Procedimento Comum Cível 0706443-36.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

FERNANDO SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FERNANDO SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LAN AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

12/10/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 12/09/2023

03/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:21

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706443-36.2023.8.07.0005. AUTOR: FERNANDO SOUZA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 23:29:51. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 23:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

30/08/2023, 11:21

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:15

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:21

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:14

Processo Desarquivado

12/10/2024, 05:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 12/09/2023

03/10/2023, 10:52

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 15:41

Sentença

•18/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:21

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706443-36.2023.8.07.0005. AUTOR: FERNANDO SOUZA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 23:29:51. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 23:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

30/08/2023, 11:21

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:15

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO SOUZA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA FERNANDO SOUZA RIBEIRO ajuizou ação contra LATAM AIRLINES GROUP S/A. Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 160098218). Intimada, a parte autora quedou-se inerte. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706443-36.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC. Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:41

Indeferida a petição inicial

18/07/2023, 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:32

Determinada a emenda à inicial

29/05/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/05/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 19:01

Decisão

•29/05/2023, 17:32

Decisão

•29/05/2023, 17:32

Decisão

•15/05/2023, 19:01

Decisão

•15/05/2023, 19:01