Monitória 0708765-23.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.293,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

31/03/2025, 22:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/03/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:01

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

26/02/2025, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 09:58

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

31/03/2025, 22:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/03/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:01

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

26/02/2025, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2025, 12:42

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:32

Outras decisões

18/02/2025, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de especificação de provas

14/01/2025, 16:07

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:09

Outras decisões

16/12/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 16:30

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 11:28

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 19:40

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708765-23.2023.8.07.0007. REQUERENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ DESPACHO Comprove a parte autora a alegação de que a requerida está residindo nos Estados Unidos. Prazo de 15(quinze) dias, Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:38

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708765-23.2023.8.07.0007. REQUERENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei e registrei a devolução do Aviso de Recebimento não cumprido. Fica a parte AUTORA intimada sobre a devolução do AR, tendo em vista o teor da Certidão ID 183643915. Gama/DF, 23 de janeiro de 2024 07:38:56. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 07:39

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:48

Juntada de certidão

16/01/2024, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/12/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 09:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para MONITÓRIA (40)

29/11/2023, 10:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/11/2023, 10:08

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:53

Juntada de certidão

31/10/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:32

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 21:16

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo a emenda. Defiro a alteração do feito para AÇÃO MONITÓRIA. Anote-se. Trata-se de procedimento monitório. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

31/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:40

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para MONITÓRIA (40)

30/08/2023, 13:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)

30/08/2023, 13:37

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:44

Outras decisões

29/08/2023, 14:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para MONITÓRIA (40)

28/08/2023, 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2023, 12:25

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708765-23.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho o sigilo dos documentos anexados à petição de ID 163346330, já que condizentes com a situação prevista no art. 189, III, do CPC, devendo o acesso ficar restrito às partes, aos advogados cadastrados e aos serventuários do juízo. Lado outro, em complemento à emenda de ID 165680585, faculto ao autor a conversão da ação em monitória. Para tanto, apresente nova petição inicial em peça única, já ajustada para o novo procedimento. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/07/2023, 00:00

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:40

Outras decisões

20/07/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708765-23.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: ZENILDA PEREIRA DE JEZUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a documentação apresentada, concedo a gratuidade de justiça à parte exequente. Emende a parte exequente a sua inicial para esclarecer o a ação de execução, tendo em vista que o documento ID158044175 não está assinado por duas testemunhas. Prazo de quinze (15) dias. Pena de indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:17

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:37

Determinada a emenda à inicial

18/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/06/2023, 11:19

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

08/06/2023, 18:55

Determinada a emenda à inicial

08/06/2023, 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2023, 08:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/06/2023, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2023, 16:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:26

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:31

Declarada incompetência

17/05/2023, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/05/2023, 12:42

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 20:17

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 18:51

Sentença

•26/02/2025, 09:58

Decisão

•18/02/2025, 16:32

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 10:23

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 10:23

Decisão

•16/12/2024, 17:09

Decisão

•16/12/2024, 17:09

Despacho

•18/07/2024, 13:03

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Decisão

•29/08/2023, 14:44

Decisão

•29/08/2023, 14:44

Decisão

•20/07/2023, 17:40

Decisão

•20/07/2023, 17:40

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/02/2025, 18:51

Sentença

•26/02/2025, 09:58

Decisão

•18/02/2025, 16:32

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 10:23

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 10:23

Decisão

•16/12/2024, 17:09

Decisão

•16/12/2024, 17:09

Despacho

•18/07/2024, 13:03

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Decisão

•29/08/2023, 14:44

Decisão

•29/08/2023, 14:44

Decisão

•20/07/2023, 17:40

Decisão

•20/07/2023, 17:40

Decisão

•18/07/2023, 15:37

Decisão

•18/07/2023, 15:37

Decisão

•08/06/2023, 18:55

Decisão

•08/06/2023, 18:55

Decisão

•17/05/2023, 22:31

Decisão

•17/05/2023, 22:31