada a Transação

08/05/2024, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

02/05/2024, 16:20

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701621-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: SINARA COSTA COUTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente (id. 193984122 e id. 194438510), para que a pesquisa SISBAJUD, determinada na decisão de id. 193892870, na modalidade “Teimosinha”, seja feita com reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, e não apenas de 7 dias, conforme constou da decisão. Ao CJU-VETECABSB para observar o comando acima lançado. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:10

Deferido o pedido de POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 02.741.063/0001-24 (EXEQUENTE).

26/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:54

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701621-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: SINARA COSTA COUTO DECISÃO Considerando que a pesquisa anterior no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora com reiteração automática por 7 (sete) dias. Observe-se o valor atualizado do débito (ID 193823834 - R$ 10.578,52). No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC. Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada. Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito remanescente, o exequente deverá impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora e instruindo sua peça com a planilha atualizada do débito. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:59

Recebidos os autos

19/04/2024, 00:03

Deferido o pedido de POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 02.741.063/0001-24 (EXEQUENTE).

19/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de SINARA COSTA COUTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:33

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:32

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 08:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701621-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: SINARA COSTA COUTO DECISÃO 1. Ciente do ofício de id. 189129835, comunicando que a Instância Revisora negou provimento ao Agravo de Instrumento n. 0724916-85.2023.8.07.0000, mantendo a decisão de id. 160605299, que rejeitou a impugnação e converteu a indisponibilidade em penhora. 2. Assim, tendo em vista que operou a preclusão da decisão de id. 160605299, ao CJUVETECABSB para expedição de alvará de levantamento do valor penhorado (R$ 2.890,46 - id. 150505365), mais acréscimos legais, em favor do Exequente POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA, mediante expedição de ofício de transferência eletrônica dos valores para a conta informada pelo credor em id. 188401905, com os seguintes dados: Banco Bradesco AG: 2918-1 CC:13972-6 PIX: 02.741.063/0001-24 3. Com o levantamento dos valores em questão, considerando que a penhora eletrônica foi parcialmente frutífera, deverá o exequente impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora e instruindo sua peça com a planilha atualizada do débito, decotando-se todos os valores levantados nos autos. 4. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:23

Recebidos os autos

08/03/2024, 23:06

Outras decisões

08/03/2024, 23:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de SINARA COSTA COUTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701621-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: SINARA COSTA COUTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por ora, o pedido de liberação ao exequente dos valores penhorados via SISBAJUD (id. 174807892), haja vista que a decisão de id. 160605299 condiciona o levantamento dos valores à ocorrência de preclusão, o que ainda não se verificou nos autos. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado do acórdão noticiado no id. 174807893. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:36

Recebidos os autos

15/12/2023, 21:13

Indeferido o pedido de POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 02.741.063/0001-24 (EXEQUENTE)

15/12/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de SINARA COSTA COUTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:11

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701621-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: SINARA COSTA COUTO DECISÃO Em relação à comunicação de interposição de recurso de agravo (id. 163391549), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Outrossim, ciente da Decisão comunicada no ofício de id. 165572390, proferida no Agravo de Instrumento n.º 0724916-85.2023.8.07.0000, pela Egrégia 6ª Turma Cível, que indeferiu o pedido liminar pleiteado no recurso de desbloqueio da quantia penhorada. Prossiga-se nos termos da decisão agravada (id. 160605299). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 20:28

Indeferido o pedido de SINARA COSTA COUTO - CPF: 047.140.151-09 (EXECUTADO)

17/07/2023, 20:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:56

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:41

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:40

Indeferido o pedido de SINARA COSTA COUTO - CPF: 047.140.151-09 (EXECUTADO)

01/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:23

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:12

Recebidos os autos

15/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a SINARA COSTA COUTO - CPF: 047.140.151-09 (EXECUTADO).

15/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 11:26

Juntada de certidão

25/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de impugnação

24/02/2023, 18:11

Juntada de certidão

09/02/2023, 17:27

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:24

Juntada de alvará de levantamento

17/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 13:18

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/11/2022, 18:46

Recebidos os autos

11/11/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/10/2022, 20:53

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:52

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:45

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:44

Juntada de certidão

23/08/2022, 11:08

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:25

Recebidos os autos

17/08/2022, 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:20

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 21:52

Decorrido prazo de SINARA COSTA COUTO em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:17

Publicado Edital em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Expedição de Edital.

05/05/2022, 16:38

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:01

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:46

Recebidos os autos

23/03/2022, 12:39

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

11/03/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 06:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:14

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:26

Juntada de certidão

08/02/2022, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 12:13

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

26/01/2022, 14:48

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

21/01/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 15:35

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 14:10

Sentença

•19/09/2025, 14:10

Decisão

•14/08/2025, 21:18

Decisão

•14/08/2025, 21:18

Decisão

•08/05/2025, 20:25

Decisão

•08/05/2025, 20:25

Sentença

•08/05/2024, 23:05

Sentença

•08/05/2024, 23:05

Decisão

•26/04/2024, 14:10

Decisão

•26/04/2024, 14:10

Decisão

•19/04/2024, 00:03

Decisão

•19/04/2024, 00:03

Decisão

•08/03/2024, 23:06

Decisão

•08/03/2024, 23:06

Anexo

•07/03/2024, 14:05

Todos os documentos(33)

Sentença

•19/09/2025, 14:10

Sentença

•19/09/2025, 14:10

Decisão

•14/08/2025, 21:18

Decisão

•14/08/2025, 21:18

Decisão

•08/05/2025, 20:25

Decisão

•08/05/2025, 20:25

Sentença

•08/05/2024, 23:05

Sentença

•08/05/2024, 23:05

Decisão

•26/04/2024, 14:10

Decisão

•26/04/2024, 14:10

Decisão

•19/04/2024, 00:03

Decisão

•19/04/2024, 00:03

Decisão

•08/03/2024, 23:06

Decisão

•08/03/2024, 23:06

Anexo

•07/03/2024, 14:05

Anexo

•07/03/2024, 14:05

Decisão

•15/12/2023, 21:13

Decisão

•15/12/2023, 21:13

Comprovante

•10/10/2023, 13:18

Decisão

•17/07/2023, 20:28

Decisão

•17/07/2023, 20:28

Decisão

•01/06/2023, 18:40

Decisão

•01/06/2023, 18:40

Decisão

•15/03/2023, 11:08

Decisão

•15/03/2023, 11:08

Decisão

•06/12/2022, 14:04

Decisão

•11/11/2022, 18:46

Decisão

•17/08/2022, 23:05

Decisão

•17/08/2022, 23:05

Decisão

•23/03/2022, 12:39

Decisão

•23/03/2022, 12:39

Decisão

•26/01/2022, 14:48

Decisão

•26/01/2022, 14:48