Cumprimento de sentença 0700541-08.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 99.914,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

CANAA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CANAA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

SIRLEI MACARIO VIEIRA

CPF

Reu

RONALDO VIEIRA

CPF

Reu

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO DE SOUZA LEME

OAB/DF 20833·CPF·Representa: Autor

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS

OAB/DF 47788·CPF·Representa: Autor

GISLAINE MONARI DA SILVA

OAB/SP 405356·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/DF 46380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:39

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:52

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 23:05

Outras decisões

13/02/2026, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:00

Todas as movimentações(132)

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:39

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:52

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 23:05

Decisão

•13/02/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:19

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 23:05

Outras decisões

13/02/2026, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:40

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:35

Outras decisões

26/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/10/2025, 14:28

Recebidos os autos

21/10/2025, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:54

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:24

Outras decisões

29/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/07/2025, 17:25

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:39

Indeferido o pedido de CANAA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 10.214.205/0001-23 (AUTOR)

30/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/06/2025, 18:10

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

13/05/2025, 20:05

Determinada a emenda à inicial

13/05/2025, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/04/2025, 21:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/04/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:03

Determinada a emenda à inicial

25/03/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/03/2025, 15:10

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 15:07

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

15/09/2024, 16:57

Recebidos os autos

15/09/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

13/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

10/09/2024, 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de KAMILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:35

Julgado procedente o pedido

13/08/2024, 16:54

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2023, 19:15

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de KAMILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:56

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700541-08.2023.8.07.0004. AUTOR: KAMILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: RONALDO VIEIRA, SIRLEI MACARIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não assiste razão aos requeridos quanto a preliminar de inépcia, ante o argumento levantado, visto que a petição inicial foi emendada. Da mesma forma, o requerimento de denunciação à lide não merece acolhimento. Isto porque a parte autora cobra os aluguéis de 05/06/2022 até 05/12/2022, enquanto a apólice de seguro de n° 0746.11.28.713-0 cobria apenas de 05/04/2019 até 05/04/2020. Intimadas para juntarem provas, a parte autora requer o julgamento antecipado, enquanto os requeridos não se manifestaram. Assim, dou por encerrada a fase de instrução. Preclusa a presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2023, 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/07/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de especificação de provas

26/07/2023, 16:54

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700541-08.2023.8.07.0004. AUTOR: KAMILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: RONALDO VIEIRA, SIRLEI MACARIO VIEIRA DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). LB Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:28

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de SIRLEI MACARIO VIEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de KAMILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:16

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

11/04/2023, 21:53

Outras decisões

11/04/2023, 21:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/03/2023, 20:39

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 20:39

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 11:47

Recebida a emenda à inicial

24/02/2023, 15:58

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:51

Recebidos os autos

19/01/2023, 08:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/01/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/01/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 16:28

Decisão

•26/11/2025, 17:35

Decisão

•26/11/2025, 17:35

Decisão

•23/10/2025, 19:13

Decisão

•23/10/2025, 19:13

Decisão

•21/10/2025, 16:01

Decisão

•29/07/2025, 14:24

Decisão

•29/07/2025, 14:24

Decisão

•30/06/2025, 13:39

Decisão

•30/06/2025, 13:39

Decisão

•13/05/2025, 20:05

Decisão

•13/05/2025, 20:05

Decisão

•25/03/2025, 19:03

Decisão

•25/03/2025, 19:03

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/02/2026, 23:05

Decisão

•13/02/2026, 23:05

Decisão

•26/11/2025, 17:35

Decisão

•26/11/2025, 17:35

Decisão

•23/10/2025, 19:13

Decisão

•23/10/2025, 19:13

Decisão

•21/10/2025, 16:01

Decisão

•29/07/2025, 14:24

Decisão

•29/07/2025, 14:24

Decisão

•30/06/2025, 13:39

Decisão

•30/06/2025, 13:39

Decisão

•13/05/2025, 20:05

Decisão

•13/05/2025, 20:05

Decisão

•25/03/2025, 19:03

Decisão

•25/03/2025, 19:03

Sentença

•13/08/2024, 17:14

Sentença

•13/08/2024, 16:54

Decisão

•01/09/2023, 15:18

Decisão

•01/09/2023, 15:18

Despacho

•17/07/2023, 17:57

Despacho

•17/07/2023, 17:57

Despacho

•05/06/2023, 13:41

Despacho

•05/06/2023, 13:41

Decisão

•12/04/2023, 17:38

Decisão

•11/04/2023, 21:53

Decisão

•11/04/2023, 21:53

Decisão

•24/02/2023, 15:58

Decisão

•19/01/2023, 08:12

Decisão

•19/01/2023, 08:12