Execução de Título Extrajudicial 0714839-30.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.081,48

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 10:47

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:34

Outras decisões

21/02/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/02/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 10:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714839-30.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: WAINE TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Despacho O advogado do executado renunciou ao mandato, cumprindo as formalidades do art. 112 do CPC. Promova-se a exclusão dos patronos deste sistema informatizado. Nesse sentido, nos termos do art. 76, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, para regularizar sua representação processual, constituindo novo procurador, em 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. Após, retornem os autos à suspensão, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, conforme decisão de ID 168849848, até 16/08/2024 - Contrato de Confissão de Dívida (ID 133072945). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 22:24

Outras decisões

15/01/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 15:09

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:06

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 10:47

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:34

Outras decisões

21/02/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/02/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 10:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714839-30.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: WAINE TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Despacho O advogado do executado renunciou ao mandato, cumprindo as formalidades do art. 112 do CPC. Promova-se a exclusão dos patronos deste sistema informatizado. Nesse sentido, nos termos do art. 76, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, para regularizar sua representação processual, constituindo novo procurador, em 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. Após, retornem os autos à suspensão, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, conforme decisão de ID 168849848, até 16/08/2024 - Contrato de Confissão de Dívida (ID 133072945). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 22:24

Outras decisões

15/01/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 15:09

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714839-30.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: WAINE TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, conforme prescreve o art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a que lhe foi outorgado a qualquer tempo, desde que comprove que notificou o outorgante, e este exarou ciência. Nesse sentido, pelos documentos juntados aos autos, não se pode reconhecer a ciência inequívoca do mandante, quanto a renúncia noticiada, a uma, porque não exarou sua ciência, a duas, porque a comunicação foi encaminhada por email, não sendo possível aferir, pelos documentos juntados aos autos, a autenticidade do endereço eletrônico do destinatário. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. Retornem os autos à suspensão, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, conforme decisão de ID 168849848, até 16/08/2024 - Contrato de Confissão de Dívida (ID 133072945), durante o qual se suspenderá a prescrição. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 20:39

Indeferido o pedido de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 35.797.514/0001-02 (EXECUTADO)

13/12/2023, 20:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/12/2023, 19:17

Processo Desarquivado

12/12/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:10

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714839-30.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: WAINE TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido do credor de ID 169467675. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de pesquisas de bens e de valores do devedor para a satisfação da obrigação. Contudo, observo que foram realizadas diversas diligências nos autos, as quais retornaram infrutíferas. Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação. Nesse sentido, tendo em vista a ausência de fatos ou documentos que permitam inferir a modificação na situação econômica do devedor, de modo a justificar a medida postulada, indefiro o pedido. Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário. Retornem os autos à suspensão, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, conforme decisão de ID 168849848, até 16/08/2024 - Contrato de Confissão de Dívida (ID 133072945), durante o qual se suspenderá a prescrição. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 20:13

Indeferido o pedido de WAINE TAVARES DOS SANTOS - CPF: 859.023.901-25 (EXEQUENTE)

01/09/2023, 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/08/2023, 13:22

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0714839-30.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: WAINE TAVARES DOS SANTOS Polo passivo: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte interessada acerca da expedição da certidão de inteiro teor de ID 169111644. Após, os autos serão encaminhados a conclusão para análise da petição de ID 169467675. BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 12:42:39. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral

28/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714839-30.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: WAINE TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO: DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 168411525. Conforme previsto no art. 517, do CPC, “a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523.” Cediço que a referida certidão faz referência apenas à decisão judicial transitada em julgado. Entretanto, não se verifica a ocorrência de qualquer impedimento legal ou prático à aplicação do dispositivo à execução de título extrajudicial. A medida de protesto tem caráter persuasivo e se revela como uma alternativa para compelir o devedor a adimplir sua obrigação, pois o submete às restrições decorrentes do protesto, além de avisar à praça da insolvência do devedor, para que todos dela tomem conhecimento. Assim, a extração de certidão de inteiro teor para fins de protesto se mostra plenamente compatível com a execução de título extrajudicial, sobretudo em face do regramento do parágrafo único do art. 771 do CPC, que prevê a aplicação das disposições do Livro I da Parte Especial à execução. Dessa forma, ante a ausência de pagamento voluntário do débito pela parte devedora, expeça-se certidão de inteiro teor para fins de protesto, na qual conste expressamente o valor da dívida e a data em que se encerrou o prazo para pagamento, com a finalidade de possibilitar que o credor leve a protesto o pronunciamento judicial. Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 16/08/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 21:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 21:02

Deferido o pedido de WAINE TAVARES DOS SANTOS - CPF: 859.023.901-25 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 13:33

Juntada de certidão

08/08/2023, 20:50

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:03

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento não foi processado pelo sistema BANKJUS conforme impressão de tela que segue:De ordem, diga a autora no prazo de 05 (cinco) dias.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 23:16

Juntada de consulta sisbajud

05/07/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 06:38

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:25

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:00

Indeferido o pedido de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 35.797.514/0001-02 (EXECUTADO)

11/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:26

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:01

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:07

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:20

Outras decisões

16/02/2023, 19:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

17/01/2023, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:15

Recebidos os autos

20/12/2022, 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/12/2022, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/12/2022, 18:58

Juntada de certidão

12/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2022, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Recebidos os autos

19/10/2022, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2022, 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/09/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:32

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 12:46

Determinada a emenda à inicial

29/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/08/2022, 13:34

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

06/08/2022, 10:57

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 18:34

Decisão

•15/01/2024, 22:24

Decisão

•15/01/2024, 22:24

Decisão

•13/12/2023, 20:39

Decisão

•13/12/2023, 20:39

Decisão

•01/09/2023, 20:13

Decisão

•01/09/2023, 20:13

Decisão

•16/08/2023, 21:02

Decisão

•16/08/2023, 21:02

Decisão

•11/05/2023, 00:00

Decisão

•11/05/2023, 00:00

Decisão

•16/02/2023, 19:20

Decisão

•16/02/2023, 19:20

Decisão

•20/12/2022, 00:41

Decisão

•20/12/2022, 00:41

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/02/2024, 18:34

Decisão

•15/01/2024, 22:24

Decisão

•15/01/2024, 22:24

Decisão

•13/12/2023, 20:39

Decisão

•13/12/2023, 20:39

Decisão

•01/09/2023, 20:13

Decisão

•01/09/2023, 20:13

Decisão

•16/08/2023, 21:02

Decisão

•16/08/2023, 21:02

Decisão

•11/05/2023, 00:00

Decisão

•11/05/2023, 00:00

Decisão

•16/02/2023, 19:20

Decisão

•16/02/2023, 19:20

Decisão

•20/12/2022, 00:41

Decisão

•20/12/2022, 00:41

Decisão

•19/10/2022, 19:01

Decisão

•19/10/2022, 19:01

Decisão

•29/08/2022, 12:46

Decisão

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