Procedimento Comum Cível 0709445-51.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.115,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

JORCELINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

WELLINGTON SILVA PIRES

CPF

Autor

EDINA SILVA PIRES

Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDINA SILVA PIRES

Representa: Autor

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS

OAB/DF 48230·CPF·Representa: Réu

CLAUDIANA BENIGNO SANTANA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JORCELINA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JULIANA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

WELLINGTON SILVA PIRES

CPF

Autor

EDINA SILVA PIRES

Autor

MARCOS DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

CICERO CARVALHO

CPF

Reu

MARTA DOS ANJOS CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARTA DOS ANJOS CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:09

Declarada a Remição

10/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2025, 15:28

Recebidos os autos

25/04/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 07:34

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARTA DOS ANJOS CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 14:09

12/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:09

Declarada a Remição

10/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2025, 15:28

Recebidos os autos

25/04/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2025, 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/03/2025, 11:46

Recebidos os autos

06/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 21/02/2025

27/02/2025, 17:29

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARTA DOS ANJOS CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 05:25

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:41

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de MARTA DOS ANJOS CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 08:26

Concedida a gratuidade da justiça a CICERO CARVALHO - CPF: 226.057.541-20 (REU), MARTA DOS ANJOS CARVALHO - CPF: 259.078.831-20 (REU).

30/08/2024, 08:26

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2024, 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 20:57

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 20:13

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709445-51.2022.8.07.0004. AUTOR: EDINA SILVA PIRES, MARCOS DA SILVA SANTOS, WELLINGTON SILVA PIRES, JULIANA DA SILVA SANTOS REU: CICERO CARVALHO, MARTA DOS ANJOS CARVALHO DESPACHO Mantenho o depacho agravado. A prova testemunhal se mostra desnecessária, vez que a controvérsia jurídica demanda apenas a produção de prova documental. Noutro giro, no tocante ao requerimento de justiça gratuita, comprove a hipossuficiência de recursos da Sra. Marta dos Anjos Carvalho, no prazo de 15 (quinze) dias, carreando aos autos cópia dos três ultimos contracheques ou outros documentos que evidenciem que a parte não dispõe de condições mínimas de suportar as custas do processo estabelecidas no Distrito Federal para demandas desta jaez, na forma do art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JORCELINA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: EDINA SILVA PIRES

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/07/2023, 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:57

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2023, 12:09

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:50

Recebidos os autos

27/01/2023, 22:14

Indeferido o pedido de CICERO CARVALHO - CPF: 226.057.541-20 (REU) e MARTA DOS ANJOS CARVALHO - CPF: 259.078.831-20 (REU)

27/01/2023, 22:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2023, 21:49

Juntada de Petição de especificação de provas

24/01/2023, 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/01/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de réplica

23/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

30/12/2022, 02:08

Juntada de certidão

07/11/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de MARTA DOS ANJOS CARVALHO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de CICERO CARVALHO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição de contestação

27/10/2022, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 16:35

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:54

Expedição de Ofício.

26/09/2022, 10:48

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2022, 16:50

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/09/2022, 11:28

Recebidos os autos

09/08/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:07

Determinada a emenda à inicial

09/08/2022, 19:07

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 09:05

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Despacho

•06/03/2025, 09:30

Despacho

•06/03/2025, 09:30

Sentença

•29/01/2025, 15:53

Sentença

•29/01/2025, 15:53

Decisão

•30/08/2024, 08:26

Decisão

•30/08/2024, 08:26

Despacho

•09/10/2023, 20:57

Anexo

•21/08/2023, 17:18

Despacho

•18/07/2023, 17:02

Despacho

•18/07/2023, 17:02

Despacho

•13/06/2023, 18:57

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Despacho

•06/03/2025, 09:30

Despacho

•06/03/2025, 09:30

Sentença

•29/01/2025, 15:53

Sentença

•29/01/2025, 15:53

Decisão

•30/08/2024, 08:26

Decisão

•30/08/2024, 08:26

Despacho

•09/10/2023, 20:57

Anexo

•21/08/2023, 17:18

Despacho

•18/07/2023, 17:02

Despacho

•18/07/2023, 17:02

Despacho

•13/06/2023, 18:57

Decisão

•27/01/2023, 22:14

Decisão

•27/01/2023, 22:14

Decisão

•22/09/2022, 16:50

Decisão

•09/08/2022, 19:07

Decisão

•09/08/2022, 19:07