Cumprimento de sentença 0710099-17.2017.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.619,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Autor

FGV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP 131443·CPF·Representa: Autor

J .A . REZENDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

11/05/2026, 20:43

Recebidos os autos

11/05/2026, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/02/2026, 00:11

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

11/05/2026, 20:43

Recebidos os autos

11/05/2026, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 14:03

Sentença

•24/02/2026, 14:03

30/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

26/03/2026, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2026, 18:12

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Despacho em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/01/2026, 18:15

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:56

Juntada de certidão

10/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:58

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 14:48

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:32

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:26

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:07

Publicado Decisão em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:09

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (EXEQUENTE).

02/10/2025, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:10

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

04/09/2025, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:04

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:53

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (EXEQUENTE).

24/07/2025, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:30

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:30

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/07/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:33

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:09

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:24

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (EXEQUENTE).

26/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:24

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

24/03/2025, 08:44

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (EXEQUENTE).

24/03/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:38

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:31

Recebidos os autos

22/01/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/01/2025, 18:35

Processo Desarquivado

21/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:17

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/06/2024, 11:36

Processo Desarquivado

04/06/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:49

Recebidos os autos

11/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/09/2023, 18:03

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 03:23

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710099-17.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO: APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 07:14

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

21/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/08/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 10/08/2023

14/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:54

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:28

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710099-17.2017.8.07.0003. EXEQUENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS EXECUTADO: APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por FUNDACAO GETULIO VARGAS em desfavor de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE, partes devidamente qualificadas nos autos. As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 165006126). É o breve relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas pela parte executada. Honorários nos termos do pactuado. Quanto ao pedido de suspensão do processo, esclareço às partes, que não há necessidade, tendo em vista que se o acordo não for cumprido, o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, para desencadeamento da fase de cumprimento de sentença e prosseguimento do feito. Proceda-se à baixa de eventuais penhoras. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:21

Homologada a Transação

18/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/07/2023, 08:20

Recebidos os autos

12/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/07/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:52

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

22/06/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 21:55

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:21

Recebidos os autos

26/04/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:28

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:44

Recebidos os autos

22/04/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:44

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:44

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/04/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 12:11

Recebidos os autos

31/03/2021, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/03/2021, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/03/2021, 13:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/03/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 12:20

Publicado Despacho em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/03/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/03/2021, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2021, 10:30

Recebidos os autos

03/03/2021, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/03/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 12:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:41

Publicado Despacho em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 02:46

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:14

Recebidos os autos

12/02/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/02/2021, 08:13

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/03/2020, 14:16

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 18:37

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2020, 08:05

Recebidos os autos

29/01/2020, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/01/2020, 12:38

Processo Desarquivado

25/01/2020, 04:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:38

Arquivado Definitivamente

20/03/2018, 15:34

Recebidos os autos

20/03/2018, 15:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/03/2018, 16:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Contadoria - (em diligência)

12/03/2018, 13:34

Transitado em Julgado em 06/03/2018

12/03/2018, 13:34

Juntada de certidão

12/03/2018, 13:34

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 09:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 09:09

Publicado Sentença em 08/02/2018.

08/02/2018, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018, 05:07

Recebidos os autos

05/02/2018, 17:23

Julgado procedente o pedido

05/02/2018, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/01/2018, 18:13

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA ARAUJO FONTENELE em 22/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2017, 09:48

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 16:46

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 16:46

Recebidos os autos

24/10/2017, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 17:41

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/10/2017, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 15:23

Publicado Certidão em 17/10/2017.

17/10/2017, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2017, 03:36

Publicado Certidão em 13/10/2017.

13/10/2017, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2017, 02:07

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 14:46

Juntada de certidão

11/10/2017, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 13:32

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 13:09

Juntada de certidão

10/10/2017, 13:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2017, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2017, 17:03

Expedição de Mandado.

13/09/2017, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2017, 18:06

Recebidos os autos

11/09/2017, 18:06

Conclusos para decisão para ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/09/2017, 10:00

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 16:20

Despacho

•02/02/2026, 14:38

Despacho

•02/02/2026, 14:37

Despacho

•27/10/2025, 15:36

Despacho

•27/10/2025, 15:36

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•04/09/2025, 13:29

Decisão

•04/09/2025, 13:29

Decisão

•24/07/2025, 12:53

Decisão

•24/07/2025, 12:53

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•26/05/2025, 14:24

Todos os documentos(47)

Sentença

•24/02/2026, 14:03

Sentença

•24/02/2026, 14:03

Despacho

•02/02/2026, 14:38

Despacho

•02/02/2026, 14:37

Despacho

•27/10/2025, 15:36

Despacho

•27/10/2025, 15:36

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•02/10/2025, 15:09

Decisão

•04/09/2025, 13:29

Decisão

•04/09/2025, 13:29

Decisão

•24/07/2025, 12:53

Decisão

•24/07/2025, 12:53

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•26/05/2025, 14:24

Decisão

•26/05/2025, 14:24

Decisão

•24/03/2025, 08:44

Decisão

•24/03/2025, 08:44

Despacho

•22/01/2025, 16:06

Despacho

•22/01/2025, 16:06

Despacho

•07/06/2024, 10:22

Despacho

•07/06/2024, 10:22

Despacho

•11/09/2023, 09:59

Sentença

•18/07/2023, 13:21

Sentença

•18/07/2023, 13:21

Despacho

•23/06/2023, 15:52

Despacho

•26/04/2023, 19:21

Despacho

•22/04/2022, 11:44

Despacho

•22/04/2022, 11:44

Despacho

•12/04/2021, 14:44

Decisão

•31/03/2021, 14:21

Decisão

•31/03/2021, 14:21

Despacho

•15/03/2021, 16:54

Despacho

•12/03/2021, 18:53

Decisão

•03/03/2021, 10:30

Despacho

•18/02/2021, 15:23

Despacho

•18/02/2021, 15:23

Despacho

•12/02/2021, 12:53

Despacho

•12/02/2021, 12:53

Despacho

•23/03/2020, 15:56

Despacho

•23/03/2020, 15:56

Decisão

•29/01/2020, 15:17

Petição

•24/01/2020, 14:38

Comprovante de Pagamento de Custas

•24/01/2020, 14:38

Sentença

•05/02/2018, 17:23

Despacho

•24/10/2017, 17:41

Decisão

•11/09/2017, 18:06