Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715603-74.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 51.628,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

LARISSA WANDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

LARISSA WANDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

JULIANA RAMOS DE FREITAS

OAB/DF 35929·CPF·Representa: Autor

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS

OAB/DF 56078·CPF·Representa: Autor

DEBORA DE CASTRO BARROS

OAB/DF 44597·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

LARISSA WANDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Autor

LARISSA WANDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

JULIANA RAMOS DE FREITAS

OAB/DF 35929·CPF·Representa: Autor

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS

OAB/DF 56078·CPF·Representa: Autor

DEBORA DE CASTRO BARROS

OAB/DF 44597·CPF·Representa: Autor

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Autor

JULIANA RAMOS DE FREITAS

OAB/DF 35929·CPF·Representa: Réu

RAFAELA NERY DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO

OAB/DF 67429·CPF·Representa: Réu

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS

OAB/DF 56078·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 04/10/2024

11/10/2024, 18:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/10/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de LARISSA WANDA SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:18

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:32

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 04/10/2024

11/10/2024, 18:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/10/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2024, 09:48

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•26/07/2024, 15:55

20/08/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de LARISSA WANDA SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:18

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2024, 11:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:53

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:53

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/07/2024, 10:24

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de agravo

28/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024, 09:20

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 10:43

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/05/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2024, 08:09

Recebidos os autos

14/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2024, 19:26

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

21/03/2024, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024, 11:28

Recebidos os autos

20/02/2024, 20:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

05/02/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:29

Recebidos os autos

15/12/2023, 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

13/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

27/11/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

25/11/2023, 09:57

Recebidos os autos

25/11/2023, 09:57

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 18:51

Despacho

•25/07/2024, 15:32

Agravo

•28/06/2024, 16:43

Decisão

•14/06/2024, 12:22

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Acórdão

•06/04/2024, 06:56

Despacho

•15/12/2023, 14:54

Despacho

•15/12/2023, 09:29

Despacho

•07/12/2023, 13:44

Despacho

•05/12/2023, 14:20

Decisão

•26/10/2023, 17:35

Sentença

•03/10/2023, 10:36

Despacho

•18/07/2023, 13:58

Decisão

•20/06/2023, 20:43

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•26/07/2024, 15:55

Despacho

•25/07/2024, 15:32

Agravo

•28/06/2024, 16:43

Decisão

•14/06/2024, 12:22

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Acórdão

•06/04/2024, 06:56

Despacho

•15/12/2023, 14:54

Despacho

•15/12/2023, 09:29

Despacho

•07/12/2023, 13:44

Despacho

•05/12/2023, 14:20

Decisão

•26/10/2023, 17:35

Sentença

•03/10/2023, 10:36

Despacho

•18/07/2023, 13:58

Decisão

•20/06/2023, 20:43

Decisão

•18/05/2023, 18:52

Despacho

•18/04/2023, 19:46

Decisão

•17/02/2023, 14:45

Despacho

•05/02/2023, 21:49

Decisão

•06/10/2022, 17:13

Despacho

•08/09/2022, 15:03