Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0218108 - EDcl no AREsp 3040684 - Publicação prevista para 07/04/2026
30/03/2026, 21:20
Embargos de Declaração de TESSALONICA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00218108 - EDcl no AREsp 3040684
30/03/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
25/03/2026, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para NIVALDO RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 218108/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2428.
24/03/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para MULTIVIDA CLINICA MEDICA AMBULATORIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 218108/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2428.
24/03/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para RAINERO FARIAS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 218108/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2428.
24/03/2026, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 23/03/2026, para GLAUBER JOSE NUNES apresentar resposta à petição n. 218108/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2428.
24/03/2026, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262750/2026
20/03/2026, 17:46
Protocolizada Petição 262750/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026
20/03/2026, 17:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 218108/2026 -
16/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218108/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218108/2026
11/03/2026, 21:21
Protocolizada Petição 218108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 21:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
27/02/2026, 20:50
Não conhecido o recurso de MULTIVIDA CLINICA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
27/02/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
27/02/2026, 20:50
Conheço do agravo de CLAUDEANIA FARIAS DE SOUSA DA SILVA e EDILENE RIBEIRO DOS SANTOS FARIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
27/02/2026, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117881/2025
15/11/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1117881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/11/2025
15/11/2025, 09:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
27/10/2025, 08:22
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2914025 (2025/0139365-5)
27/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/10/2025, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/10/2025, 13:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:23
Determinada a distribuição do feito
01/10/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
01/10/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2025, 16:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/09/2025, 18:37
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 20:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/10/2025, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/09/2025, 18:34
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/09/2025, 18:33
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/09/2025, 18:33
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/09/2025, 18:33
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração