Cumprimento de sentença 0711609-83.2018.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0711609-83.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 20/04/2024

22/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:18

Decorrido prazo de MARISA RAMOS BRAGANCA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:45

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711609-83.2018.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARISA RAMOS BRAGANCA e outros SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 187690837 e 188398475) portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 188398475. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 535,21 (quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020230000004459339 (ID 178108015), para o BANCO DE BRASÍLIA – BRB (070), agência: 125, conta corrente: 002.696-0, em favor de FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-JURÍDICO, CNPJ n° 04.117.005/0001-50, CHAVE PIX: 04.117.005/0001-50. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:22

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

01/03/2024, 14:45

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 11:44

Sentença

•04/03/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711609-83.2018.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARISA RAMOS BRAGANCA e outros SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 187690837 e 188398475) portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 188398475. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 535,21 (quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020230000004459339 (ID 178108015), para o BANCO DE BRASÍLIA – BRB (070), agência: 125, conta corrente: 002.696-0, em favor de FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-JURÍDICO, CNPJ n° 04.117.005/0001-50, CHAVE PIX: 04.117.005/0001-50. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711609-83.2018.8.07.0018. Requerente: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Quanto ao cumprimento de sentença proposto por VALADARES COELHO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 164417248), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 173864675 e ID 174142588), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 174142588, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 13.143,36 (treze mil, cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250100744 (ID 173864675), para Banco Santander, Agência 3100, C/C 13003479-1, conta jurídica, VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ 10.206.748/0001-07, chave pix: CNPJ 10.206.748/0001-07. Após, excluam-se VALADARES COELHO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e DISTRITO FEDERAL do passivo e aguarde-se o pagamento das parcelas remanescentes referente ao acordado celebrado entre as partes. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

09/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARISA RAMOS BRAGANCA em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

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