Execução de Título Extrajudicial 0711715-23.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0711715-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 20:00

Transitado em Julgado em 11/08/2023

12/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de LOYANE FRANIO BATISTA DE MELO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:41

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711715-23.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO MEDICO JULIO ADNET EXECUTADO: LOYANE FRANIO BATISTA DE MELO Sentença O exequente noticiou que, antes da citação, as partes entabularam acordo extrajudicial quanto ao débito objeto deste processo, razão pela qual requereu extinção do processo, tendo em vista que a parte executada cumpriu integralmente o acordo. Todavia, em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito. Ressalto que o caso não comporta homologação do acordo (já que não houve angularização da relação processual), tampouco é cabível o pagamento de despesas processuais pelo executado, diante da regra do art. 312 do CPC. Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários. Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO JULIO ADNET em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/04/2023, 09:53

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 23:10

Sentença

•17/07/2023, 23:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/08/2023

Decorrido prazo de LOYANE FRANIO BATISTA DE MELO em 10/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO JULIO ADNET em 10/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Publicado Decisão em 18/04/2023.

Juntada de Petição de emenda à inicial

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