Cumprimento de sentença 0703903-67.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.240,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2025, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de MARINALVA GUEDES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:12

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:37

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:51

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/05/2025, 19:11

Deferido em parte o pedido de MARINALVA GUEDES DA SILVA - CPF: 816.805.701-53 (EXEQUENTE)

28/05/2025, 19:11

Todas as movimentações(191)

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:26

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 20:26

Decisão

•26/06/2025, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2025, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de MARINALVA GUEDES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:12

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:37

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:51

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/05/2025, 19:11

Deferido em parte o pedido de MARINALVA GUEDES DA SILVA - CPF: 816.805.701-53 (EXEQUENTE)

28/05/2025, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/05/2025, 11:44

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:13

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:21

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:57

Outras decisões

09/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/03/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 13:12

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:04

Recebidos os autos

13/01/2025, 07:37

Outras decisões

13/01/2025, 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:13

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:48

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:08

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARINALVA GUEDES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:36

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:36

Expedição de Carta.

25/08/2024, 18:50

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:12

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:34

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:48

Recebidos os autos

15/08/2024, 22:11

Deferido em parte o pedido de MARINALVA GUEDES DA SILVA - CPF: 816.805.701-53 (EXEQUENTE)

15/08/2024, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:10

Publicado Certidão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:26

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:28

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:06

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:06

Juntada de consulta renajud

24/07/2024, 13:17

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:14

Deferido em parte o pedido de MARINALVA GUEDES DA SILVA - CPF: 816.805.701-53 (EXEQUENTE)

23/07/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:40

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:52

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 16:24

Juntada de certidão

01/07/2024, 09:16

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/06/2024, 10:49

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA EXECUTADO: HIARA PEREIRA DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho o despacho retro em todos os seus termos, tendo em vista que o endereço indicado na petição de Id. 186603931 foi diligenciado sem sucesso (Id. 194145238). Aguardem-se as informações do credor fiduciário. Nesse interim, a parte exequente pode indicar outros endereços não diligenciados ou indicar outros bens da devedora à penhora, a fim de evitar a suspensão da execução. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024 08:01:02. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:11

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:11

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:53

Indeferido o pedido de MARINALVA GUEDES DA SILVA - CPF: 816.805.701-53 (EXEQUENTE)

25/04/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA EXECUTADO: HIARA PEREIRA DE MATOS DESPACHO Tendo em vista à ausência de indicação de onde o veículo penhorado possa ser encontrado, resta por prejudicada a penhora por absoluta ineficácia do meio. Mantenha-se a restrição de transferência. Aguarde-se a resposta do credor fiduciário e, após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão d execução. Águas Claras, DF, 24 de abril de 2024 09:23:02. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

24/04/2024, 16:59

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/04/2024, 14:41

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:51

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:59

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA EXECUTADO: HIARA PEREIRA DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renovo o prazo de 30 (trinta) dias para que a instituição financeira atenda ao determinado no ofício de Id. 187271055. Remeta-se novamente o referido ofício. Nesse interim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para indicar onde o veículo possa ser encontrado, sob pena de revogação da penhora. Vinda a indicação de endereços, expeçam-se os mandados necessários ou carta precatória, conforme o caso. Águas Claras, DF, 11 de abril de 2024 11:34:44. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 21:40

Outras decisões

11/04/2024, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/04/2024, 12:14

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 11:28

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 22:31

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 22:31

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 22:31

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:09

Juntada de alvará de levantamento

20/02/2024, 14:09

Juntada de certidão

08/02/2024, 19:23

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA EXECUTADO: HIARA PEREIRA DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo a executada se manifestado sobre a quantia bloqueada na Id. 180456561, muito embora regularmente intimado na Id. 182218640, converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo. Levante-se alvará em favor do exeqüente. Noutro giro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora do veículo ou dos seus direitos aquisitivos (conforme o caso) localizado na pesquisa RENAJUD de Id. 180456560. Insira-se a restrição de transferência. Expeça-se ofício ao credor fiduciário informado na petição retro da exequente para que informe a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a situação do respectivo contrato. Caso o contrato esteja quitado, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Nomeio a executada como fiel depositária, até apreciação de eventual impugnação à penhora. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, 11/ art. 917,1º, do NCPC). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024 07:24:35.

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:08

Deferido o pedido de MARINALVA GUEDES DA SILVA - CPF: 816.805.701-53 (EXEQUENTE).

02/02/2024, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/01/2024, 18:02

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2023, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:42

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0703903-67.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a trazer aos autos planilha atualizada, acrescida da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias.

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/10/2023, 15:38

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA REVEL: HIARA PEREIRA DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se. Atualize-se o valor da causa para R$ 6.313,44 (seis mil trezentos e treze reais e quar

27/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 15:27

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:26

Recebida a emenda à inicial

25/09/2023, 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/09/2023, 13:04

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA REVEL: HIARA PEREIRA DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o demonstrativo discriminado do valor do débito, assim como o recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento de sentença (art. 184, § 3º, Provimento Geral da Corregedoria

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 21:10

Determinada a emenda à inicial

19/09/2023, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:20

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA REVEL: HIARA PEREIRA DE MATOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de cumprimento de sentença deve ser requerido nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, atendendo-se aos requisitos ali constantes, com apresentação de petição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:00

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/08/2023, 16:31

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/08/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 16/08/2023

22/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de MARINALVA GUEDES DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:26

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703903-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARINALVA GUEDES DA SILVA REVEL: HIARA PEREIRA DE MATOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Marinalva Guedes da Silva em face de Hiara Pereira de Matos, partes qualificadas nos autos. Narra a autora, em síntese, que é credora da parte requerida da importân

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:26

Julgado procedente o pedido

20/07/2023, 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:05

Recebidos os autos

23/06/2023, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/06/2023, 20:37

Decorrido prazo de HIARA PEREIRA DE MATOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/05/2023, 05:13

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 15:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2023, 05:24

Recebidos os autos

20/04/2023, 21:43

Recebida a emenda à inicial

20/04/2023, 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/04/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:23

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:24

Determinada a emenda à inicial

12/04/2023, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/04/2023, 17:06

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:49

Recebidos os autos

11/03/2023, 17:46

Determinada a emenda à inicial

11/03/2023, 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/03/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 17:59

Decisão

•28/05/2025, 19:11

Decisão

•28/05/2025, 19:11

Decisão

•09/04/2025, 15:57

Decisão

•09/04/2025, 15:57

Decisão

•13/01/2025, 07:37

Decisão

•13/01/2025, 07:37

Decisão

•15/08/2024, 22:11

Decisão

•15/08/2024, 22:11

Decisão

•23/07/2024, 10:14

Decisão

•23/07/2024, 10:14

Decisão

•25/04/2024, 15:53

Decisão

•25/04/2024, 15:53

Despacho

•24/04/2024, 16:11

Todos os documentos(36)

Decisão

•26/06/2025, 20:26

Decisão

•26/06/2025, 20:26

Decisão

•28/05/2025, 19:11

Decisão

•28/05/2025, 19:11

Decisão

•09/04/2025, 15:57

Decisão

•09/04/2025, 15:57

Decisão

•13/01/2025, 07:37

Decisão

•13/01/2025, 07:37

Decisão

•15/08/2024, 22:11

Decisão

•15/08/2024, 22:11

Decisão

•23/07/2024, 10:14

Decisão

•23/07/2024, 10:14

Decisão

•25/04/2024, 15:53

Decisão

•25/04/2024, 15:53

Despacho

•24/04/2024, 16:11

Despacho

•24/04/2024, 16:11

Decisão

•11/04/2024, 21:40

Decisão

•11/04/2024, 21:40

Decisão

•02/02/2024, 10:08

Decisão

•02/02/2024, 10:08

Decisão

•25/09/2023, 20:26

Decisão

•25/09/2023, 20:26

Decisão

•19/09/2023, 21:10

Decisão

•19/09/2023, 21:10

Decisão

•28/08/2023, 15:00

Decisão

•28/08/2023, 15:00

Sentença

•20/07/2023, 14:26

Sentença

•20/07/2023, 14:26

Decisão

•23/06/2023, 19:00

Decisão

•23/06/2023, 19:00

Decisão

•20/04/2023, 21:43

Decisão

•20/04/2023, 21:43

Decisão

•12/04/2023, 15:24

Decisão

•12/04/2023, 15:24

Decisão

•11/03/2023, 17:46

Decisão

•11/03/2023, 17:46