Embargos de Declaração Cível 0712819-74.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 272.367,93

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

JULIO CESAR SCHIESSL

CPF

Autor

LEILA RODRIGUES SCHIESSL

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Autor

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ

OAB/DF 52472·CPF·Representa: Autor

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Autor

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Autor

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

JULIO CESAR SCHIESSL

CPF

Autor

LEILA RODRIGUES SCHIESSL

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JULIO CESAR SCHIESSL

CPF

Reu

LEILA RODRIGUES SCHIESSL

CPF

Reu

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Reu

MAGDA ADRIANA RIBEIRO DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SYLVIA FLAESCHEN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEBORA FLAESCHEN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RANULFO VERISSIMO NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARGARETE VALENCA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUBEM LIRA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Autor

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ

OAB/DF 52472·CPF·Representa: Autor

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Autor

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Autor

MARIA OLIMPIA DA COSTA

OAB/DF 1305·CPF·Representa: Réu

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Réu

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Réu

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ

OAB/DF 52472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/08/2025, 16:27

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SCHIESSL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de LEILA RODRIGUES SCHIESSL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:50

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:16

Recurso especial admitido

23/07/2025, 14:16

Recurso extraordinário admitido

23/07/2025, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 22:52

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/08/2025, 16:27

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR SCHIESSL em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 15:50

Decisão

•23/07/2025, 14:16

02/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de LEILA RODRIGUES SCHIESSL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

23/07/2025, 15:50

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:16

Recurso especial admitido

23/07/2025, 14:16

Recurso extraordinário admitido

23/07/2025, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 22:52

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

26/06/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/06/2025, 12:32

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.615.218/0001-25 (EMBARGANTE) e provido em parte

30/05/2025, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 13:48

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 17:00

Recebidos os autos

18/04/2025, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/03/2025, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:07

Recebidos os autos

24/02/2025, 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/02/2025, 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:19

Publicado Ementa em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:19

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SCHIESSL - CPF: 271.367.361-53 (APELANTE) e LEILA RODRIGUES SCHIESSL - CPF: 287.223.101-34 (APELANTE) e provido

05/02/2025, 19:58

Prejudicado o recurso URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.615.218/0001-25 (APELANTE)

05/02/2025, 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2025, 16:55

Expedição de Retirado de Pauta.

14/01/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado

14/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:33

Publicado Retirado de Pauta em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:44

Retirado de pauta

28/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 16:37

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

13/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

13/08/2024, 15:58

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:58

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 14:57

Acórdão

•30/05/2025, 18:26

Contrarrazões

•09/03/2025, 22:02

Despacho

•25/02/2025, 13:31

Despacho

•24/02/2025, 09:07

Acórdão

•06/02/2025, 18:55

Sentença

•29/05/2024, 17:48

Sentença

•01/04/2024, 17:03

Decisão

•31/01/2024, 12:10

Decisão

•07/12/2023, 18:57

Decisão

•14/11/2023, 18:51

Petição

•23/10/2023, 14:02

Decisão

•27/09/2023, 14:41

Sentença

•18/07/2023, 18:11

Todos os documentos(35)

Decisão

•23/07/2025, 15:50

Decisão

•23/07/2025, 14:16

Acórdão

•30/05/2025, 18:26

Contrarrazões

•09/03/2025, 22:02

Despacho

•25/02/2025, 13:31

Despacho

•24/02/2025, 09:07

Acórdão

•06/02/2025, 18:55

Sentença

•29/05/2024, 17:48

Sentença

•01/04/2024, 17:03

Decisão

•31/01/2024, 12:10

Decisão

•07/12/2023, 18:57

Decisão

•14/11/2023, 18:51

Petição

•23/10/2023, 14:02

Decisão

•27/09/2023, 14:41

Sentença

•18/07/2023, 18:11

Despacho

•21/06/2023, 20:13

Decisão

•27/12/2022, 12:28

Despacho

•21/11/2022, 14:57

Anexo

•18/11/2022, 20:15

Anexo

•18/11/2022, 20:15

Decisão

•12/10/2022, 17:09

Decisão

•26/08/2022, 09:23

Decisão

•20/07/2022, 11:46

Decisão

•17/06/2022, 15:36

Decisão

•14/03/2022, 10:30

Despacho

•07/02/2022, 09:27

Despacho

•06/12/2021, 19:45

Sentença

•01/12/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 14:34

Decisão

•22/06/2021, 07:44

Petição

•18/06/2021, 12:16

Sentença

•15/06/2020, 16:29

Decisão

•28/05/2020, 09:00

Decisão

•10/02/2020, 19:39

Decisão

•18/12/2019, 15:20