Embargos à Execução 0701455-15.2022.8.07.0002 - TJDFT

Embargos à Execução 0701455-15.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:07

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:49

Determinado o arquivamento

03/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de LEILIANE DA SILVA LEMOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES VENTURA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:37

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEILIANE DA SILVA LEMOS (CPF: 065.607.565-13); LEANDRO CEZAR VICENTIM (CPF: 044.454.299-02); Requerido: LEILIANE DA SILVA LEMOS (CPF: 065.607.565-13); LEANDRO CEZAR VICENTIM (CPF: 044.454.299-02); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, abro vista às partes para ciência e manifestação quanto ao retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias. Brazlândia, 10 de maio de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Processo n°: 0701455-15.2022.8.07.0002 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 17:56

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO VERIFICADO. PAGAMENTO. NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se configura cerceamento de defesa o não deferimento de prova que não foi requerida no curso da ação. 2. A regra geral de distribuição do ônus probatório prevista no art. 373, incisos I e II, do CPC, imputa ao autor a demonstração do fato constitutivo do seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele. 3. Não tendo sido apresentado comprovante de pagamento, não há como considerar a dívida quitada. 4. Apelação conhecida e não provida.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701455-15.2022.8.07.0002. APELANTE: CLAUDIA ALVES VENTURA APELADO: LEILIANE DA SILVA LEMOS D E S P A C H O CLAUDIA ALVES VENTURA interpôs a Apelação Cível de ID 50230336 em face da r. sentença que, nos autos dos Embargos à Execução por si ajuizados em desfavor de LEILANE DA SILVA LEMOS, julgou improcedente o pedido (ID 50230334). Contudo, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifiquei que a execução vinculada aos presentes autos foi extinta pelo pagamento, antes da prolação da sentença nos presentes autos. Deste modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o apelante CLAUDIA ALVES VENTURA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual perda de objeto do presente recurso. Publique-se. Brasília, 22 de setembro de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 14:51

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 15:49

Acórdão

•12/04/2024, 23:20

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

Decorrido prazo de LEILIANE DA SILVA LEMOS em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES VENTURA em 22/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 15/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

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