Procedimento Comum Cível 0708862-32.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.400.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 18:41

Publicado Sentença em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:39

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de MARIO CARDOSO QUINTAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BOTANIC em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de INACIA NETA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de NEILTON NERES LEANDRO DA CRUZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA RAMOS NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:40

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 18:41

Publicado Sentença em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 15:39

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de MARIO CARDOSO QUINTAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BOTANIC em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de INACIA NETA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de NEILTON NERES LEANDRO DA CRUZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA RAMOS NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BOTANIC em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:42

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:57

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:28

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 07:02

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:52

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/08/2024, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

18/06/2024, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/06/2024, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/06/2024, 02:27

Recebidos os autos

17/06/2024, 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708862-32.2023.8.07.0004. REU: INACIA NETA DOS SANTOS, NEILTON NERES LEANDRO DA CRUZ, CARLOS PEREIRA RAMOS NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 18/06/2024 14:00 SALA 03 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-03-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Quarta-feira, 17 de Abril de 2024. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2024 14:00:52. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: MARIO CARDOSO QUINTAO REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA MOREIRA QUINTAO

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/04/2024, 14:00

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC/NUVIMEC. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, V, e 272, do CPC, e, tendo em vista as procurações existentes nos autos, que outorgam aos ilustres advogados poderes para transigir(em), deverão os patronos do(a)(s) autor(a)(s)(es) e dos ré(u)(s) cientificar(em) seu(s) respectivo(s) constituinte(s) da data a ser designada para audiência, devendo o(a) demandante e o(a) demandado(a) comparecer(em)independentemente de intimação. Intimem-se. Gama-DF#, 7 de março de 2024 13:30:53. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de especificação de provas

04/03/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 08:04

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:53

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708862-32.2023.8.07.0004. REU: INACIA NETA DOS SANTOS, NEILTON NERES LEANDRO DA CRUZ, CARLOS PEREIRA RAMOS NETO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestivas, de IDs. 174128887 - Carlos e Neilton; e 182190409 - Inácia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE da parte INACIA NETA DOS SANTOS. Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 2 de fevereiro de 2024 17:11:53. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: MARIO CARDOSO QUINTAO REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA MOREIRA QUINTAO

06/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 20:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/11/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2023, 02:08

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 15:26

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2023, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 15:30

Recebidos os autos

17/08/2023, 16:10

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2023, 20:45

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No caso, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe: Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. Nesse passo, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica. Deverá a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial. Sem prejuízo, emende-se para anexar aos autos a cópia das peças principais do inventário extrajudicial (petição inicial/decisões), bem como para justificar/retificar o valor atribuído à causa, atentando-se ao fato de que o referido valor deve corresponder ao valor de referência do bem objeto da lide, por se tratar a demanda de ação anulatória de contrato de compra e venda. Por conseguinte, caso haja alteração do valor atribuído à causa, emende-se para comprovar nos autos o recolhimento de eventuais custas complementares. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de indeferimento/cancelamento da distribuição.

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 10:33

Determinada a emenda à inicial

19/07/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 14:04

Sentença

•28/04/2026, 15:39

Decisão

•30/06/2025, 18:28

Decisão

•30/06/2025, 18:28

Decisão

•28/04/2025, 14:30

Decisão

•28/04/2025, 14:30

Despacho

•07/03/2025, 11:41

Despacho

•07/03/2025, 11:41

Despacho

•20/01/2025, 18:56

Despacho

•20/01/2025, 18:56

Decisão

•20/08/2024, 14:50

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Despacho

•07/03/2024, 14:57

Despacho

•07/03/2024, 14:57

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/04/2026, 14:04

Sentença

19/04/2024, 00:00

•28/04/2026, 15:39

Decisão

•30/06/2025, 18:28

Decisão

•30/06/2025, 18:28

Decisão

•28/04/2025, 14:30

Decisão

•28/04/2025, 14:30

Despacho

•07/03/2025, 11:41

Despacho

•07/03/2025, 11:41

Despacho

•20/01/2025, 18:56

Despacho

•20/01/2025, 18:56

Decisão

•20/08/2024, 14:50

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Decisão

•02/08/2024, 13:08

Despacho

•07/03/2024, 14:57

Despacho

•07/03/2024, 14:57

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 08:04

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 08:02

Decisão

•17/08/2023, 16:10

Decisão

•17/08/2023, 16:10

Decisão

•19/07/2023, 10:33

Decisão

•19/07/2023, 10:33