Cumprimento de sentença 0742367-12.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0742367-12.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/01/2024, 13:05

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/01/2024, 16:39

Juntada de certidão

12/01/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 15/12/2023

12/01/2024, 16:38

Decorrido prazo de P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Decorrido prazo de ROSANE SIMOES DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2023, 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/11/2023, 19:08

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 12:45

Sentença

•27/11/2023, 12:45

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Decorrido prazo de P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSANE SIMOES DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

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