Execução de Título Extrajudicial 0705162-10.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 80.850,35

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/09/2024, 10:52

Processo Desarquivado

13/09/2024, 04:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2024, 18:05

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de CARLA GRACIELA AFFE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Quanto ao mais, diante do transcurso do prazo concedido aos exequentes na decisão agravada, para requerimento do que entendessem direito, e considerando a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano (até 15/04/2025), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:40

Todas as movimentações(244)

Arquivado Provisoramente

13/09/2024, 10:52

Processo Desarquivado

13/09/2024, 04:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2024, 18:05

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de CARLA GRACIELA AFFE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Quanto ao mais, diante do transcurso do prazo concedido aos exequentes na decisão agravada, para requerimento do que entendessem direito, e considerando a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano (até 15/04/2025), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE Decisão Os pedidos de reconsideração são comuns na praxe forense, todavia, não encontram amparo legal, de sorte que o inconformismo com os provimentos judiciais deve ser manifestado pelos meios processuais cabíveis previstos no Código de Processo Civil. Dentro disso, não conheço do pedido de reconsideração requerido pelo exequente ao ID 190094920 e mantenho incólume a decisão, por seus próprios fundamentos. Quanto ao mais, intimem-se os exequentes para requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 21:57

Indeferido o pedido de CARLA GRACIELA AFFE SOUZA - CPF: 010.652.961-77 (EXEQUENTE), BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA - CPF: 896.710.231-34 (EXEQUENTE) e FLAMINIO ALVES BEZERRA - CPF: 144.405.981-53 (EXEQUENTE)

15/03/2024, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:24

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Por meio da decisão de ID 183989915, foi deferida a penhora da integralidade do imóvel de matrícula n. Matrícula nº 9.927, do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, haja vista a notícia de dissolução do condomínio do referido bem, por meio de sentença proferida nos autos n. 2014.03.1.006377-8, que tramitou na 1ª Vara Cível de Ceilândia, fazendo com que o imóvel penhorado passasse a pertencer unicamente ao executado Guilherme. Ocorre que, da análise da certidão de ônus atualizada (ID 185934566), verifica-se que não consta averbação da dissolução de condomínio determinada por meio da de sentença proferida nos autos n. 2014.03.1.006377-8. Nesse ponto, tem-se que, nos termos do art. 1.245 do Código Civil, a propriedade de bem imóvel é transferida mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Assim, considerando que não há registro da dissolução do condomínio na matrícula do imóvel, continua pertencendo ao executado, tão somente 50% do imóvel penhorado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de ID 83989915, bem como o termo de penhora de ID 184166463 e determino o desentranhamento dos autos a fim de evitar tumulto processual. Quanto ao mais, intimem-se os exequentes para requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC. Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição, independente de nova intimação. Transcorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme §2º do art. 921, do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente

Desentranhado o documento

21/02/2024, 18:00

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 18:00

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 18:00

Desentranhado o documento

21/02/2024, 18:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:47

Outras decisões

21/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de IRANETE NERY LEITE em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os exequentes pugnam pela designação de hasta pública do imóvel penhorado nestes autos. Da análise dos autos, verifica-se que foi deferida a penhora de 50% (cinquenta por cento) do imóvel de Matrícula nº 9.927, do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, referente à quota parte pertencente ao executado Guilherme Nery Fonceca, consoante decisão de ID 153281394. No entanto, ao ID 180444867, os exequentes comprovaram a dissolução do condomínio do referido bem, por meio de sentença proferida nos autos n. 2014.03.1.006377-8, que tramitou na 1ª Vara Cível de Ceilândia, de modo que o imóvel penhorado passou a pertencer unicamente ao executado Guilherme. Dessa forma, antes da designação de hasta pública, necessária a lavratura de novo termo de penhora em relação à integralidade do bem. Dessa forma, com fundamento na disposição inserta no artigo 838 do CPC, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA da integralidade do imóvel cuja certidão de ônus encontra-se acostada ao ID 152346010. Diante disso, ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (ar. 844 do CPC), comprovando a averbação com juntada da matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do novo termo. O recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos deverá ser suportado pelo interessado, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973. Comprovado o registro da penhora, retornem os autos conclusos para designação de hasta pública. Intimem-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:43

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado pelo exequente, acerca da dissolução do condomínio, de modo que o imóvel de matrícula nº 9.927, do 6º Ofício de Registro de Imóveis, pertence unicamente ao executado Guilherme Nery (ID 180444867), deixo de determinar a intimação de Renata Araújo Gomes Foncêca. Quanto ao mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 21:49

Outras decisões

05/12/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:03

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação à avaliação do imóvel pelas partes, homologo o laudo de avaliação de ID 175090115. Quanto ao mais, compulsando os autos, verifica-se que não houve intimação da coproprietária do imóvel penhorado, Sra. Renata Araújo Gomes Foncêca, CPF. 831.150.561-68, que figura como meeira, consoante certidão de ônus de ID 158857395. Considerando que foi penhorado apenas a quota parte pertencente ao executado (50%), por ora, intimem-se os exequentes para apresentarem o endereço da coproprietária para fins de intimação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 842, do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo diploma legal. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:39

Outras decisões

14/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/11/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de IRANETE NERY LEITE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de IRANETE NERY LEITE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de CARLA GRACIELA AFFE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:13

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0705162-10.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: FLAMINIO ALVES BEZERRA e outros Polo passivo: GUILHERME NERY FONCECA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos avaliação do bem penhorado, conforme diligência do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da avaliação para, querendo, impugná-la na forma e prazo legal, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2023 15:19:36. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 10:22

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de tentativa de avaliação do imóvel penhorado ao ID 154061277. O Oficial de Justiça ao ID 168649640 indicou não ter procedido à avaliação, uma vez que não teve acesso ao imóvel. A parte exequente requereu a intimação por hora certa, em ID 162101407, o que foi indeferido na Decisão de ID 162606105. A parte exequente trouxe aos autos laudo de avaliação do imóvel, produzido de forma unilateral ao ID 165358140, o que foi impugnado pelos executados ao ID 168572030. Tendo em vista a impugnação apresentada e a fim de verificar o atual valor do imóvel, defiro a realização da avaliação indireta do imóvel penhorado, tendo como parâmetro imóveis com características semelhantes, uma vez que a parte devedora não coopera para que seja feita a avaliação direta, criando embaraços para o acesso do avaliador ao imóvel. Assim, renove-se o mandado de avaliação, ciente o Oficial de Justiça de que a avaliação poderá ocorrer de forma indireta. Vindo aos autos a avaliação, vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 22:26

Outras decisões

20/09/2023, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 14:23

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DESPACHO Manifestem-se os credores sobre a impugnação de ID 168572030, em 15 dias. Após, façam-se os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:01

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705162-10.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: FLAMINIO ALVES BEZERRA, BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA EXECUTADO: GUILHERME NERY FONCECA, IRANETE NERY LEITE DESPACHO Digam os executados acerca do pedido de ID 165358140, no prazo de 15 dias. Após, retornem-se os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:49

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

20/06/2023, 23:59

Indeferido o pedido de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA - CPF: 896.710.231-34 (EXEQUENTE)

20/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:29

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de IRANETE NERY LEITE em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de IRANETE NERY LEITE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de CARLA GRACIELA AFFE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de FLAMINIO ALVES BEZERRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:19

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:58

Expedição de Termo.

11/04/2023, 07:11

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 02:19

Recebidos os autos

22/03/2023, 23:22

Deferido o pedido de BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA - CPF: 896.710.231-34 (EXEQUENTE).

22/03/2023, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:59

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:42

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:12

Outras decisões

03/03/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:12

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 07:25

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:58

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:58

Recebidos os autos

12/01/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 10:57

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:21

Recebidos os autos

21/09/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:39

Juntada de certidão

10/06/2022, 10:44

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

07/06/2022, 22:00

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2022, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/05/2022, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:28

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:08

Decorrido prazo de MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:14

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:06

Recebidos os autos

09/03/2022, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/03/2022, 10:39

Publicado Certidão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/03/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:16

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:26

Juntada de certidão

02/02/2022, 13:59

Expedição de Ofício.

01/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/01/2022, 11:33

Decorrido prazo de MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/01/2022, 09:30

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de IRANETE NERY LEITE em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:27

Recebidos os autos

06/12/2021, 11:00

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2021, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/12/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/12/2021, 15:52

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:26

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2021, 12:04

Recebidos os autos

29/11/2021, 12:04

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/11/2021, 08:04

Recebidos os autos

18/11/2021, 18:59

Decisão interlocutória - deferimento

18/11/2021, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de GUILHERME NERY FONCECA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/09/2021, 11:33

Juntada de certidão

21/09/2021, 13:32

Publicado Edital em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 14:19

Juntada de comunicações

01/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/07/2021, 10:38

Publicado Certidão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:00

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 17:39

Mandado devolvido dependência

08/06/2021, 20:39

Mandado devolvido dependência

08/06/2021, 20:39

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:38

Recebidos os autos

10/05/2021, 20:38

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2021, 20:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/05/2021, 12:04

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:32

Recebidos os autos

29/04/2021, 11:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/04/2021, 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/04/2021, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2021, 17:51

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:18

Declarada incompetência

26/04/2021, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

25/03/2021, 14:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/03/2021, 14:49

Juntada de certidão

25/03/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 09:18

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 18:05

Decisão

•15/04/2024, 17:33

Decisão

•15/04/2024, 17:33

Decisão

•15/03/2024, 21:57

Decisão

•15/03/2024, 21:57

Decisão

•21/02/2024, 17:47

Decisão

•21/02/2024, 17:47

Decisão

•19/01/2024, 18:48

Decisão

•05/12/2023, 21:49

Decisão

•05/12/2023, 21:49

Decisão

•14/11/2023, 14:39

Decisão

•14/11/2023, 14:39

Decisão

•20/09/2023, 22:26

Decisão

•20/09/2023, 22:26

Despacho

•21/08/2023, 21:01

Todos os documentos(52)

Decisão

•12/09/2024, 18:05

Decisão

23/02/2024, 00:00

•15/04/2024, 17:33

Decisão

•15/04/2024, 17:33

Decisão

•15/03/2024, 21:57

Decisão

•15/03/2024, 21:57

Decisão

•21/02/2024, 17:47

Decisão

•21/02/2024, 17:47

Decisão

•19/01/2024, 18:48

Decisão

•05/12/2023, 21:49

Decisão

•05/12/2023, 21:49

Decisão

•14/11/2023, 14:39

Decisão

•14/11/2023, 14:39

Decisão

•20/09/2023, 22:26

Decisão

•20/09/2023, 22:26

Despacho

•21/08/2023, 21:01

Despacho

•21/08/2023, 21:01

Despacho

•18/07/2023, 20:03

Despacho

•18/07/2023, 20:03

Decisão

•20/06/2023, 23:59

Decisão

•20/06/2023, 23:59

Decisão

•22/03/2023, 23:22

Decisão

•22/03/2023, 23:22

Decisão

•03/03/2023, 19:12

Decisão

•03/03/2023, 19:12

Decisão

•13/02/2023, 14:34

Decisão

•13/02/2023, 14:34

Despacho

•12/01/2023, 21:46

Despacho

•12/01/2023, 21:46

Petição

•08/10/2022, 10:57

Despacho

•21/09/2022, 10:59

Despacho

•21/09/2022, 10:59

Certidão

•10/06/2022, 10:44

Sentença

•10/06/2022, 10:44

Decisão

•07/06/2022, 22:00

Decisão

•07/06/2022, 22:00

Despacho

•09/03/2022, 22:24

Despacho

•09/03/2022, 22:24

Decisão

•06/12/2021, 11:00

Decisão

•06/12/2021, 11:00

Decisão

•01/12/2021, 10:13

Decisão

•29/11/2021, 12:04

Decisão

•18/11/2021, 18:59

Decisão

•18/11/2021, 18:59

Certidão

•21/09/2021, 13:32

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 13:32

Decisão

•10/05/2021, 20:38

Decisão

•10/05/2021, 20:38

Decisão

•29/04/2021, 11:37

Decisão

•29/04/2021, 11:37

Decisão

•26/04/2021, 14:18

Outros Documentos

•25/03/2021, 09:18

Outros Documentos

•25/03/2021, 09:18