Execução Fiscal 0748218-03.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/11/2020
Valor da Causa
R$ 14.037,27
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FABYO BARROS LIMA
OAB/DF 40955
·
CPF
019.***.***-51
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/07/2022, 00:26
Transitado em Julgado em 31/07/2022
31/07/2022, 00:26
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOSE DE SOUSA LIMA NETO
CPF
331.***.***-68
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Reu
Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022, 00:24
Recebidos os autos
05/07/2022, 19:29
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 19:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2022, 19:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2022, 19:34
Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
29/06/2022, 19:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 02:35
Juntada de Petição de petição
10/06/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 11:19
Juntada de certidão
31/05/2022, 11:17
Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA LIMA NETO em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021, 02:31
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Arquivado Definitivamente
31/07/2022, 00:26
Transitado em Julgado em 31/07/2022
31/07/2022, 00:26
Publicado Sentença em 08/07/2022.
08/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022, 00:24
Recebidos os autos
05/07/2022, 19:29
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 19:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2022, 19:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2022, 19:34
Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
29/06/2022, 19:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 02:35
Juntada de Petição de petição
10/06/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 11:19
Juntada de certidão
31/05/2022, 11:17
Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA LIMA NETO em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021, 02:31
Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021, 02:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748218-03.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE SOUSA LIMA NETO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90615433, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC
13/05/2021, 00:00
Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
07/05/2021, 02:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748218-03.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DE SOUSA LIMA NETO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90615433, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC
05/05/2021, 00:00
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
04/05/2021, 14:48
Recebidos os autos
04/05/2021, 14:08
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2021, 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
04/05/2021, 11:25
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 11:02
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 14:17
Recebidos os autos
22/04/2021, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021, 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
20/04/2021, 12:53
Juntada de certidão
20/04/2021, 12:53
Audiência Conciliação não-realizada em/para 05/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
30/03/2021, 12:55
Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA LIMA NETO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021, 02:33
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 16:39
Juntada de certidão
03/02/2021, 14:51
Juntada de certidão
14/01/2021, 10:49
Juntada de certidão
21/11/2020, 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020, 22:21
Recebidos os autos
17/11/2020, 15:00
Decisão interlocutória - recebido
17/11/2020, 15:00
Audiência Conciliação designada para 05/02/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
16/11/2020, 14:03
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
16/11/2020, 14:03
Distribuído por sorteio
16/11/2020, 14:02
Documentos
Sentença
•
05/07/2022, 19:29
Decisão
•
12/05/2021, 12:38
Decisão
•
04/05/2021, 14:08
Decisão
•
04/05/2021, 14:08
Despacho
•
22/04/2021, 14:17
Despacho
•
22/04/2021, 14:17
Decisão
•
17/11/2020, 15:00