Cumprimento de sentença 0726258-54.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.500,49

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/03/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 16:06

Desentranhado o documento

10/03/2026, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2026, 15:58

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:46

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:38

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 17:38

Juntada de comunicação

09/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/03/2026, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2026, 16:05

Juntada de comunicação

06/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:37

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:58

Todas as movimentações(409)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/03/2026, 16:08

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 16:06

Desentranhado o documento

10/03/2026, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2026, 15:58

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:46

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:38

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 17:38

Juntada de comunicação

09/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/03/2026, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2026, 16:05

Juntada de comunicação

06/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:37

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

25/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:47

Juntada de certidão

11/11/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 08/11/2025

11/11/2025, 18:31

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:37

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:37

Juntada de certidão

21/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:44

Juntada de comunicação

04/09/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 16:27

Recebidos os autos

22/08/2025, 13:18

Outras decisões

22/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/08/2025, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:22

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:15

Indeferido o pedido de CARLA BARBOSA TOME - CPF: 602.960.461-91 (EXEQUENTE)

24/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/07/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/07/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:19

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

07/07/2025, 13:06

Outras decisões

07/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/06/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

24/06/2025, 18:05

Recebidos os autos

16/06/2025, 17:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:07

Outras decisões

27/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/05/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/05/2025, 05:25

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:33

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:10

Indeferido o pedido de CARLA BARBOSA TOME - CPF: 602.960.461-91 (EXEQUENTE)

12/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

08/05/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:53

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:31

Indeferido o pedido de CARLA BARBOSA TOME - CPF: 602.960.461-91 (EXEQUENTE)

05/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

30/04/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:34

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:37

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

08/04/2025, 15:18

Outras decisões

08/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

08/04/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2025, 07:20

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:03

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

24/03/2025, 16:52

Outras decisões

24/03/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:17

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:30

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:02

Outras decisões

12/03/2025, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/03/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2025, 17:21

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:33

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:16

Outras decisões

17/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/02/2025, 15:17

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/02/2025, 06:23

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/02/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

30/01/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:30

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:52

Outras decisões

27/01/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/01/2025, 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 17:24

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:21

Outras decisões

18/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/10/2024, 05:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2024, 13:00

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:20

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:26

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

30/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 18:43

Expedição de Carta.

12/08/2024, 18:43

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:30

Juntada de certidão

05/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

01/08/2024, 14:34

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:33

Recebidos os autos

25/07/2024, 18:22

Outras decisões

25/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 15:49

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:16

Outras decisões

14/06/2024, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2024, 17:39

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 09:04

Expedição de Carta.

06/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:53

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora se manifestou em petição de ID 185844567 requerendo que os bens apreendidos sejam levados a hasta pública e posteriormente, em petição de ID 186598339, requereu a penhora dos créditos que o devedor teria a receber junto às operadoras de cartão de crédito. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora de valores a receber, pois, a penhora deverá incidir sobre os bens que integram o patrimônio do devedor e não sobre hipotéticos valores a serem repassados pelas operadores de cartões de crédito. Ademais, os valores recebíveis do cartão de crédito ou por transferências são depositados em conta bancária e, se houvesse saldo, seriam bloqueados pelo sistema Sisbajud. Com relação aos bens apreendidos e encaminhados ao depósito público verifico que até o presente momento as partes não foram intimadas a se manifestarem quanto ao valor da avaliação dos referidos bens. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao valor atribuído aos bens apreendidos, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:42

Indeferido o pedido de CARLA BARBOSA TOME - CPF: 602.960.461-91 (EXEQUENTE)

06/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2024, 19:21

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:03

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:59

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:04

Outras decisões

05/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/01/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:09

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 14:29

Outras decisões

08/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/12/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/12/2023, 15:27

Juntada de comunicações

11/12/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 23:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 20:51

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 D E C I S Ã O Expeça-se mandado de remoção dos bens penhorados ao depósito público, conforme documento de ID 141694927, cuja cópia deverá acompanhar o mandado de remoção. Em caso de óbice ou resistência por parte do executado, fica deferida a ordem de arrombamento e requisição de força policial, nos termos do artigo 846 do CPC. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora, pela derradeira oportunidade, de que deverá providenciar os meios necessários para a remoção dos referidos bens ao depósito público, sob pena de ser desconstituída a penhora. Fica a parte autora ciente de que deverá manter contato com o oficial responsável pelo cumprimento do mandado, para efetivação da remoção ao depósito público. Somente após é que poderão os referidos bens serem levados a hasta pública. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:06

Outras decisões

06/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 23:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:54

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Verifico que a parte autora/exequente, intimada, não se manifestou sobre o disposto na decisão de ID 167234639, no sentido de dar andamento ao feito. Assim, aguarde-se por mais 10 dias manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

26/09/2023, 00:00

Outras decisões

20/09/2023, 13:44

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/09/2023, 07:11

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 D E C I S Ã O Com relação ao pedido de penhora no rosto dos autos conforme decisão da 1a. Vara Cível de Ceilândia, nos autos do processo n. 0010824-52.2014.8.07.003, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora no rosto dos autos. Anote-se. Manifeste-se a parte autora acerca da penhora de ID 169087548, ficando advertido de que qualquer irresignação a respeito deverá ser feita nos autos originários. Com relação ao contido na petição de ID 167739831 cadastre-se a parte peticionante como interessada apenas para fins de intimação. Indefiro a penhora requerida tendo em vista que o requerimento deverá ser solicitado perante o Juízo da causa em que ocorre a execução contra a parte autora do presente feito. Preclusa a presente decisão, exclua-se o cadastramento da parte interessada e retornem os autos para as providências pertinentes. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:56

Outras decisões

21/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/08/2023, 14:31

Expedição de Termo.

18/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/08/2023, 13:34

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

05/08/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido da parte autora de ID 165796668, tendo em vista que, ao analisar os autos, verifiquei que já foi realizada a pesquisa com o CNPJ indicado e cadastrado no polo passivo do sistema, conforme se constata o documento anexado em pesquisa SISBAJUD de ID 162305701. Intime-se a parte autora para manifestar-se e requerer o que entender de direito. Prazo 05(cinco) dias EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:37

Outras decisões

03/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726258-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CARLA BARBOSA TOME EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:45

Outras decisões

18/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/07/2023, 12:32

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:32

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2023, 15:08

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/06/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:27

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:00

Outras decisões

29/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/05/2023, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:35

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:43

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:04

Indeferido o pedido de CARLA BARBOSA TOME - CPF: 602.960.461-91 (EXEQUENTE)

17/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:19

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 09:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/03/2023, 15:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

13/03/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 15:21

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:04

Outras decisões

06/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/02/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:45

Outras decisões

09/01/2023, 15:07

Recebidos os autos

09/01/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/12/2022, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:11

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:07

Publicado Despacho em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:37

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:36

Recebidos os autos

06/12/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/12/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 06:54

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 00:14

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 17:53

Outras decisões

30/08/2022, 13:24

Recebidos os autos

30/08/2022, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/08/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:40

Recebidos os autos

09/08/2022, 17:25

Outras decisões

09/08/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/07/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/07/2022, 08:35

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

14/07/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

13/07/2022, 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:53

Publicado Certidão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 14:34

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

31/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/05/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:34

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

19/05/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

13/05/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/05/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 16:12

Recebidos os autos

07/04/2022, 10:20

Outras decisões

07/04/2022, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

05/04/2022, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/04/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:16

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Recebidos os autos

08/02/2022, 13:48

Deferido o pedido de

08/02/2022, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

08/02/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:53

Recebidos os autos

03/02/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

03/02/2022, 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2022, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 19:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/01/2022, 16:18

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

11/01/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/01/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:19

Recebidos os autos

10/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

07/01/2022, 17:20

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:53

Recebidos os autos

06/12/2021, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

06/12/2021, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/11/2021, 10:46

Recebidos os autos

25/11/2021, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

24/11/2021, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/11/2021, 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2021, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

07/11/2021, 20:44

Recebidos os autos

07/11/2021, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

04/11/2021, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144 em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2021, 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 16:48

Expedição de Carta.

04/10/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:11

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

25/09/2021, 10:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 20:15

Decorrido prazo de CARLA BARBOSA TOME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 09:42

Expedição de Carta.

05/08/2021, 15:40

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Recebidos os autos

01/08/2021, 18:59

Homologada a Transação

01/08/2021, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/07/2021, 16:38

Publicado Sentença em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/07/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:04

Recebidos os autos

23/07/2021, 21:17

Julgado improcedente o pedido

23/07/2021, 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

15/07/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

15/07/2021, 13:17

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

05/07/2021, 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 10:06

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 10:04

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:01

Recebidos os autos

15/06/2021, 13:46

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

15/06/2021, 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2021, 12:47

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/05/2021, 14:53

Recebidos os autos

13/05/2021, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/05/2021, 13:42

Audiência Conciliação designada em/para 05/07/2021 16:00 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2021, 12:42

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

12/05/2021, 12:42

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 12:42

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:38

Sentença

•21/10/2025, 18:53

Decisão

•22/08/2025, 13:18

Decisão

•24/07/2025, 13:15

Decisão

•24/07/2025, 13:15

Decisão

•07/07/2025, 13:06

Decisão

•07/07/2025, 13:06

Sentença

•16/06/2025, 17:42

Decisão

•27/05/2025, 13:07

Decisão

•27/05/2025, 13:07

Decisão

•12/05/2025, 13:10

Decisão

•12/05/2025, 13:10

Decisão

•05/05/2025, 17:31

Decisão

•05/05/2025, 17:31

Decisão

•08/04/2025, 15:18

Todos os documentos(82)

Decisão

•09/03/2026, 17:38

Sentença

•21/10/2025, 18:53

Decisão

•22/08/2025, 13:18

Decisão

•24/07/2025, 13:15

Decisão

•24/07/2025, 13:15

Decisão

•07/07/2025, 13:06

Decisão

•07/07/2025, 13:06

Sentença

•16/06/2025, 17:42

Decisão

•27/05/2025, 13:07

Decisão

•27/05/2025, 13:07

Decisão

•12/05/2025, 13:10

Decisão

•12/05/2025, 13:10

Decisão

•05/05/2025, 17:31

Decisão

•05/05/2025, 17:31

Decisão

•08/04/2025, 15:18

Decisão

•08/04/2025, 15:18

Decisão

•24/03/2025, 16:52

Decisão

•24/03/2025, 16:52

Decisão

•12/03/2025, 12:02

Decisão

•12/03/2025, 12:02

Decisão

•17/02/2025, 17:16

Decisão

•17/02/2025, 17:16

Decisão

•10/02/2025, 13:23

Decisão

•27/01/2025, 14:52

Decisão

•27/01/2025, 14:52

Anexo

•25/11/2024, 13:29

Decisão

•18/11/2024, 14:21

Decisão

•16/10/2024, 12:59

Decisão

•25/07/2024, 18:22

Decisão

•25/07/2024, 18:22

Decisão

•14/06/2024, 13:16

Decisão

•06/03/2024, 13:42

Decisão

•06/03/2024, 13:42

Decisão

•05/02/2024, 15:04

Decisão

•05/02/2024, 15:04

Decisão

•12/01/2024, 20:10

Decisão

•08/01/2024, 14:29

Decisão

•06/10/2023, 17:06

Decisão

•06/10/2023, 17:06

Decisão

•22/09/2023, 16:51

Decisão

•20/09/2023, 13:44

Decisão

•21/08/2023, 12:56

Decisão

•21/08/2023, 12:56

Decisão

•18/08/2023, 13:34

Decisão

•03/08/2023, 13:37

Decisão

•03/08/2023, 13:37

Decisão

•18/07/2023, 13:45

Decisão

•18/07/2023, 13:45

Decisão

•12/06/2023, 13:51

Decisão

•29/05/2023, 13:00

Decisão

•29/05/2023, 13:00

Decisão

•17/05/2023, 18:04

Decisão

•17/05/2023, 18:04

Decisão

•06/03/2023, 17:04

Decisão

•11/01/2023, 07:06

Decisão

•09/01/2023, 15:07

Despacho

•07/12/2022, 10:59

Despacho

•06/12/2022, 14:22

Despacho

•06/12/2022, 14:22

Decisão

•30/08/2022, 13:24

Decisão

•10/08/2022, 21:50

Decisão

•09/08/2022, 17:25

Despacho

•15/07/2022, 10:23

Despacho

•14/07/2022, 17:07

Despacho

•03/06/2022, 11:26

Despacho

•19/05/2022, 10:01

Decisão

•07/04/2022, 10:20

Decisão

•08/02/2022, 13:48

Decisão

•08/02/2022, 13:48

Despacho

•03/02/2022, 13:43

Despacho

•03/02/2022, 13:14

Despacho

•10/01/2022, 13:19

Despacho

•06/12/2021, 17:53

Decisão

•07/11/2021, 20:44

Despacho

•01/10/2021, 18:11

Sentença

•01/08/2021, 18:59

Sentença

•01/08/2021, 18:59

Sentença

•23/07/2021, 21:17

Sentença

•23/07/2021, 21:17

Decisão

•15/06/2021, 13:46

Decisão

•13/05/2021, 15:38

Decisão

•13/05/2021, 14:53