Execução Fiscal 0702118-53.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 47.018,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARO DONISETE NOGUEIRA

OAB/PR 25902·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

R.A.S. INDUSTRIA DE BRINDES - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 14:36

Processo Desarquivado

22/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

28/10/2023, 04:23

Transitado em Julgado em 28/10/2023

28/10/2023, 04:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 17:34

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 12:57

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 14:36

Processo Desarquivado

22/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

28/10/2023, 04:23

Transitado em Julgado em 28/10/2023

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 17:34

Decisão

•12/09/2022, 16:53

28/10/2023, 04:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 17:34

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 12:57

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 16:53

Recebidos os autos

12/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:16

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de R.A.S. INDUSTRIA DE BRINDES - EIRELI - EPP em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702118-53.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R.A.S. INDUSTRIA DE BRINDES - EIRELI - EPP DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90618023, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coor

13/05/2021, 00:00

Publicado Decisão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702118-53.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R.A.S. INDUSTRIA DE BRINDES - EIRELI - EPP DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 90618023, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coor

05/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/05/2021, 14:48

Recebidos os autos

04/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2021, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:22

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:15

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 14:37

Recebidos os autos

18/01/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 14:15

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 13:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 13:43

Decisão

•12/05/2021, 12:36

Decisão

•04/05/2021, 14:08

Decisão

•04/05/2021, 14:08

Despacho

•22/04/2021, 14:40

Despacho

•22/04/2021, 14:40

Despacho

•26/02/2021, 17:15

Despacho

•26/02/2021, 17:15

Decisão

•18/01/2021, 14:37