Cumprimento de sentença 0757053-43.2021.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0757053-43.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

15/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 17:48

Expedição de Carta.

09/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0757053-43.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: KELSON ARAGAO COSTA DAS CHAGAS EXECUTADO: ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isto posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 165760343, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:36

Homologada a Transação

21/07/2023, 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/07/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/07/2023, 14:38

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:29

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 18:36