Cumprimento de sentença 0709550-19.2018.8.07.0020 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709550-19.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de FONTE DA VIDA TRANSPORTE DE AGUA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:16

Decorrido prazo de DANIEL LOPES PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709550-19.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EXECUTADO: DANIEL LOPES PEREIRA, FONTE DA VIDA TRANSPORTE DE AGUA LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 18 de dezembro de 2023. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:37

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

18/12/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/12/2023, 12:04

Juntada de certidão

17/12/2023, 12:03

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

14/12/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/12/2023, 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

14/12/2023, 05:10

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 09:04

Sentença

•26/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709550-19.2018.8.07.0020. AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS REU: DANIEL LOPES PEREIRA, FONTE DA VIDA TRANSPORTE DE ÁGUA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REU: DANIEL LOPES PEREIRA, FONTE DA VIDA TRANSPORTE DE ÁGUA EIRELI, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora. No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação. Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação). Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$6.665,59. Intime-se a parte vencida, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte pessoa física DANIEL LOPES PEREIRA. O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito. Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/07/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FONTE DA VIDA TRANSPORTE DE AGUA LTDA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LOPES PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(24)