Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0712742-24.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0712742-24.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 21:42

Processo Desarquivado

19/06/2024, 04:57

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:30

Juntada de alvará de levantamento

18/06/2024, 17:30

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:42

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2023, 18:53

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712742-24.2022.8.07.0018. Requerente: ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 167127279), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 175530854 e ID 176401577), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 176401577, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 76,19 (setenta e seis reais e dezenove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 175530854), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:35

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 17:35

Sentença

•30/10/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712742-24.2022.8.07.0018. Requerente: ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 167127279), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 175530854 e ID 176401577), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 176401577, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 76,19 (setenta e seis reais e dezenove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 175530854), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712742-24.2022.8.07.0018. Requerente: ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150503248 e ID 150503249), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 164804072 e ID 165365695), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 165365695, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 182,97 (cento e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 164804072), para a chave PIX CPF nº 513.029.261-87, de titularidade de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA; 2 - R$ 69,72 (sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 164804072), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 40,06 (quarenta reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250110677 (ID 164804072), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.252.220/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3. Verifica-se dos autos que nos cálculos apresentados pela contadoria judicial de ID 148875929 não foram incluídas as custas processuais de ID 136321506, pois incluídas apenas aquela de ID 132620339. Portanto, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV referente às custas processuais de ID 136321506 em favor do SINPRO/DF, conforme requerido no ID 136321503. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

20/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(20)