Procedimento Comum Cível 0718463-71.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.697,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/12/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

19/12/2023, 17:11

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 08:36

Decorrido prazo de NELSON CAMBRAIA NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:43

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. As partes não pugnaram pela homologação do acordo, razão pela qual houve a prolação da sentença de desistência, sendo arbitrados os honorários sucumbenciais em consonância como artigo 90 do CPC. Assim, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a sentença ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário que ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço. Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 18:42:52. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:10

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 19:32

Todas as movimentações(111)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/12/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

19/12/2023, 17:11

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/12/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 08:36

Decorrido prazo de NELSON CAMBRAIA NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:43

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. As partes não pugnaram pela homologação do acordo, razão pela qual houve a prolação da sentença de desistência, sendo arbitrados os honorários sucumbenciais em consonância como artigo 90 do CPC. Assim, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a sentença ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário que ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço. Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 18:42:52. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:10

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:48

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 11:22

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:41

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:41

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA A parte autora requereu a desistência após o oferecimento da contestação (id. 174272480). A parte ré não se opôs ao pedido de desistência (id. 176133110). É o relatório. Decido. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485, VIII. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c 90, do Código de Processo Civil. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 13:28:54. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA A parte autora requereu a desistência após o oferecimento da contestação (id. 174272480). A parte ré não se opôs ao pedido de desistência (id. 176133110). É o relatório. Decido. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485, VIII. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c 90, do Código de Processo Civil. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 13:28:54. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA A parte autora requereu a desistência após o oferecimento da contestação (id. 174272480). A parte ré não se opôs ao pedido de desistência (id. 176133110). É o relatório. Decido. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485, VIII. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c 90, do Código de Processo Civil. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 13:28:54. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:12

Extinto o processo por desistência

30/10/2023, 20:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/10/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

17/10/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de NELSON CAMBRAIA NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:06

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos. Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de setembro de 2023 11:22:01. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/09/2023, 16:40

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de especificação de provas

19/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade. Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol já deve ser apresentado. Feito, autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Em caso de inexistir novas provas a produzir, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2023 15:40:48. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 09:14

Outras decisões

07/09/2023, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023, 18:03

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 20:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:55

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 15:43

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA embargante: I - Deixo de apreciar, no presente momento processual, o pedido de inversão do ônus da prova, o que será feito em sede saneamento do processo; cabendo à parte requerida, em contestação, apresentar os documentos que achar necessários à comprovação dos fatos desconstitutivos do direito do autor; II - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração (Id. 166912602), opostos em face da decisão de recebimento da petição inicial (Id. 165674165), com fundamento no artigo 1.022 do CPC. Passo a analisar as omissões apontadas pelo Indefiro o pedido de exibição de documentos, cabendo à parte requerida, em contestação, apresentar os documentos que achar necessários à comprovação dos fatos desconstitutivos do direito do autor. Ademais, para produção de prova antecipada de prova, devem ser utilizados os meios adequados, quais sejam as ação de produção antecipada de provas ou ação de exibição de documentos. III - Em fase de cognição sumária, não é possível verificar plausibilidade nas alegações do autor, que justifique o deferimento da tutela de urgência de autorização de depósito judicial dos valores supostamente incontroversos; fazendo-se necessária a dilação probatória para melhor convencimento acerca do direito pleiteado. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos. Contudo, rejeito os embargos, na sua totalidade. Cumpra-se a decisão de Id. 165674165 nos seus exatos termos. Publique-se. Intimem-se.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:46

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:46

Embargos de declaração não acolhidos

03/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023, 18:01

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718463-71.2023.8.07.0001. REQUERENTE: NELSON CAMBRAIA NETO REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática. Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2023 12:57:19. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:54

Recebidos os autos

18/07/2023, 22:23

Recebida a emenda à inicial

18/07/2023, 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:54

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

22/06/2023, 14:43

Indeferido o pedido de NELSON CAMBRAIA NETO - CPF: 012.826.321-08 (REQUERENTE)

22/06/2023, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:07

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:34

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/05/2023, 22:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 15:03

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:08

Declarada incompetência

18/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/05/2023, 11:36

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:11

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:31

Outras decisões

03/05/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 17:15

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 19:32

Sentença

•20/11/2023, 19:32

Sentença

•31/10/2023, 11:39

Sentença

•30/10/2023, 20:12

Sentença

•30/10/2023, 20:12

Despacho

•17/10/2023, 21:41

Despacho

•17/10/2023, 21:41

Decisão

•25/09/2023, 16:55

Decisão

•25/09/2023, 16:55

Decisão

•07/09/2023, 09:14

Decisão

•07/09/2023, 09:14

Decisão

•03/08/2023, 14:46

Decisão

•03/08/2023, 14:46

Decisão

•19/07/2023, 11:54

Decisão

•18/07/2023, 22:23

Todos os documentos(24)

Sentença

•20/11/2023, 19:32

Sentença

•20/11/2023, 19:32

Sentença

•31/10/2023, 11:39

Sentença

•30/10/2023, 20:12

Sentença

•30/10/2023, 20:12

Despacho

•17/10/2023, 21:41

Despacho

•17/10/2023, 21:41

Decisão

•25/09/2023, 16:55

Decisão

•25/09/2023, 16:55

Decisão

•07/09/2023, 09:14

Decisão

•07/09/2023, 09:14

Decisão

•03/08/2023, 14:46

Decisão

•03/08/2023, 14:46

Decisão

•19/07/2023, 11:54

Decisão

•18/07/2023, 22:23

Decisão

•18/07/2023, 22:23

Decisão

•22/06/2023, 14:43

Decisão

•22/06/2023, 14:43

Despacho

•22/05/2023, 16:17

Despacho

•22/05/2023, 16:17

Decisão

•18/05/2023, 17:08

Decisão

•18/05/2023, 17:08

Decisão

•03/05/2023, 14:31

Decisão

•03/05/2023, 14:31