Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 642.460,82
Órgão julgador
2ª Vara Cível do Gama
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 16:00
Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024, 15:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
17/07/2024, 15:57
Homologada a Transação
17/07/2024, 15:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024, 22:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024, 22:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024, 10:59
Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 03:37
Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
Certidão - Número do Assunto:Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Polo Ativo:OTAVIO FARIA RIBEIRO (CPF: 702.325.121-91); MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS (CPF: 037.317.391-19); Polo Passivo:JOSE LIRA SOBRINHO (CPF: 010.133.861-91); MARIA TERESA DIAS LIRA (CPF: 729.185.001-00); MARIA DA CONCEICAO GALLINDO LIRA (CPF: 645.813.571-87); JOSE MARCELO GALLINDO LIRA (CPF: 598.906.651-15); JOAQUIM JANDUY GALLINDO LIRA (CPF: 328.486.091-68); CLAUDIO UBIRATAN GALLINDO LIRA (CPF: 482.843.511-53); PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA (CPF: 993.747.141-91); MARILIA GALLINDO LIRA (CPF: 339.943.741-20); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 17/07/2024 Hora: 14:00. (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link: https://atalho.tjdft.jus.br/XZWsNN ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação. Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10. Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024, 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024, 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024, 17:33
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 16:35
Documentos
Decisão
•22/02/2024, 16:37
Decisão
•22/02/2024, 16:37
05/03/2024, 00:00
22/03/2024, 22:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024, 22:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024, 10:59
Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 03:37
Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
Certidão - Número do Assunto:Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Polo Ativo:OTAVIO FARIA RIBEIRO (CPF: 702.325.121-91); MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS (CPF: 037.317.391-19); Polo Passivo:JOSE LIRA SOBRINHO (CPF: 010.133.861-91); MARIA TERESA DIAS LIRA (CPF: 729.185.001-00); MARIA DA CONCEICAO GALLINDO LIRA (CPF: 645.813.571-87); JOSE MARCELO GALLINDO LIRA (CPF: 598.906.651-15); JOAQUIM JANDUY GALLINDO LIRA (CPF: 328.486.091-68); CLAUDIO UBIRATAN GALLINDO LIRA (CPF: 482.843.511-53); PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA (CPF: 993.747.141-91); MARILIA GALLINDO LIRA (CPF: 339.943.741-20); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 17/07/2024 Hora: 14:00. (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link: https://atalho.tjdft.jus.br/XZWsNN ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação. Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10. Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
05/03/2024, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024, 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024, 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024, 17:33
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 16:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
04/03/2024, 16:34
Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
EMBARGANTE: MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: JOSE LIRA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro a alteração no pólo passivo, passando a constar os herdeiros de José Lira Sobrinho, MARIA DA CONCEIÇÃO GALLINDO LIRA, JOSE MARCELO GALLINDO LIRA, JOAQUIM JANDUY GALLINDO LIRA, CLÁUDIO UBIRATAN GALLINDO LIRA, PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA, MARILIA GALLINDO LIRA. Anote-se na autuação. Prossiga nos termos da decisão ID175124968 com a designação de audiência de instrução e julgamento. Certifique o teor da presente decisão nos autos de execução conexos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
26/02/2024, 00:00
Decorrido prazo de JOSE LIRA SOBRINHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 03:43
Recebidos os autos
22/02/2024, 16:37
Deferido o pedido de JOSE LIRA SOBRINHO - CPF: 010.133.861-91 (EMBARGADO).
22/02/2024, 16:37
Publicado Decisão em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 03:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2024, 10:01
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
EMBARGANTE: MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: JOSE LIRA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a decisão ID183405025, uma vez que foi dirigida à parte embargante e deveria ser à parte embargada, passando a mesma a constar o seguinte teor: Petição ID177066157 da parte embargada. Tendo em vista que na certidão de óbito ID177066160 consta que a parte embargada deixou bens a inventariar, diga a peticionanete supra se foi aberto inventário, momento em que deverá ser intimado o inventariante para sucessão processual. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
12/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
10/02/2024, 08:49
Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 11/01/2024
10/02/2024, 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2024, 14:54
Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 05:06
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
EMBARGANTE: MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: JOSE LIRA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID177066157 da parte embargante. Tendo em vista que na certidão de óbito ID177066160 consta que a embargante deixou bens a inventariar, diga a peticionanete supra se foi aberto inventário, momento em que deverá ser intimado o inventariante para sucessão empresarial. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
12/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
11/01/2024, 15:15
Outras decisões
11/01/2024, 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/11/2023, 15:38
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 11:04
Decorrido prazo de JOSE LIRA SOBRINHO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 03:43
Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 03:43
Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
EMBARGANTE: MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: JOSE LIRA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro a prova testemunhal requerida pelas partes, bem como o depoimento pessoal do embargado. Int. Designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual, oportunidade em que será proposta às partes a possibilidade de composição. Feito, intimem-se as partes. Intime-se pessoalmente o embargado, para que preste depoimento pessoal, sob pena de confesso. Advirta-se que tanto a intimação das testemunhas, quanto o comparecimento destas é de responsabilidade da parte que as arrolou. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
18/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
16/10/2023, 14:58
Deferido o pedido de JOSE LIRA SOBRINHO - CPF: 010.133.861-91 (EMBARGADO) e MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS - CPF: 037.317.391-19 (EMBARGANTE).
16/10/2023, 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2023, 16:32
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023, 00:49
Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712670-79.2022.8.07.0004.
EMBARGANTE: MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS
EMBARGADO: JOSE LIRA SOBRINHO DESPACHO Baixo os autos em diligência. Verifico que a parte embargada apresentou pedido de designação de audiência de conciliação. Nesse sentido, observando os termos da presente demanda, manifeste-se a parte embargante se possui interesse na designação de uma audiência de conciliação com a parte embargada, no prazo de 05 ( cinco) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
19/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/07/2023, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 15:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2023, 20:19
Recebidos os autos
09/06/2023, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/01/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
12/01/2023, 18:24
Juntada de Petição de impugnação
14/12/2022, 16:38
Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
06/12/2022, 02:24
Recebidos os autos
01/12/2022, 14:46
Outras decisões
01/12/2022, 14:46
Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 03:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/11/2022, 11:39
Juntada de Petição de petição
26/11/2022, 15:19
Decorrido prazo de JOSE LIRA SOBRINHO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 02:44
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 22:54
Juntada de Petição de petição
22/11/2022, 10:00
Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022, 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022, 07:56
Recebidos os autos
16/11/2022, 10:36
Outras decisões
16/11/2022, 10:36
Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022, 02:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2022, 20:30
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 20:30
Juntada de Petição de impugnação
04/11/2022, 14:40
Juntada de Petição de petição
04/11/2022, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022, 00:37
Recebidos os autos
31/10/2022, 13:31
Decisão interlocutória - recebido
31/10/2022, 13:31
Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 11:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES