Execução Fiscal 0074879-78.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.882,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO

OAB/DF 11561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ADEMAR PEREIRA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 24/10/2022

03/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA LEITE em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2022, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 20:41

Recebidos os autos

25/05/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/03/2022, 13:04

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 24/10/2022

03/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA LEITE em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Publicado Sentença em 05/09/2022.

Documentos

Sentença

•01/09/2022, 14:40

Sentença

•01/09/2022, 14:40

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2022, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 20:41

Recebidos os autos

25/05/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/03/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/11/2021, 15:57

Recebidos os autos

19/11/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/09/2021, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2021, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2021, 10:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA LEITE em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0074879-78.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADEMAR PEREIRA LEITE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:10

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:22

Declarada incompetência

03/05/2021, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2020, 09:43

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:32

Recebidos os autos

29/07/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2020, 09:14

Juntada de certidão

06/07/2020, 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 06:34

Recebidos os autos

27/04/2020, 12:55

Decisão interlocutória - indeferimento

27/04/2020, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 08:11

Juntada de certidão

14/11/2019, 08:11

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA LEITE em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:22

Publicado Certidão em 11/09/2019.

11/09/2019, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 17:57

Juntada de certidão

06/09/2019, 18:45

Juntada de Petição de certidão

05/09/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 16:07

Despacho

•25/05/2022, 18:47

Despacho

•25/05/2022, 18:47

Decisão

•19/11/2021, 16:54

Decisão

•19/11/2021, 15:57

Decisão

•04/05/2021, 14:10

Decisão

•03/05/2021, 19:22

Despacho

•30/07/2020, 15:32

Despacho

•29/07/2020, 09:43

Despacho

•29/07/2020, 09:43

Decisão

•11/05/2020, 06:34

Decisão

•27/04/2020, 12:55

Decisão

•21/03/2018, 16:07

Despacho

•21/03/2018, 16:07

Todos os documentos(20)

Sentença

•01/09/2022, 14:40

Sentença

•01/09/2022, 14:40

Despacho

•25/05/2022, 18:47

Despacho

•25/05/2022, 18:47

Decisão

•19/11/2021, 16:54

Decisão

•19/11/2021, 15:57

Decisão

•04/05/2021, 14:10

Decisão

•03/05/2021, 19:22

Despacho

•30/07/2020, 15:32

Despacho

•29/07/2020, 09:43

Despacho

•29/07/2020, 09:43

Decisão

•11/05/2020, 06:34

Decisão

•27/04/2020, 12:55

Decisão

•21/03/2018, 16:07

Despacho

•21/03/2018, 16:07

Decisão

•21/03/2018, 16:07

Decisão

•21/03/2018, 16:07

Despacho

•21/03/2018, 16:07

Decisão

•21/03/2018, 16:07

Decisão

•21/03/2018, 16:07