Agravo em Recurso Especial 0709745-28.2023.8.07.0020 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709745-28.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189826/2026

05/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 189826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1128626/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128626 - EDcl no AREsp 2987967 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de MAXIMINO DA COSTA ARAUJO acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01128626/2025 - EDcl no AREsp 2987967/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128626/2025 - EDcl no AREsp 2987967/DF

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/12/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189826/2026

Protocolizada Petição 189826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1128626/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128626 - EDcl no AREsp 2987967 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de MAXIMINO DA COSTA ARAUJO acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01128626/2025 - EDcl no AREsp 2987967/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128626/2025 - EDcl no AREsp 2987967/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

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