Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2025, 11:49
Juntada de certidão
29/08/2025, 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025, 14:08
Decorrido prazo de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 02:16
Recebidos os autos
31/07/2025, 14:58
Não conhecido o recurso de Agravo Interno de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA - CPF: 400.528.851-00 (AGRAVANTE)
31/07/2025, 14:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2025, 09:24
Juntada de certidão
31/07/2025, 09:23
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025, 11:25
Documentos
Decisão
•01/08/2025, 08:26
Decisão
•31/07/2025, 14:58
14/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de EDUARDO D UTRA VAZ em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 02:16
Recebidos os autos
31/07/2025, 14:58
Não conhecido o recurso de Agravo Interno de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA - CPF: 400.528.851-00 (AGRAVANTE)
31/07/2025, 14:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2025, 09:24
Juntada de certidão
31/07/2025, 09:23
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025, 11:25
Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 02:15
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/07/2025, 13:09
Juntada de Petição de agravo interno
03/07/2025, 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025, 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025, 09:42
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 02:16
Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 02:15
Juntada de certidão
12/06/2025, 14:11
Recebidos os autos
11/06/2025, 15:16
Recurso especial admitido
11/06/2025, 15:16
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025, 10:47
Juntada de certidão
09/06/2025, 10:46
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 02:15
Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025, 02:15
Juntada de certidão
14/05/2025, 16:48
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/05/2025, 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025, 11:20
Recebidos os autos
14/05/2025, 11:20
Juntada de Petição de recurso especial
05/05/2025, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 02:15
Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025, 02:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025, 17:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025, 17:39
Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2025, 14:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025, 12:19
Recebidos os autos
11/02/2025, 15:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/02/2025, 13:15
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 72.591.894/0001-42 (EMBARGADO) em 31/01/2025.
04/02/2025, 13:30
Desentranhado o documento
04/02/2025, 13:09
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 72.591.894/0001-42 (EMBARGADO) em 31/01/2025.
03/02/2025, 13:43
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:15
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 20:07
Recebidos os autos
17/12/2024, 20:07
Decorrido prazo de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 02:15
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/12/2024, 13:40
Juntada de certidão
10/12/2024, 13:40
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024, 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024, 16:24
Publicado Ementa em 18/11/2024.
18/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 02:15
Conhecido o recurso de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 72.591.894/0001-42 (APELANTE), ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ (APELANTE) e EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA - CPF: 400.528.851-00 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024, 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024, 18:25
Decorrido prazo de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO DUTRA VAZ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de EVANGELISTA ROCHA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:16
Expedição de Intimação de Pauta.
03/10/2024, 16:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024, 15:59
Recebidos os autos
23/08/2024, 22:49
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 23:05
Juntada de certidão
04/07/2024, 13:24
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
19/06/2024, 17:49
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
19/06/2024, 17:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/06/2024, 17:47
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 12:26
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 12:35
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 17:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024, 16:56
Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2024, 15:02
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 17:55
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 19:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024, 19:30
Recebidos os autos
30/04/2024, 22:48
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 10:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/02/2024, 15:14
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 18:19
Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 02:22
Recebidos os autos
22/02/2024, 21:54
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 21:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/11/2023, 15:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2023, 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023, 16:29
Recebidos os autos
07/11/2023, 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição