Execução de Título Extrajudicial 0709475-66.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.487,37

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:25

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:11

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2025, 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:51

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 08:25

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:11

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2025, 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/07/2025, 18:52

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:51

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709475-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DESPACHO Realizada as anotações acerca do novo patrono constituído, conforme ID 182126741, retornem-se os autos à suspensão, nos termos da decisão de ID 177252113 até 06/11/2024. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

19/12/2023, 11:24

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/12/2023, 23:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:55

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709475-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial (cheque) proposta por ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em desfavor de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. Diante das diligências infrutíferas de localização de bens em nome da executada, o exequente pugnou pela penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, ID 166397782. O pedido foi deferido ao ID 166815125, sendo determinada a intimação do exequente para que informasse o endereço atualizado para cumprimento da diligência, haja vista que a executada foi citada por edital, sob pena de suspensão do feito. Em petição de ID 176859442, o exequente esclareceu a impossibilidade de informar o endereço. Dessa forma, considerando que o exequente deixou de adotar as providências necessárias para o cumprimento da diligência, apesar de expressamente advertida que o processo seria suspenso, determino a SUSPENSÃO do feito, por um ano, até dia 06/11/2024, conforme os ditames do §1º e inciso III, do art. 921, do CPC. Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 07:58

Recebidos os autos

06/11/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 19:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:16

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709475-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à manifestação do exequente de ID 169745388, haja vista que nada foi requerido. Quanto ao mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para informar o endereço atualizado da executada, nos termos da certidão de ID 167632633, sob pena de suspensão do feito consoante o art. 921, III, do CPC. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 20:27

Outras decisões

24/10/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:59

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0709475-66.2020.8.07.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS Polo passivo: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, intimo a parte exequente a informar o endereço para o qual deve ser expedido o mandado de penhora, avaliação e intimação, tendo em vista que a parte executada foi citada por edital. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 13:24:41. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral

07/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:26

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709475-66.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ALISSON CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, observando-se a impenhorabilidade assegurada no art. 833, do CPC. Realizada a constrição, sejam os bens depositados em mãos do executado. Após avaliados, de tudo seja o executado intimado, pessoalmente, ou por seu advogado. Se houver impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Defiro a requisição da força policial necessária ao cumprimento do mandado retro mencionado. Oficie-se ao órgão requisitado, se necessário. À Secretaria, para observar o endereço indicado pelo exequente ou de citação do executado. Se infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. Ressalto que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo para localização de bens e valores do devedor, não serão admitidas as reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:39

Deferido o pedido de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 032.518.691-08 (REQUERENTE).

28/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:52

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, e com apoio na decisão precedente, fica intimado o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

20/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:01

Juntada de certidão

14/07/2023, 18:44

Juntada de certidão

22/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:00

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:56

Deferido o pedido de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 09.253.583/0001-37 (REQUERIDO).

25/05/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:44

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:18

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:31

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2023, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/05/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:40

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:38

Recebidos os autos

24/03/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/02/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:26

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:36

Recebidos os autos

09/02/2023, 13:17

Determinada a emenda à inicial

09/02/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/01/2023, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:00

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 18:02

Recebidos os autos

07/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:51

Outras decisões

07/11/2022, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Recebidos os autos

27/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de AC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Edital em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Expedição de Edital.

23/06/2022, 15:22

Recebidos os autos

21/06/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:54

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Juntada de certidão

01/06/2022, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:38

Recebidos os autos

10/03/2022, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:51

Juntada de certidão

17/02/2022, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:04

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:37

Recebidos os autos

02/09/2021, 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento

02/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:27

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:10

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:18

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2021, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 16:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:32

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

27/08/2020, 13:22

Decisão interlocutória - deferimento

27/08/2020, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/08/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:01

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:33

Recebidos os autos

19/08/2020, 18:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/08/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 08:28

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:51

Publicado Decisão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:49

Recebidos os autos

13/08/2020, 12:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/08/2020, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/08/2020, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2020, 14:43

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/08/2020, 14:15

Recebidos os autos

10/08/2020, 18:47

Declarada incompetência

10/08/2020, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/08/2020, 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/08/2020, 17:22

Recebidos os autos

27/07/2020, 22:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/07/2020, 22:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2020, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/06/2020, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2020, 15:35

Recebidos os autos

01/06/2020, 12:16

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/05/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 17:39

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de ALISSON CARVALHO DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Recebidos os autos

12/05/2020, 16:14

Declarada incompetência

12/05/2020, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/05/2020, 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/05/2020, 08:41

Publicado Decisão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Recebidos os autos

30/04/2020, 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/04/2020, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/04/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Recebidos os autos

13/04/2020, 13:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/04/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/04/2020, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2020, 14:56

Recebidos os autos

30/03/2020, 16:41

Declarada incompetência

30/03/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 13:23

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 22:11

Sentença

•29/07/2025, 22:11

Despacho

•18/12/2023, 20:38

Despacho

•18/12/2023, 20:38

Decisão

•06/11/2023, 19:45

Decisão

•06/11/2023, 19:45

Decisão

•24/10/2023, 20:27

Decisão

•24/10/2023, 20:27

Decisão

•28/07/2023, 19:39

Decisão

•28/07/2023, 19:39

Decisão

•25/05/2023, 18:56

Decisão

•25/05/2023, 18:56

Decisão

•17/05/2023, 22:31

Decisão

•17/05/2023, 22:31

Decisão

•24/03/2023, 10:55

Todos os documentos(47)

Sentença

•29/07/2025, 22:11

Sentença

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•06/11/2023, 19:45

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•24/10/2023, 20:27

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•28/07/2023, 19:39

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•28/07/2023, 19:39

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•25/05/2023, 18:56

Decisão

•25/05/2023, 18:56

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•17/05/2023, 22:31

Decisão

•17/05/2023, 22:31

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•24/03/2023, 10:55

Decisão

•24/03/2023, 10:55

Decisão

•09/02/2023, 13:17

Decisão

•09/02/2023, 13:17

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•07/11/2022, 13:51

Decisão

•07/11/2022, 13:51

Despacho

•27/09/2022, 14:50

Despacho

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•21/06/2022, 12:22

Despacho

•21/06/2022, 12:22

Despacho

•10/03/2022, 18:38

Decisão

•02/09/2021, 16:49

Decisão

•02/09/2021, 16:49

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•27/08/2020, 13:22

Decisão

•27/08/2020, 13:22

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•19/08/2020, 18:29

Decisão

•19/08/2020, 18:29

Decisão

•13/08/2020, 12:59

Decisão

•13/08/2020, 12:59

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•10/08/2020, 18:47

Decisão

•10/08/2020, 18:47

Decisão

•04/08/2020, 17:16

Decisão

•27/07/2020, 22:22

Decisão

•01/06/2020, 12:16

Decisão

•12/05/2020, 16:14

Decisão

•12/05/2020, 16:14

Decisão

•30/04/2020, 18:19

Decisão

•30/04/2020, 18:19

Decisão

•13/04/2020, 13:24

Decisão

•13/04/2020, 13:24

Decisão

•31/03/2020, 14:56

Decisão

•31/03/2020, 14:51

Decisão

•30/03/2020, 16:41