Cumprimento de sentença 0705754-68.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.842,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

23/03/2026, 20:41

Recebidos os autos

23/03/2026, 20:41

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2026, 16:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(628)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 06/04/2026.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:36

Sentença

•17/03/2026, 11:36

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

23/03/2026, 20:41

Recebidos os autos

23/03/2026, 20:41

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2026, 16:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 11:36

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/03/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2026, 17:32

Recebidos os autos

04/03/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:08

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:13

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2025, 10:13

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:13

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2025, 10:13

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2025, 22:57

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 19:05

Juntada de certidão

29/09/2025, 21:01

Juntada de alvará de levantamento

29/09/2025, 21:01

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:42

Juntada de alvará de levantamento

29/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2025, 18:16

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

28/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2025, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/05/2025, 07:42

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de comprovante

27/03/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 23:28

Juntada de certidão

26/03/2025, 23:26

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:12

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/01/2025, 22:12

Recebidos os autos

21/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:40

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024, 20:09

Recebidos os autos

23/08/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA AGUIAR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:08

Juntada de certidão

02/08/2024, 20:38

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 20:38

Juntada de certidão

02/08/2024, 20:38

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:38

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 03:27

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:39

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:19

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:05

Outras decisões

11/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/06/2024, 13:01

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:58

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:12

Deferido o pedido de ANASTACIO FERREIRA AGUIAR - CPF: 947.576.668-53 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

28/05/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/05/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:30

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 16:57

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:58

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apurados pela Contadoria Judicial trazidos na certidão ID n. 189846644 e planilha anexa. Diante deste cenário, postule o exequente (Anastacio Ferreira Aguiar) o que entender de direito, no prazo de 10 dias, já contados em dobro.

10/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024, 15:29

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/03/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:53

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705754-68.2018.8.07.0004. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:04:26. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: ANASTACIO FERREIRA AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: VANDA MARIA DE AGUIAR

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:05

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

13/03/2024, 16:11

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Levando-se em consideração o teor da sentença e acórdão prolatados nos autos, retornem, por derradeiro, os autos ao Contador Judicial, a fim de que esclareça expressamente quais são as eventuais inconsistências nos parâmetros utilizados para elaboração dos cálculos pela parte exequente, conforme petição ID n. 185620777.

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2024, 18:38

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/03/2024, 16:39

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/03/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:39

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:23

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:38

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705754-68.2018.8.07.0004. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, fica a parte Executada INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID nº 185620777. BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 19:12:22. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: ANASTACIO FERREIRA AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: VANDA MARIA DE AGUIAR

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso. A parte embargada não se manifestou. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, em parte, assiste razão à embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. No caso, quanto à necessidade do recolhimento das custas para a oferta da contestação, saliento que a questão já foi decidida nos termos da Decisão ID 176314415, de resto já preclusa. Noutro giro, quanto ao valor a ser restituído à parte autora a título das despesas com o tratamento, a sentença prolatada nos atos (ID 39667329) condenou definitivamente os réus a ressarcirem o autor a quantia de R$ 16.309,00. Nesse passo, a despeito de não constar na referida Sentença o termo inicial para incidência da correção monetária e dos juros, entendo que os índices devem incidir a partir do desembolso. Assim, deve a Contadoria Judicial tomar como base as planilhas anexadas pelo credor nos IDs 150905915 e 150905917. Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO DOU PARCIAL PROVIMENTO. Remetam-se os autos ao Contador Judicial.

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2024, 18:51

Recebidos os autos

02/02/2024, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

02/02/2024, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/02/2024, 17:40

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

02/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/11/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 18:36

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os embargados (AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A e outros) para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do disposto no § 2º do Art. 1023 do novo CPC.

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2023, 08:16

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:25

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2023, 18:28

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do artigo 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, a oferta da impugnação ao cumprimento de sentença é isenta do pagamento de custas. Nesse mesmo sentido, confira-se o manual atinente ao procedimento de recolhimento das custas deste Tribunal de Justiça: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/procedimentos-isentos-de-custas. Assim, indefiro o pedido agitado na petição ID 170363581. No mais, ante a alegação de excesso de execução, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido pela parte ré, nos termos da Sentença ID 39667329, Acórdão ID 150615422 e Decisão ID 150616059, páginas 3-5.

30/10/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

29/10/2023, 11:43

Recebidos os autos

29/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023, 17:11

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:13

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 17:31

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte executada( AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A) para que se manifeste quanto ao teor da petição e documentos ID n. 165074388, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente. Gama, DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2023, 19:51

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 10:56

Recebidos os autos

22/05/2023, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/05/2023, 23:13

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:18

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 00:07

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Despacho em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em diligência)

03/06/2021, 23:09

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 12:14

Recebidos os autos

03/06/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/05/2021, 23:32

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 13:49

Recebidos os autos

03/12/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/12/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:02

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:18

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:18

Juntada de certidão

18/05/2020, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 14:55

Recebidos os autos

18/05/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 12:59

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/05/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 13:21

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Recebidos os autos

20/04/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 02:58

Decisão interlocutória - recebido

18/04/2020, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2020, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 16:33

Recebidos os autos

31/03/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/03/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 20:11

Recebidos os autos

20/03/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/03/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 08:22

Recebidos os autos

03/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 15:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/01/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 14:10

Recebidos os autos

27/01/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/01/2020, 14:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:19

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 16:21

Recebidos os autos

23/01/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 15:22

Publicado Despacho em 19/12/2019.

19/12/2019, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 19:19

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 15:03

Expedição de Ofício.

18/12/2019, 15:03

Recebidos os autos

17/12/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/12/2019, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 16:33

Publicado Despacho em 10/12/2019.

10/12/2019, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:14

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 04/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 22:48

Recebidos os autos

06/12/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/12/2019, 12:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 16:31

Recebidos os autos

03/12/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/12/2019, 14:04

Publicado Despacho em 03/12/2019.

03/12/2019, 05:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 09:54

Recebidos os autos

28/11/2019, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/11/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 17:01

Publicado Despacho em 14/11/2019.

14/11/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 22:14

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2019, 09:38

Recebidos os autos

09/11/2019, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 01:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 13:18

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 12:47

Publicado Despacho em 07/11/2019.

07/11/2019, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 06:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/11/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:21

Recebidos os autos

05/11/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 14:55

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 02:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/10/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:29

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/10/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 18:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 22:27

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 16:03

Recebidos os autos

22/10/2019, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/10/2019, 13:03

Publicado Despacho em 18/10/2019.

18/10/2019, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 08:30

Recebidos os autos

16/10/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/10/2019, 11:59

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 04:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 17:35

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2019, 22:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 18:31

Recebidos os autos

10/10/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento

10/10/2019, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/10/2019, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2019, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:02

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:50

Recebidos os autos

08/10/2019, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/10/2019, 16:37

Publicado Decisão em 30/09/2019.

30/09/2019, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 02:49

Recebidos os autos

26/09/2019, 15:33

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2019, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/09/2019, 15:06

Juntada de certidão

26/09/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:06

Recebidos os autos

26/09/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/09/2019, 12:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/09/2019 10:54:20.

25/09/2019, 19:28

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 18:01

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:25

Recebidos os autos

25/09/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 10:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2019, 17:23

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 17:26

Recebidos os autos

17/09/2019, 16:48

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/09/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 18:03

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 14:37

Publicado Certidão em 03/09/2019.

03/09/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 02:42

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 13:34

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 09:43

Publicado Sentença em 23/07/2019.

23/07/2019, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 18:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

15/07/2019, 17:36

Julgado procedente o pedido

15/07/2019, 14:08

Recebidos os autos

15/07/2019, 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

08/07/2019, 14:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/06/2019, 12:49

Recebidos os autos

27/06/2019, 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/04/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 17:19

Recebidos os autos

25/04/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2019, 15:46

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 18/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/03/2019, 14:49

Juntada de certidão

20/03/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2019, 14:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 20:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2019, 16:01

Recebidos os autos

27/02/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 13:31

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 19:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 17:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2019, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2019, 12:41

Juntada de certidão

13/02/2019, 12:41

Juntada de certidão

13/02/2019, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 09:05

Publicado Decisão em 12/02/2019.

12/02/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2019, 00:18

Recebidos os autos

04/02/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 15:10

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2019, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/02/2019, 13:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2019, 16:27

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 24/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 03:35

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 14:15

Juntada de certidão

25/01/2019, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2019, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 14:22

Publicado Despacho em 22/01/2019.

22/01/2019, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 18:56

Recebidos os autos

17/01/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/01/2019, 14:47

Juntada de certidão

12/01/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2019, 16:44

Recebidos os autos

12/01/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

12/01/2019, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 19:12

Recebidos os autos

19/12/2018, 18:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 18:41

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/11/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 10:41

Publicado Certidão em 21/11/2018.

21/11/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2018, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 15:00

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 09:11

Juntada de certidão

12/11/2018, 09:11

Juntada de Petição de réplica

08/11/2018, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 15:42

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 15:42

Juntada de certidão

25/10/2018, 15:42

Juntada de certidão

25/10/2018, 15:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

25/10/2018, 14:32

Audiência Conciliação realizada - 25/10/2018 13:30

25/10/2018, 14:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

25/10/2018, 12:47

Recebidos os autos

25/10/2018, 12:46

Juntada de Petição de contestação

25/10/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 12:45

Juntada de Petição de diligência

08/10/2018, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/10/2018, 16:59

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 16:58

Juntada de certidão

03/10/2018, 16:58

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 17:43

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 14:13

Juntada de certidão

02/10/2018, 14:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/10/2018, 14:12

Juntada de Petição de diligência

01/10/2018, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2018, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2018, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2018, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2018, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2018, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2018, 11:51

Publicado Certidão em 26/09/2018.

26/09/2018, 02:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 18:24

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 18:04

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 18:04

Juntada de certidão

25/09/2018, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

21/09/2018, 17:04

Juntada de certidão

21/09/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 10:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/09/2018 08:00:34.

13/09/2018, 10:30

Desentranhamento de documento (ID: 22283251 - Citação)

11/09/2018, 16:43

Desentranhamento de documento (ID: 22283255 - Citação)

11/09/2018, 16:43

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 15:50

Expedição de Mandado.

11/09/2018, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 08:06

Juntada de Petição de diligência

11/09/2018, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 15:06

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 16:54

Juntada de Petição de diligência

06/09/2018, 16:54

Juntada de Petição de diligência

06/09/2018, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 07:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

04/09/2018, 17:10

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 17:09

Juntada de certidão

04/09/2018, 17:09

Audiência conciliação designada - 25/10/2018 13:30

04/09/2018, 17:08

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

04/09/2018, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 17:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/09/2018, 16:56

Recebidos os autos

04/09/2018, 16:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

31/08/2018, 16:12

Juntada de certidão

31/08/2018, 16:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

30/08/2018, 19:34

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 19:34

Decisão

•04/03/2026, 13:39

Decisão

•04/03/2026, 13:39

Decisão

•03/12/2025, 13:05

Decisão

•03/12/2025, 13:05

Decisão

•28/08/2025, 14:28

Decisão

•28/08/2025, 14:28

Decisão

•21/05/2025, 13:51

Decisão

•21/05/2025, 13:51

Decisão

•09/04/2025, 10:45

Decisão

•21/01/2025, 12:11

Decisão

•21/01/2025, 12:11

Despacho

•23/08/2024, 10:46

Despacho

•23/08/2024, 10:46

Todos os documentos(105)

Sentença

•17/03/2026, 11:36

Sentença

•17/03/2026, 11:36

Decisão

•04/03/2026, 13:39

Decisão

•04/03/2026, 13:39

Decisão

•03/12/2025, 13:05

Decisão

•03/12/2025, 13:05

Decisão

•28/08/2025, 14:28

Decisão

•28/08/2025, 14:28

Decisão

•21/05/2025, 13:51

Decisão

•21/05/2025, 13:51

Decisão

•09/04/2025, 10:45

Decisão

•21/01/2025, 12:11

Decisão

•21/01/2025, 12:11

Despacho

•23/08/2024, 10:46

Despacho

•23/08/2024, 10:46

Decisão

•17/07/2024, 15:06

Decisão

•17/07/2024, 15:06

Decisão

•11/06/2024, 14:05

Decisão

•11/06/2024, 14:05

Decisão

•28/05/2024, 18:12

Decisão

•28/05/2024, 18:12

Despacho

•23/04/2024, 13:21

Despacho

•23/04/2024, 13:21

Decisão

•09/04/2024, 15:04

Decisão

•09/04/2024, 15:04

Despacho

•12/03/2024, 11:23

Despacho

•12/03/2024, 11:23

Decisão

•02/02/2024, 15:12

Decisão

•02/02/2024, 15:12

Despacho

•10/11/2023, 15:06

Despacho

•10/11/2023, 15:06

Decisão

•07/11/2023, 20:25

Decisão

•03/11/2023, 18:28

Decisão

•26/10/2023, 10:47

Decisão

•26/10/2023, 10:47

Despacho

•25/09/2023, 17:22

Despacho

•30/08/2023, 16:09

Despacho

•30/08/2023, 11:21

Despacho

•30/08/2023, 11:21

Despacho

•19/07/2023, 10:33

Despacho

•19/07/2023, 10:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2023, 19:51

Impugnação

•07/07/2023, 19:51

Decisão

•24/05/2023, 16:55

Decisão

•22/05/2023, 10:56

Decisão

•27/02/2023, 16:21

Despacho

•07/04/2022, 13:06

Despacho

•06/04/2022, 18:31

Despacho

•17/03/2022, 07:53

Despacho

•16/03/2022, 19:10

Agravo

•15/02/2022, 11:12

Agravo

•15/02/2022, 11:12

Manifestação

•24/01/2022, 11:19

Decisão

•21/01/2022, 13:43

Decisão

•21/12/2021, 16:01

Acórdão

•30/09/2021, 14:53

Despacho

•27/08/2021, 14:20

Despacho

•27/08/2021, 14:14

Manifestação

•16/08/2021, 18:39

Acórdão

•13/08/2021, 17:13

Despacho

•03/06/2021, 12:14

Despacho

•03/06/2021, 12:14

Despacho

•23/03/2021, 15:34

Despacho

•03/12/2020, 11:07

Decisão

•18/05/2020, 12:59

Decisão

•18/05/2020, 12:59

Decisão

•20/04/2020, 14:09

Despacho

•31/03/2020, 18:12

Despacho

•20/03/2020, 16:03

Despacho

•20/03/2020, 16:03

Despacho

•31/01/2020, 12:26

Despacho

•30/01/2020, 19:06

Despacho

•27/01/2020, 14:46

Despacho

•23/01/2020, 15:28

Despacho

•17/12/2019, 16:11

Despacho

•06/12/2019, 14:43

Despacho

•03/12/2019, 16:13

Despacho

•28/11/2019, 18:01

Despacho

•09/11/2019, 01:20

Despacho

•05/11/2019, 14:55

Despacho

•29/10/2019, 15:50

Despacho

•22/10/2019, 16:03

Despacho

•16/10/2019, 14:33

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 17:35

Decisão

•10/10/2019, 17:29

Decisão

•08/10/2019, 17:16

Decisão

•26/09/2019, 15:33

Despacho

•26/09/2019, 14:51

Despacho

•25/09/2019, 15:59

Decisão

•17/09/2019, 16:48

Sentença

•15/07/2019, 18:43

Sentença

•15/07/2019, 14:08

Despacho

•25/04/2019, 17:19

Despacho

•27/02/2019, 15:09

Decisão

•04/02/2019, 15:10

Despacho

•17/01/2019, 14:35

Outros Documentos

•14/01/2019, 16:45

Outros Documentos

•14/01/2019, 16:45

Outros Documentos

•14/01/2019, 16:45

Despacho

•12/01/2019, 16:44

Despacho

•19/12/2018, 19:12

Despacho

•19/12/2018, 18:41

Documento de Comprovação

•04/10/2018, 13:44

Decisão

•04/09/2018, 17:02

Decisão

•04/09/2018, 16:56