Cumprimento de sentença 0750331-90.2021.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0750331-90.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:12

Processo Desarquivado

17/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 20:44

Transitado em Julgado em 21/09/2023

28/09/2023, 20:43

Decorrido prazo de BRASILIA AUTO CENTRO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de AUGUSTO ROGERIO MACEDO FEITOSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:50

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/08/2023, 19:38

Decorrido prazo de AUGUSTO ROGERIO MACEDO FEITOSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:46

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 18:08

Sentença

•23/08/2023, 14:14

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Decorrido prazo de BRASILIA AUTO CENTRO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO ROGERIO MACEDO FEITOSA em 20/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de AUGUSTO ROGERIO MACEDO FEITOSA em 17/08/2023 23:59.

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