Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/08/2020
Valor da Causa
R$ 3.015,00
Órgão julgador
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/05/2024, 12:42
Transitado em Julgado em 29/04/2024
02/05/2024, 12:40
Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 03:32
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 17:18
Recebidos os autos
24/04/2024, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2024, 14:03
Juntada de certidão
24/04/2024, 13:53
Desentranhado o documento
24/04/2024, 13:23
Cancelada a movimentação processual
24/04/2024, 13:23
Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0711486-50.2020.8.07.0007.
EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Cuida-se de ação de execução ajuizada por LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em desfavor de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Participe-se esta sentença ao excelentíssimo Relator do Agravo de Instrumento nº 0702023-37.2022.8.07.0000. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
04/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
03/04/2024, 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024, 13:44
Documentos
Despacho
•24/04/2024, 19:25
Certidão
•24/04/2024, 13:53
24/04/2024, 19:25
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2024, 14:03
Juntada de certidão
24/04/2024, 13:53
Desentranhado o documento
24/04/2024, 13:23
Cancelada a movimentação processual
24/04/2024, 13:23
Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0711486-50.2020.8.07.0007.
EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Cuida-se de ação de execução ajuizada por LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em desfavor de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Participe-se esta sentença ao excelentíssimo Relator do Agravo de Instrumento nº 0702023-37.2022.8.07.0000. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
04/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
03/04/2024, 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024, 13:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/03/2024, 22:49
Juntada de Petição de petição
28/03/2024, 08:18
Publicado Certidão em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0711486-50.2020.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA Polo passivo: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 176825517. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 12:39:08. *documento assinado eletronicamente
08/03/2024, 00:00
Juntada de certidão
07/03/2024, 12:54
Juntada de certidão
29/02/2024, 14:44
Juntada de certidão
11/12/2023, 14:31
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 03:23
Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 03:23
Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711486-50.2020.8.07.0007.
EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de execução de título executivo extrajudicial de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em face de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES, em que foi deferida a penhora de remuneração do executado. Foi apurado o saldo devedor, conforme manifestação da Contadoria ao ID 172764141. Nesse sentido, defiro a expedição de ofício ao órgão empregador para que seja efetivada a penhora do valor de R$ 334,42, devendo o valor ser transferido à conta bancária: Banco INTER, agência 0001-9, conta 3370084-2, favorecido TEIXEIRA ADVOGADOS (CNPJ: 26.192.961/0001-39. Confiro à presente decisão força de ofício. Realizado o desconto, intime-se a parte exequente para indicar se dá quitação da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que seu silêncio ensejará a extinção pelo pagamento. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
06/11/2023, 00:00
Juntada de certidão
03/11/2023, 18:53
Recebidos os autos
31/10/2023, 20:52
Deferido o pedido de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 150.119.411-91 (EXEQUENTE).
31/10/2023, 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/10/2023, 18:20
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 16:29
Publicado Certidão em 23/10/2023.
23/10/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Requerido: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 13:33:22. ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0711486-50.2020.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/10/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 13:33
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 23:11
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023, 03:02
Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023, 03:02
Publicado Decisão em 25/09/2023.
25/09/2023, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Processo n° 0711486-50.2020.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA Polo passivo: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 172764109. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 15:08:33. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
25/09/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 02:49
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711486-50.2020.8.07.0007.
EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a controvérsia sobre possível débito remanescente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que informe a este juízo se há excesso de execução, indicando eventual valor pendente de pagamento. Tome-se como parâmetro as decisões de ID 73801102 e 142350798. Ademais, considere as petições de IDs 165605037, 168571546 e 171859902, além da planilha de ID 165605038. Com a vinda dos cálculos,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
22/09/2023, 00:00
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
21/09/2023, 17:07
Recebidos os autos
21/09/2023, 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023, 15:02
Recebidos os autos
21/09/2023, 14:10
Outras decisões
21/09/2023, 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/09/2023, 14:08
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 18:55
Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0711486-50.2020.8.07.0007.
EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DESPACHO Ao credor, para que se manifeste sobre a petição de ID 168571546, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
17/08/2023, 20:43
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/08/2023, 16:48
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 20:10
Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0711486-50.2020.8.07.0007.
EXEQUENTE: LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de execução de título executivo extrajudicial de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em face de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES, em que foi deferida a penhora de remuneração do executado. O exequente informa que as 10 parcelas de R$ 445,01 foram devidamente depositadas em sua conta. No entanto, sustenta que ainda há o valor de R$ 671,00 a ser adimplido. Requer a expedição de novo ofício ao órgão empregador do executado. Em nome do princípio do contraditório, vistas ao executado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, autos conclusos para decisão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
20/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/07/2023, 22:00
Outras decisões
18/07/2023, 22:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/07/2023, 22:26
Processo Desarquivado
17/07/2023, 22:15
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 18:32
Arquivado Provisoramente
14/11/2022, 12:55
Processo Desarquivado
12/11/2022, 04:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2022, 14:57
Arquivado Provisoramente
19/08/2022, 09:56
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 09:56
Juntada de certidão
16/08/2022, 13:41
Publicado Decisão em 15/08/2022.
15/08/2022, 17:36
Expedição de Ofício.
12/08/2022, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022, 00:13
Recebidos os autos
10/08/2022, 10:18
Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022, 10:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2022, 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/07/2022, 18:31
Juntada de Petição de petição
27/07/2022, 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022, 19:54
Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022, 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022, 19:54
Recebidos os autos
01/07/2022, 15:19
Indeferido o pedido de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES - CPF: 339.252.911-72 (EXECUTADO)
01/07/2022, 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/06/2022, 11:26
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022, 00:33
Juntada de Petição de petição
29/06/2022, 23:38
Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022, 00:21
Recebidos os autos
17/06/2022, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022, 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2022, 12:13
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 19:53
Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 00:20
Recebidos os autos
24/05/2022, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2022, 14:18
Publicado Decisão em 23/05/2022.
23/05/2022, 07:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:14
Recebidos os autos
18/05/2022, 18:07
Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/05/2022, 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2022, 08:31
Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 11:47
Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022, 02:36
Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022, 02:34
Recebidos os autos
05/05/2022, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/05/2022, 10:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022, 10:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022, 23:06
Juntada de certidão
22/03/2022, 13:37
Desentranhado o documento
07/03/2022, 15:14
Cancelada a movimentação processual
07/03/2022, 15:14
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022, 00:25
Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022, 00:25
Decisão interlocutória - indeferimento
31/01/2022, 12:03
Recebidos os autos
31/01/2022, 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/01/2022, 10:16
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 11:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022, 17:07
Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 00:18
Publicado Certidão em 07/12/2021.
07/12/2021, 02:26
Publicado Certidão em 07/12/2021.
07/12/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021, 13:25
Juntada de certidão
02/12/2021, 15:58
Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021, 10:45
Recebidos os autos
29/11/2021, 13:12
Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021, 13:12
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021, 00:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2021, 07:25
Juntada de Petição de petição
18/11/2021, 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021, 20:21
Publicado Despacho em 25/10/2021.
25/10/2021, 00:22
Publicado Despacho em 25/10/2021.
25/10/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021, 02:30
Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021, 00:21
Recebidos os autos
20/10/2021, 21:26
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021, 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 02:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/10/2021, 19:22
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/10/2021, 15:06
Expedição de Certidão.
18/10/2021, 13:29
Expedição de Mandado.
16/10/2021, 10:35
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 14:42
Publicado Certidão em 13/10/2021.
13/10/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021, 02:33
Publicado Certidão em 11/10/2021.
11/10/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021, 02:20
Juntada de certidão
07/10/2021, 07:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021, 21:28
Juntada de Petição de petição
06/10/2021, 13:56
Juntada de certidão
17/09/2021, 15:23
Publicado Certidão em 08/09/2021.
08/09/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021, 02:21
Expedição de Certidão.
01/09/2021, 22:46
Expedição de Mandado.
31/08/2021, 15:12
Juntada de certidão
24/08/2021, 22:48
Expedição de Ofício.
24/08/2021, 16:23
Juntada de Petição de petição
23/08/2021, 10:41
Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021, 02:47
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 18:00
Juntada de certidão
09/08/2021, 17:01
Juntada de certidão
04/08/2021, 18:01
Juntada de Petição de petição
26/07/2021, 12:25
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021, 08:36
Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 13:00
Recebidos os autos
06/07/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 12:14
Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021, 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2021, 14:04
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021, 09:48
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 15:30
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 15:30
Decorrido prazo de ANTONIO RIVANIO SAMPAIO ALVES em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:39
Publicado Edital em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:22
Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2021, 15:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021, 18:07
Expedição de Certidão.
28/01/2021, 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2020, 20:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020, 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020, 16:52
Juntada de certidão
28/10/2020, 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020, 21:49
Publicado Decisão em 08/10/2020.
08/10/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020, 11:37
Recebidos os autos
05/10/2020, 16:00
Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2020, 16:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2020, 16:02
Juntada de Petição de petição
02/10/2020, 15:17
Recebidos os autos
14/09/2020, 13:52
Publicado Decisão em 14/09/2020.
14/09/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020, 02:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2020, 19:50
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020, 02:34
Recebidos os autos
10/09/2020, 13:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/09/2020, 13:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2020, 18:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2020, 15:40
Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020, 03:20
Recebidos os autos
16/08/2020, 11:37
Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2020, 11:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA